06/11/2024 13:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/11/2024 23:59.
17/09/2024 09:24

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 16/09/2024.
13/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
11/09/2024 23:53

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 18:51

Recebidos os autos
10/09/2024 18:51

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
27/08/2024 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
27/08/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2024 23:59.
01/08/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 12:21

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 03:45

Publicado Despacho em 25/07/2024.
24/07/2024 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0710744-50.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: THATIANA PIRES FARO EXECUTADO: GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL DESPACHO I - Retifique-se o polo passivo para que conste exclusivamente "DISTRITO FEDERAL".

II - Em tempo, intime-se a parte exequente a se manifestar sobre a suspensão dos efeitos do acórdão transitado em julgado proferido na ação coletiva n. 0032331-53.2016.8.07.0018, conforme decisão monocrática proferida pela c. 2ª Câmara Cível no bojo da ação rescisória 0714419-75.2024.8.07.0000.

Prazo: CINCO DIAS.

BRASÍLIA, DF, 22 de julho de 2024 09:57:03.

SIMONE GARCIA PENA Juíza de Direito Substituta
22/07/2024 14:26

Recebidos os autos
22/07/2024 14:26

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
25/06/2024 10:18

Juntada de Petição de emenda à inicial
25/06/2024 03:46

Publicado Decisão em 25/06/2024.
25/06/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0710744-50.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: THATIANA PIRES FARO EXECUTADO: GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a autora a Gratuidade de Justiça.

I - Antes de receber o pedido de cumprimento de sentença, intime-se a parte exequente a juntar aos autos: cópia dos principais atos processuais praticados na ação coletiva, tais como: petição inicial, certidão de cumprimento do mandado de citação e decisão(ões) proferida(s) em sede recursal.

II – Verifica-se, que o pedido de cumprimento de sentença também abarca honorários de sucumbência, de modo que o advogado titular da verba deverá promover o recolhimento das custas processuais da fase de cumprimento de sentença, bem como a devida correção do valor da causa para incluí-los, sob pena de se processar tão somente a execução principal.

PRAZO: QUINZE DIAS.

BRASÍLIA, DF, 20 de junho de 2024 17:29:57.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
20/06/2024 17:56

Recebidos os autos
20/06/2024 17:56

Determinada a emenda à inicial
14/06/2024 11:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
24/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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