23/04/2025 11:06

Arquivado Definitivamente
23/04/2025 09:48

Transitado em Julgado em 23/04/2025
23/04/2025 02:58

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 02:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/04/2025 23:59.
25/03/2025 03:10

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 24/03/2025 23:59.
20/03/2025 02:44

Decorrido prazo de LUCAS ROSADO MARTINEZ em 19/03/2025 23:59.
21/02/2025 02:25

Publicado Sentença em 21/02/2025.
21/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 20:23

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 16:55

Recebidos os autos
19/02/2025 16:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/02/2025 09:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
17/02/2025 18:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/02/2025 03:25

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
03/02/2025 18:44

Juntada de Certidão
03/02/2025 18:44

Juntada de Alvará de levantamento
03/02/2025 08:25

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 02:36

Publicado Certidão em 03/02/2025.
01/02/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 02:52

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025 02:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/01/2025 23:59.
30/01/2025 17:58

Expedição de Certidão.
30/01/2025 02:29

Publicado Sentença em 30/01/2025.
29/01/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
27/01/2025 22:40

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 20:58

Recebidos os autos
27/01/2025 20:58

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
07/01/2025 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
26/12/2024 19:39

Juntada de Petição de petição
14/12/2024 00:19

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 19:26

Recebidos os autos
13/12/2024 19:26

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 02:31

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/11/2024 23:59.
11/11/2024 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
11/11/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 22:37

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 19:44

Recebidos os autos
07/11/2024 19:44

Indeferido o pedido de SERGIO ROBERTO DOS SANTOS ALVES - CPF: *60.***.*19-53 (EXECUTADO)
24/10/2024 19:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
24/10/2024 19:48

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 20:42

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 14:37

Recebidos os autos
15/10/2024 14:37

Outras decisões
10/10/2024 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/10/2024 23:59.
09/10/2024 19:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
09/10/2024 13:07

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 02:31

Publicado Despacho em 07/10/2024.
05/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0703115-30.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV EXECUTADO: SERGIO ROBERTO DOS SANTOS ALVES DESPACHO Intime(m)-se SERGIO ROBERTO DOS SANTOS ALVES para ciência do informado em ID 212381161, bem como para informar a data do agendamento.

Prazo: DEZ DIAS.

BRASÍLIA, DF, 2 de outubro de 2024.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
03/10/2024 10:32

Recebidos os autos
03/10/2024 10:32

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
25/09/2024 18:41

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 16:27

Recebidos os autos
16/09/2024 16:27

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 20:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
11/09/2024 19:50

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 02:17

Decorrido prazo de SERGIO ROBERTO DOS SANTOS ALVES em 10/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:21

Publicado Despacho em 05/09/2024.
04/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
02/09/2024 17:53

Recebidos os autos
02/09/2024 17:53

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
22/08/2024 18:52

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 03:04

Juntada de Certidão
14/08/2024 00:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2024 23:59.
14/08/2024 00:36

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 15:08

Expedição de Certidão.
12/08/2024 12:22

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 02:22

Publicado Decisão em 30/07/2024.
30/07/2024 02:22

Publicado Decisão em 30/07/2024.
29/07/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0703115-30.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV EXECUTADO: SERGIO ROBERTO DOS SANTOS ALVES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I - Recebo o pedido de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ajuizado por DISTRITO FEDERAL em face de SERGIO ROBERTO DOS SANTOS ALVES.

II - Intime-se a parte devedora, pelo Diário da Justiça (artigo 513, §2º, I), para o pagamento do débito, inclusive com as custas recolhidas pelo credor para essa fase do processo, se houver, no prazo de QUINZE DIAS, nos termos do art. 523 do CPC.

III - Advirta-se a parte devedora que, segundo o art. 523, § 1º, do CPC, o pagamento no prazo assinalado o isenta do pagamento de multa (de 10%) e dos honorários advocatícios (também de 10%) incidentes sobre o valor do débito, ainda que tais verbas tenham sido eventualmente incluídas, por equívoco, no cálculo inicial apresentado pelo credor, razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito.

IV - Dê-se ciência à parte devedora que, transcorrido o prazo de QUINZE DIAS sem o pagamento voluntário, inicia-se a contagem de novo prazo quinzenal para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do CPC.

V - Efetuado o pagamento, aguarde-se o prazo para impugnação.

VI - Decorrido o prazo sem impugnação, intime-se o exequente para, no prazo de CINCO DIAS, informar se houve quitação do débito, sendo que o silêncio importará em reconhecimento tácito quanto à satisfação integral da obrigação.

VII - Havendo a quitação, expeça-se alvará de levantamento ou promova-se a transferência via Bankjus em favor do(s) credor(s).

VIII - Caso o credor não reconheça a quitação integral, deverá trazer, no prazo mencionado, planilha discriminada e atualizada do débito restante, já abatido o valor eventualmente depositado, acrescida da multa e dos honorários sobre o remanescente, na forma do artigo 523, § 2º, do CPC.

Além disso, na mesma oportunidade, deverá indicar bens passíveis de penhora.

IX - Apresentada impugnação pela parte devedora, intime-se a parte credora para apresentar resposta no prazo de QUINZE DIAS.

X - Esgotado o prazo do artigo 525 do CPC sem impugnação ou caso venha a ser rejeitada, intime-se a parte credora para trazer planilha discriminada e atualizada do débito, com os acréscimos da multa e dos honorários advocatícios previstos no art. 523, § 1º, do CPC, bem como para indicar bens à penhora, em CINCO DIAS.

XI - Intimem-se as partes.

BRASÍLIA, DF, 25 de julho de 2024.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
25/07/2024 18:05

Juntada de Certidão
25/07/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 17:38

Recebidos os autos
25/07/2024 17:38

Outras decisões
09/07/2024 04:46

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 08/07/2024 23:59.
04/07/2024 08:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
04/07/2024 08:01

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/07/2024 18:34

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 04:18

Decorrido prazo de SERGIO ROBERTO DOS SANTOS ALVES em 02/07/2024 23:59.
25/06/2024 03:43

Publicado Certidão em 25/06/2024.
25/06/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
21/06/2024 09:50

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 09:50

Expedição de Certidão.
20/06/2024 15:24

Recebidos os autos
20/06/2024 15:24

Juntada de Petição de certidão
05/10/2023 19:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Grau
05/10/2023 18:22

Recebidos os autos
05/10/2023 18:22

Outras decisões
05/10/2023 12:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
05/10/2023 12:02

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 09:53

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 09:52

Juntada de Certidão
19/09/2023 14:00

Recebidos os autos
08/08/2022 17:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
08/08/2022 17:23

Expedição de Certidão.
03/08/2022 20:17

Juntada de Petição de contrarrazões
14/07/2022 04:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/07/2022 23:59:59.
14/07/2022 04:56

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 13/07/2022 23:59:59.
17/06/2022 10:47

Expedição de Outros documentos.
17/06/2022 10:47

Expedição de Certidão.
15/06/2022 21:09

Juntada de Petição de petição
13/06/2022 17:44

Juntada de Petição de petição
26/05/2022 00:17

Publicado Sentença em 26/05/2022.
25/05/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
23/05/2022 17:34

Expedição de Outros documentos.
23/05/2022 17:32

Recebidos os autos
23/05/2022 17:32

Julgado improcedente o pedido
20/05/2022 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 19/05/2022 23:59:59.
20/05/2022 00:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/05/2022 23:59:59.
22/04/2022 18:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
22/04/2022 18:02

Recebidos os autos
22/04/2022 18:02

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2022 02:38

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 18/04/2022 23:59:59.
07/04/2022 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
07/04/2022 15:14

Juntada de Petição de petição
05/04/2022 08:21

Juntada de Petição de petição
05/04/2022 01:02

Decorrido prazo de CANTIDIO LIMA VIEIRA em 04/04/2022 23:59:59.
02/04/2022 21:06

Juntada de Petição de petição
30/03/2022 08:55

Publicado Despacho em 28/03/2022.
30/03/2022 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022
23/03/2022 14:43

Expedição de Outros documentos.
23/03/2022 14:27

Recebidos os autos
23/03/2022 14:27

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2022 10:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
22/03/2022 00:21

Juntada de Petição de laudo
21/03/2022 08:52

Expedição de Outros documentos.
18/03/2022 15:58

Recebidos os autos
18/03/2022 15:58

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2022 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
17/03/2022 12:12

Juntada de Petição de petição
10/03/2022 14:35

Juntada de Petição de petição
09/03/2022 16:35

Expedição de Outros documentos.
09/03/2022 16:09

Recebidos os autos
09/03/2022 16:09

Decisão interlocutória - indeferimento
07/03/2022 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
07/03/2022 09:03

Juntada de Petição de petição
23/02/2022 00:32

Publicado Certidão em 23/02/2022.
22/02/2022 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022
21/02/2022 11:12

Expedição de Outros documentos.
21/02/2022 11:11

Expedição de Certidão.
20/02/2022 12:44

Juntada de Petição de laudo
04/02/2022 00:31

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 03/02/2022 23:59:59.
04/02/2022 00:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2022 23:59:59.
29/01/2022 00:17

Decorrido prazo de SERGIO ROBERTO DOS SANTOS ALVES em 28/01/2022 23:59:59.
24/01/2022 21:04

Juntada de Petição de petição
21/01/2022 07:16

Publicado Certidão em 21/01/2022.
20/01/2022 15:24

Juntada de Petição de petição
20/12/2021 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021
17/12/2021 10:34

Expedição de Outros documentos.
17/12/2021 10:33

Juntada de Certidão
17/12/2021 07:55

Juntada de Petição de petição
17/12/2021 02:23

Publicado Despacho em 17/12/2021.
17/12/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
15/12/2021 15:23

Expedição de Outros documentos.
15/12/2021 15:23

Expedição de Outros documentos.
15/12/2021 15:16

Recebidos os autos
15/12/2021 15:16

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2021 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
09/12/2021 13:01

Juntada de Petição de petição
07/12/2021 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/12/2021 23:59:59.
07/12/2021 02:33

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 06/12/2021 23:59:59.
23/11/2021 02:43

Publicado Intimação em 23/11/2021.
23/11/2021 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021
19/11/2021 09:24

Expedição de Outros documentos.
19/11/2021 09:18

Expedição de Certidão.
18/11/2021 23:13

Juntada de Petição de petição
17/11/2021 17:43

Expedição de Outros documentos.
16/11/2021 11:01

Juntada de Certidão
12/11/2021 18:11

Juntada de Petição de petição
11/11/2021 00:29

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 10/11/2021 23:59:59.
04/11/2021 00:44

Publicado Decisão em 04/11/2021.
03/11/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2021
28/10/2021 15:33

Expedição de Outros documentos.
28/10/2021 14:58

Recebidos os autos
28/10/2021 14:58

Decisão interlocutória - deferimento
27/10/2021 11:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
26/10/2021 14:50

Juntada de Petição de petição
25/10/2021 12:17

Juntada de Petição de petição
19/10/2021 02:52

Publicado Certidão em 19/10/2021.
18/10/2021 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021
15/10/2021 10:20

Expedição de Outros documentos.
15/10/2021 10:19

Juntada de Certidão
14/10/2021 21:26

Juntada de Petição de petição
14/10/2021 16:48

Expedição de Outros documentos.
11/10/2021 14:30

Recebidos os autos
11/10/2021 14:30

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2021 11:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
11/10/2021 11:13

Expedição de Certidão.
09/10/2021 11:41

Juntada de Petição de petição
06/10/2021 17:15

Juntada de Petição de petição
01/10/2021 02:27

Publicado Certidão em 01/10/2021.
30/09/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021
28/09/2021 18:04

Expedição de Outros documentos.
28/09/2021 18:04

Expedição de Certidão.
28/09/2021 16:49

Juntada de Petição de petição
28/09/2021 16:35

Juntada de Petição de petição
28/09/2021 14:57

Expedição de Outros documentos.
28/09/2021 14:22

Expedição de Certidão.
28/09/2021 11:58

Juntada de Petição de petição
28/09/2021 02:53

Decorrido prazo de SERGIO ROBERTO DOS SANTOS ALVES em 27/09/2021 23:59:59.
04/09/2021 02:38

Publicado Decisão em 02/09/2021.
04/09/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021
30/08/2021 18:39

Expedição de Outros documentos.
30/08/2021 17:51

Recebidos os autos
30/08/2021 17:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/08/2021 09:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
06/08/2021 09:59

Expedição de Certidão.
05/08/2021 21:28

Juntada de Petição de petição
27/07/2021 16:33

Expedição de Outros documentos.
27/07/2021 16:32

Expedição de Certidão.
27/07/2021 16:22

Juntada de Petição de réplica
15/07/2021 02:31

Publicado Despacho em 15/07/2021.
14/07/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021
12/07/2021 14:00

Recebidos os autos
12/07/2021 14:00

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2021 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
12/07/2021 12:19

Juntada de Petição de contestação
19/06/2021 02:36

Decorrido prazo de SERGIO ROBERTO DOS SANTOS ALVES em 18/06/2021 23:59:59.
27/05/2021 02:32

Publicado Decisão em 27/05/2021.
26/05/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021
24/05/2021 18:21

Expedição de Outros documentos.
24/05/2021 18:18

Recebidos os autos
24/05/2021 18:18

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/05/2021 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
24/05/2021 17:26

Juntada de Petição de petição
20/05/2021 02:40

Publicado Despacho em 19/05/2021.
20/05/2021 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021
17/05/2021 10:55

Recebidos os autos
17/05/2021 10:55

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2021 10:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2021

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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