01/07/2025 12:32

Arquivado Definitivamente
09/06/2025 12:49

Recebidos os autos
09/06/2025 12:49

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 02:28

Publicado Decisão em 04/06/2025.
04/06/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
03/06/2025 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
02/06/2025 19:41

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 20:37

Recebidos os autos
30/05/2025 20:37

Outras decisões
28/05/2025 21:24

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
14/05/2025 21:47

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 13:26

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 13:26

Expedição de Petição.
13/05/2025 13:26

Expedição de Petição.
13/05/2025 02:35

Publicado Certidão em 13/05/2025.
13/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0735072-71.2019.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS SERV.DO BANCO CENTRAL- ASBAC BRASILIA EXECUTADO: T E T FIRMAMENTO ACADEMIA LTDA - ME, THERESINHA RINALDI CARNEIRO FERREIRA, HUMBERTO ANTONIO CARNEIRO FERREIRA CERTIDÃO Certifico que, nesta data, junto aos autos resposta a Decisão com força de ofício ID 233700757.

Fica intimado o terceiro executado para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 8 de maio de 2025 17:03:00.

ANY IZABEL SOUTO SILVA DE AZEVEDO Servidor Geral
08/05/2025 17:11

Juntada de Certidão
30/04/2025 02:28

Publicado Decisão em 30/04/2025.
30/04/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 18:26

Expedição de Certidão.
29/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0735072-71.2019.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS SERV.DO BANCO CENTRAL- ASBAC BRASILIA EXECUTADO: T E T FIRMAMENTO ACADEMIA LTDA - ME, THERESINHA RINALDI CARNEIRO FERREIRA, HUMBERTO ANTONIO CARNEIRO FERREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Requer o terceiro executado, Humberto Antônio Carneiro Ferreira, a alteração do valor a ser restituído, pleiteando valor superior ao anteriormente fixado (ID 232691405).

O pedido, no entanto, não merece acolhimento.

O juízo já deferiu anteriormente, na decisão de ID 224497234, a restituição da quantia de R$ 7.195,48, tomando como referência os valores descontados do contracheque do executado no período compreendido entre julho de 2023 e abril de 2024, conforme comprovado pelos documentos de ID 222653293 e ID 223667643, em conjunto com a certidão de ID 199324827.

Agora, o executado alega que a FUNCEF não apresentou comprovantes de penhora judicial relativos aos meses de dezembro de 2023 e abril de 2024, requerendo, com base nisso, o acréscimo de valores à restituição.

Contudo, não assiste razão ao executado.

A decisão anteriormente proferida considerou expressamente os descontos efetuados nos meses de dezembro de 2023 e abril de 2024, conforme demonstrado pelos contracheques constantes no documento de ID 222653293, páginas 6 e 11, os quais atestam os descontos realizados nos referidos meses e já incluídos na base de cálculo do valor deferido.

Dessa forma, mantenho a restituição no valor de R$ 7.195,48, conforme já estabelecido na decisão de ID 224497234.

No tocante à resposta do Banco de Brasília (BRB) (ID 229778300), verifica-se que não houve informação quanto à identidade dos destinatários das transferências dos valores depositados judicialmente, limitando-se o banco a informar que os valores foram “liquidados”, o que é insuficiente para o deslinde da controvérsia.

A identificação do(s) beneficiário(s) final(is) das transferências é essencial para a análise do pedido de restituição formulado pelo executado Humberto, já acolhido por este juízo (ID 224497234).

Diante do exposto, determino: Oficie-se novamente o BRB, com urgência, para que complemente a resposta à decisão com força de ofício de ID 224497234, informando os dados completos dos destinatários das transferências dos valores indicados na referida decisão, incluindo nome, CPF/CNPJ, instituição bancária, número da conta e agência de destino.

Esta decisão tem força de ofício.

Instrua-se com cópia da decisão de ID 224497234 e documentos ID 229778324 a ID 229778316.

A resposta poderá ser encaminhada diretamente a esta 19.ª Vara Cível para o endereço eletrônico [email protected], no prazo de 15 dias, contados do recebimento do ofício.

Após a resposta, intime-se o terceiro executado para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias.

JEANNE GUEDES Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
28/04/2025 10:18

Recebidos os autos
28/04/2025 10:18

Indeferido o pedido de HUMBERTO ANTONIO CARNEIRO FERREIRA - CPF: *50.***.*05-15 (EXECUTADO)
14/04/2025 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
14/04/2025 04:44

Processo Desarquivado
14/04/2025 00:12

Juntada de Petição de comprovante
14/04/2025 00:10

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 09:36

Arquivado Definitivamente
10/04/2025 09:33

Expedição de Certidão.
09/04/2025 02:27

Publicado Despacho em 09/04/2025.
09/04/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0735072-71.2019.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS SERV.DO BANCO CENTRAL- ASBAC BRASILIA EXECUTADO: T E T FIRMAMENTO ACADEMIA LTDA - ME, THERESINHA RINALDI CARNEIRO FERREIRA, HUMBERTO ANTONIO CARNEIRO FERREIRA DESPACHO Retornem-se os autos ao arquivo definitivo.

ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
07/04/2025 21:40

Juntada de Petição de petição
06/04/2025 16:01

Recebidos os autos
06/04/2025 16:01

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
01/04/2025 16:57

Expedição de Certidão.
01/04/2025 03:10

Decorrido prazo de HUMBERTO ANTONIO CARNEIRO FERREIRA em 31/03/2025 23:59.
24/03/2025 02:35

Publicado Certidão em 24/03/2025.
22/03/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 14:35

Juntada de Certidão
10/03/2025 16:26

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 02:22

Publicado Decisão em 24/02/2025.
21/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 15:36

Expedição de Certidão.
19/02/2025 19:27

Recebidos os autos
19/02/2025 19:27

Deferido o pedido de HUMBERTO ANTONIO CARNEIRO FERREIRA - CPF: *50.***.*05-15 (EXECUTADO).
29/01/2025 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
29/01/2025 03:14

Decorrido prazo de THERESINHA RINALDI CARNEIRO FERREIRA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:14

Decorrido prazo de T E T FIRMAMENTO ACADEMIA LTDA - ME em 28/01/2025 23:59.
26/01/2025 02:55

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 14:23

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
16/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0735072-71.2019.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS SERV.DO BANCO CENTRAL- ASBAC BRASILIA EXECUTADO: T E T FIRMAMENTO ACADEMIA LTDA - ME, THERESINHA RINALDI CARNEIRO FERREIRA, HUMBERTO ANTONIO CARNEIRO FERREIRA CERTIDÃO Certifico que, nesta data, junto aos autos resposta ao Ofício 208076656.

Ficam cientes as partes para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 14 de janeiro de 2025 17:40:39.

ANY IZABEL SOUTO SILVA DE AZEVEDO Servidor Geral
14/01/2025 20:06

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 17:42

Juntada de Certidão
19/12/2024 18:16

Juntada de Certidão
18/12/2024 16:16

Juntada de Certidão
29/10/2024 14:03

Expedição de Certidão.
30/09/2024 16:09

Expedição de Certidão.
27/08/2024 02:30

Publicado Decisão em 27/08/2024.
27/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 14:48

Expedição de Certidão.
26/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0735072-71.2019.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS SERV.DO BANCO CENTRAL- ASBAC BRASILIA EXECUTADO: T E T FIRMAMENTO ACADEMIA LTDA - ME, THERESINHA RINALDI CARNEIRO FERREIRA, HUMBERTO ANTONIO CARNEIRO FERREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O executado Humberto Antônio Carneiro Ferreira informa que não foram liberados todos os valores descontados indevidamente de seu contracheque, referentes ao período de julho de 2023 a abril de 2024, requerendo a restituição da quantia remanescente, no valor de R$ 7.195,47 (ID 207560337).

Conforme certidão de ID 199324827, verifica-se que não foi realizado depósito judicial no mês de julho de 2023, assim como não há valor em conta judicial nos meses de agosto, setembro e outubro de 2023, em nome do depositante Humberto Antônio Carneiro Ferreira.

Diante do exposto, para esclarecimento das divergências entre os valores descontados do contracheque do executado e os efetivamente depositados em juízo, determino a expedição de ofício ao órgão empregador do executado.

Oficie-se à FUNCEF, para apresentar os comprovantes de depósitos judiciais realizados a título de penhora salarial do executado Humberto Antônio Carneiro Ferreira (CPF: *50.***.*05-15), no período de julho de 2023 a abril de 2024.

Deve também ser informado o número da respectiva conta judicial em que foram depositados os valores.

Esta decisão substitui o ofício e a resposta poderá ser encaminhada diretamente a esta 19ª Vara Cível para o endereço eletrônico [email protected], no prazo de 30 dias, contados do recebimento do ofício.

ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
23/08/2024 09:43

Recebidos os autos
23/08/2024 09:43

Outras decisões
19/08/2024 19:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
14/08/2024 16:12

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 06:42

Juntada de Certidão
14/08/2024 06:42

Juntada de Certidão
14/08/2024 06:42

Juntada de Alvará de levantamento
14/08/2024 06:42

Juntada de Alvará de levantamento
29/07/2024 19:35

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 16:10

Juntada de Certidão
21/06/2024 13:29

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 03:03

Publicado Decisão em 21/06/2024.
20/06/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0735072-71.2019.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS SERV.DO BANCO CENTRAL- ASBAC BRASILIA EXECUTADO: T E T FIRMAMENTO ACADEMIA LTDA - ME, THERESINHA RINALDI CARNEIRO FERREIRA, HUMBERTO ANTONIO CARNEIRO FERREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro pedido de ID 197693814.

Determino a liberação do valor remanescente dos depósitos judiciais referentes a penhora salarial em nome do executado HUMBERTO ANTONIO CARNEIRO FERREIRA (ID 199324827), conforme determinado em sentença de ID 165143865.

Intime-se o executado HUMBERTO ANTONIO para informar seus dados bancários, no prazo de 5 dias.

Após, expeça-se, observados os poderes outorgados ao seu advogado, se for o caso.

INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA Juíza de Direito Substituta BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
18/06/2024 18:27

Recebidos os autos
18/06/2024 18:26

Deferido o pedido de HUMBERTO ANTONIO CARNEIRO FERREIRA - CPF: *50.***.*05-15 (EXECUTADO).
10/06/2024 09:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
06/06/2024 23:41

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 19:06

Expedição de Certidão.
29/05/2024 13:33

Recebidos os autos
29/05/2024 13:33

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 18:08

Juntada de Certidão
23/05/2024 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
23/05/2024 04:42

Processo Desarquivado
22/05/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
02/01/2024 14:00

Arquivado Definitivamente
19/12/2023 04:03

Processo Desarquivado
19/12/2023 03:01

Juntada de Certidão
15/11/2023 16:24

Arquivado Definitivamente
14/11/2023 14:21

Juntada de Certidão
14/11/2023 14:21

Juntada de Alvará de levantamento
28/10/2023 14:52

Recebidos os autos
28/10/2023 14:52

Deferido o pedido de HUMBERTO ANTONIO CARNEIRO FERREIRA - CPF: *50.***.*05-15 (EXECUTADO) e THERESINHA RINALDI CARNEIRO FERREIRA - CPF: *61.***.*46-72 (EXECUTADO).
24/10/2023 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
24/10/2023 04:08

Processo Desarquivado
23/10/2023 14:02

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 13:39

Arquivado Definitivamente
04/09/2023 13:38

Expedição de Certidão.
30/08/2023 02:35

Publicado Certidão em 30/08/2023.
30/08/2023 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
28/08/2023 16:03

Expedição de Certidão.
24/08/2023 14:42

Recebidos os autos
24/08/2023 14:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 19ª Vara Cível de Brasília.
22/08/2023 12:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/08/2023 12:42

Transitado em Julgado em 08/08/2023
22/08/2023 12:37

Juntada de Certidão
22/08/2023 12:37

Juntada de Alvará de levantamento
10/08/2023 12:40

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/08/2023 01:40

Decorrido prazo de T E T FIRMAMENTO ACADEMIA LTDA - ME em 08/08/2023 23:59.
08/08/2023 16:16

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
04/08/2023 00:35

Publicado Certidão em 04/08/2023.
04/08/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
03/08/2023 23:15

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 11:37

Juntada de Certidão
26/07/2023 13:54

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/07/2023 13:53

Juntada de Certidão
26/07/2023 13:53

Juntada de Alvará de levantamento
26/07/2023 13:52

Juntada de Certidão
26/07/2023 13:52

Juntada de Alvará de levantamento
24/07/2023 22:20

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 13:59

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 00:41

Publicado Sentença em 18/07/2023.
18/07/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
17/07/2023 18:27

Expedição de Certidão.
14/07/2023 09:34

Recebidos os autos
14/07/2023 09:34

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
12/07/2023 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
12/07/2023 00:22

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 00:22

Publicado Despacho em 10/07/2023.
08/07/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
06/07/2023 09:23

Recebidos os autos
06/07/2023 09:23

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
04/07/2023 18:39

Recebidos os autos
04/07/2023 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
04/07/2023 18:00

Recebidos os autos
30/06/2023 00:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
29/06/2023 19:13

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 13:17

Recebidos os autos
28/06/2023 13:17

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
23/06/2023 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
22/06/2023 17:53

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 19:40

Recebidos os autos
21/06/2023 19:40

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2023 01:42

Decorrido prazo de HUMBERTO ANTONIO CARNEIRO FERREIRA em 16/06/2023 23:59.
17/06/2023 01:42

Decorrido prazo de THERESINHA RINALDI CARNEIRO FERREIRA em 16/06/2023 23:59.
17/06/2023 01:42

Decorrido prazo de T E T FIRMAMENTO ACADEMIA LTDA - ME em 16/06/2023 23:59.
15/06/2023 18:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/06/2023 12:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
13/06/2023 21:49

Juntada de Petição de petição
09/06/2023 00:23

Publicado Despacho em 09/06/2023.
07/06/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
05/06/2023 23:26

Recebidos os autos
05/06/2023 23:26

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
01/06/2023 15:22

Recebidos os autos
25/05/2023 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
25/05/2023 13:47

Juntada de Certidão
24/05/2023 21:35

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 20:39

Cancelada a movimentação processual
17/05/2023 20:39

Desentranhado o documento
17/05/2023 00:25

Publicado Despacho em 17/05/2023.
17/05/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
15/05/2023 12:20

Recebidos os autos
15/05/2023 12:20

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
08/05/2023 17:38

Expedição de Certidão.
08/05/2023 13:56

Expedição de Carta.
08/05/2023 13:56

Expedição de Mandado.
05/05/2023 12:05

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
04/05/2023 01:26

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 02:25

Publicado Decisão em 02/05/2023.
29/04/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
27/04/2023 15:40

Recebidos os autos
27/04/2023 15:40

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
21/04/2023 05:37

Decorrido prazo de TANIA RODRIGUES DE FREITAS em 20/04/2023 23:59.
10/04/2023 14:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/04/2023 11:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
10/04/2023 00:22

Publicado Decisão em 10/04/2023.
09/04/2023 13:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/04/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
02/04/2023 11:59

Recebidos os autos
02/04/2023 11:59

Indeferido o pedido de HUMBERTO ANTONIO CARNEIRO FERREIRA - CPF: *50.***.*05-15 (EXECUTADO), T E T FIRMAMENTO ACADEMIA LTDA - ME - CNPJ: 09.***.***/0001-99 (EXECUTADO) e THERESINHA RINALDI CARNEIRO FERREIRA - CPF: *61.***.*46-72 (EXECUTADO)
24/03/2023 10:21

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/03/2023 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
20/03/2023 16:57

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 16:50

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 17:00

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 09:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/03/2023 00:21

Publicado Decisão em 08/03/2023.
07/03/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
05/03/2023 21:41

Recebidos os autos
05/03/2023 21:41

Outras decisões
13/02/2023 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
11/02/2023 01:12

Decorrido prazo de T E T FIRMAMENTO ACADEMIA LTDA - ME em 10/02/2023 23:59.
09/02/2023 23:38

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 16:58

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/01/2023 14:43

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/01/2023 03:35

Decorrido prazo de T E T FIRMAMENTO ACADEMIA LTDA - ME em 23/01/2023 23:59.
27/12/2022 18:13

Publicado Certidão em 19/12/2022.
16/12/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
14/12/2022 19:06

Expedição de Certidão.
12/12/2022 20:30

Juntada de Petição de impugnação
07/12/2022 09:25

Juntada de Petição de petição interlocutória
02/12/2022 11:56

Juntada de Petição de petição
01/12/2022 02:22

Publicado Certidão em 01/12/2022.
01/12/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
30/11/2022 02:53

Decorrido prazo de OCUPANTE DO IMÓVEL em 29/11/2022 23:59.
29/11/2022 14:57

Expedição de Certidão.
27/11/2022 16:12

Expedição de Carta.
23/11/2022 10:45

Publicado Decisão em 22/11/2022.
23/11/2022 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022
17/11/2022 21:57

Recebidos os autos
17/11/2022 21:57

Deferido o pedido de ASSOCIACAO DOS SERV.DO BANCO CENTRAL- ASBAC BRASILIA - CNPJ: 02.***.***/0001-11 (EXEQUENTE).
08/11/2022 17:47

Juntada de Petição de petição
04/11/2022 13:16

Juntada de Petição de petição
04/11/2022 04:57

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/11/2022 00:34

Publicado Decisão em 04/11/2022.
04/11/2022 00:34

Publicado Decisão em 04/11/2022.
03/11/2022 20:25

Juntada de Petição de petição
03/11/2022 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
03/11/2022 15:39

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
03/11/2022 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2022
03/11/2022 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2022
28/10/2022 17:59

Juntada de Petição de petição
28/10/2022 07:40

Recebidos os autos
28/10/2022 07:40

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 07:40

Decisão interlocutória - deferimento
19/10/2022 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
19/10/2022 15:21

Expedição de Certidão.
19/10/2022 15:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/10/2022 12:13

Juntada de Petição de petição
18/10/2022 01:41

Publicado Decisão em 18/10/2022.
18/10/2022 01:41

Publicado Decisão em 18/10/2022.
17/10/2022 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
17/10/2022 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
14/10/2022 07:25

Recebidos os autos
14/10/2022 07:25

Decisão interlocutória - deferimento
21/09/2022 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
21/09/2022 13:06

Juntada de Petição de petição
21/09/2022 05:17

Decorrido prazo de T E T FIRMAMENTO ACADEMIA LTDA - ME em 20/09/2022 23:59:59.
21/09/2022 05:17

Decorrido prazo de HUMBERTO ANTONIO CARNEIRO FERREIRA em 20/09/2022 23:59:59.
20/09/2022 21:15

Juntada de Petição de petição
19/09/2022 19:56

Recebidos os autos
19/09/2022 19:56

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2022 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
19/09/2022 17:56

Expedição de Certidão.
19/09/2022 17:15

Expedição de Ofício.
19/09/2022 16:43

Juntada de Petição de petição
13/09/2022 01:06

Publicado Decisão em 13/09/2022.
13/09/2022 01:06

Publicado Decisão em 13/09/2022.
12/09/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
12/09/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
09/09/2022 12:43

Juntada de Certidão
08/09/2022 20:27

Recebidos os autos
08/09/2022 20:27

Decisão interlocutória - deferimento
30/08/2022 15:38

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/08/2022 00:11

Publicado Certidão em 26/08/2022.
26/08/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
25/08/2022 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
24/08/2022 13:28

Juntada de Petição de petição
24/08/2022 12:47

Juntada de Certidão
23/08/2022 16:42

Juntada de Petição de petição
18/08/2022 01:16

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 17/08/2022 23:59:59.
16/08/2022 16:49

Juntada de Certidão
15/08/2022 18:10

Juntada de Petição de petição
12/08/2022 22:23

Juntada de Petição de petição
28/07/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
28/07/2022 00:16

Publicado Decisão em 28/07/2022.
28/07/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
28/07/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
26/07/2022 14:46

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/07/2022 14:26

Recebidos os autos
26/07/2022 14:26

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 14:26

Decisão interlocutória - deferimento
21/07/2022 03:22

Juntada de Petição de petição
11/07/2022 20:42

Juntada de Petição de petição
11/07/2022 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
11/07/2022 18:15

Juntada de Certidão
06/07/2022 19:50

Publicado Despacho em 04/07/2022.
06/07/2022 19:18

Expedição de Certidão.
05/07/2022 19:47

Expedição de Ofício.
01/07/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
29/06/2022 22:49

Recebidos os autos
29/06/2022 22:49

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2022 15:13

Juntada de Petição de petição
22/06/2022 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
22/06/2022 14:57

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERV.DO BANCO CENTRAL- ASBAC BRASILIA - CNPJ: 02.***.***/0001-11 (EXEQUENTE), HUMBERTO ANTONIO CARNEIRO FERREIRA - CPF: *50.***.*05-15 (EXECUTADO) e THERESINHA RINALDI CARNEIRO FERREIRA - CPF: *61.***.*46-72 (EXECUTADO) e
22/06/2022 14:41

Expedição de Certidão.
21/06/2022 22:32

Juntada de Petição de petição
21/06/2022 17:45

Expedição de Ofício.
20/06/2022 22:16

Juntada de Petição de petição
20/06/2022 19:37

Juntada de Petição de petição
20/06/2022 19:34

Juntada de Petição de petição
14/06/2022 01:33

Decorrido prazo de HUMBERTO ANTONIO CARNEIRO FERREIRA em 13/06/2022 23:59:59.
14/06/2022 01:32

Decorrido prazo de T E T FIRMAMENTO ACADEMIA LTDA - ME em 13/06/2022 23:59:59.
14/06/2022 01:32

Decorrido prazo de THERESINHA RINALDI CARNEIRO FERREIRA em 13/06/2022 23:59:59.
11/06/2022 13:00

Juntada de Petição de petição
06/06/2022 07:04

Publicado Decisão em 06/06/2022.
06/06/2022 07:04

Publicado Decisão em 06/06/2022.
04/06/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022
04/06/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022
04/06/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022
03/06/2022 18:23

Juntada de Petição de petição
03/06/2022 17:44

Juntada de Certidão
02/06/2022 16:52

Recebidos os autos
02/06/2022 16:52

Decisão interlocutória - deferimento em parte
01/06/2022 08:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
01/06/2022 00:39

Decorrido prazo de HUMBERTO ANTONIO CARNEIRO FERREIRA em 31/05/2022 23:59:59.
01/06/2022 00:39

Decorrido prazo de THERESINHA RINALDI CARNEIRO FERREIRA em 31/05/2022 23:59:59.
01/06/2022 00:39

Decorrido prazo de T E T FIRMAMENTO ACADEMIA LTDA - ME em 31/05/2022 23:59:59.
25/05/2022 17:22

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/05/2022 00:57

Publicado Certidão em 24/05/2022.
23/05/2022 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022
23/05/2022 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022
23/05/2022 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022
20/05/2022 17:01

Juntada de Petição de petição
19/05/2022 17:28

Expedição de Certidão.
19/05/2022 17:27

Juntada de Certidão
06/05/2022 00:11

Juntada de Petição de petição
05/05/2022 17:54

Juntada de Petição de petição
28/04/2022 18:52

Juntada de Certidão
27/04/2022 23:22

Juntada de Petição de petição
27/04/2022 09:41

Juntada de Petição de petição
27/04/2022 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022
27/04/2022 00:43

Publicado Decisão em 27/04/2022.
27/04/2022 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022
27/04/2022 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022
25/04/2022 07:26

Recebidos os autos
25/04/2022 07:26

Expedição de Outros documentos.
25/04/2022 07:26

Decisão interlocutória - deferimento em parte
16/04/2022 15:32

Juntada de Petição de petição
16/04/2022 15:01

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/04/2022 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
07/04/2022 14:47

Expedição de Certidão.
06/04/2022 15:47

Juntada de Petição de petição
06/04/2022 13:30

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF - CNPJ: 00.***.***/0001-90 (INTERESSADO) em 04/04/2022.
06/04/2022 00:48

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 05/04/2022 23:59:59.
05/04/2022 15:28

Juntada de Petição de petição
05/04/2022 01:02

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 04/04/2022 23:59:59.
04/04/2022 19:36

Juntada de Petição de petição
01/04/2022 00:11

Publicado Certidão em 01/04/2022.
01/04/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022
30/03/2022 15:04

Juntada de Certidão
23/03/2022 19:34

Juntada de Petição de petição
21/03/2022 15:04

Recebidos os autos
21/03/2022 15:04

Decisão interlocutória - deferimento
17/03/2022 00:26

Publicado Despacho em 17/03/2022.
17/03/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
15/03/2022 22:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
15/03/2022 15:29

Juntada de Petição de petição
15/03/2022 14:05

Recebidos os autos
15/03/2022 14:05

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2022 17:57

Juntada de Certidão
14/03/2022 17:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2022 22:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022
11/03/2022 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
10/03/2022 17:24

Juntada de Petição de petição
10/03/2022 15:44

Juntada de Certidão
10/03/2022 15:20

Expedição de Certidão.
09/03/2022 20:40

Juntada de Petição de petição
08/03/2022 01:06

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 07/03/2022 23:59:59.
04/03/2022 13:05

Expedição de Certidão.
25/02/2022 08:26

Recebidos os autos
25/02/2022 08:26

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2022 16:16

Juntada de Petição de certidão
21/02/2022 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
18/02/2022 15:23

Juntada de Petição de petição
12/02/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022
10/02/2022 18:05

Expedição de Mandado.
10/02/2022 15:16

Juntada de Petição de petição
10/02/2022 13:59

Recebidos os autos
10/02/2022 13:59

Outras decisões
08/02/2022 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
08/02/2022 14:47

Juntada de Petição de petição
08/02/2022 00:34

Publicado Certidão em 08/02/2022.
08/02/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022
03/02/2022 18:04

Juntada de Certidão
02/02/2022 13:44

Expedição de Certidão.
01/02/2022 16:11

Juntada de Petição de petição
20/01/2022 16:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/01/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022
18/01/2022 11:01

Juntada de Petição de petição
17/01/2022 22:19

Recebidos os autos
17/01/2022 22:19

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2022 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
12/01/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022
11/01/2022 17:06

Juntada de Petição de petição
09/01/2022 18:36

Juntada de Petição de petição
07/01/2022 18:29

Juntada de Certidão
16/12/2021 18:39

Expedição de Certidão.
16/12/2021 00:15

Publicado Despacho em 16/12/2021.
16/12/2021 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021
16/12/2021 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021
16/12/2021 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021
15/12/2021 14:28

Expedição de Ofício.
15/12/2021 14:28

Expedição de Ofício.
14/12/2021 18:11

Juntada de Petição de petição
14/12/2021 10:19

Recebidos os autos
14/12/2021 10:19

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2021 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
07/12/2021 23:43

Juntada de Petição de petição
02/12/2021 13:05

Expedição de Certidão.
01/12/2021 23:14

Juntada de Petição de petição
29/11/2021 15:49

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF - CNPJ: 00.***.***/0001-90 (INTERESSADO) em 25/11/2021.
26/11/2021 00:21

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 25/11/2021 23:59:59.
19/11/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
19/11/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
19/11/2021 02:37

Publicado Despacho em 18/11/2021.
19/11/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
18/11/2021 17:18

Expedição de Certidão.
17/11/2021 17:54

Expedição de Ofício.
16/11/2021 18:19

Juntada de Petição de petição
16/11/2021 16:15

Recebidos os autos
16/11/2021 16:15

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2021 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
08/11/2021 18:26

Juntada de Petição de petição
08/11/2021 17:46

Juntada de Certidão
08/11/2021 00:27

Publicado Certidão em 08/11/2021.
06/11/2021 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021
04/11/2021 13:33

Expedição de Certidão.
03/11/2021 23:42

Juntada de Petição de petição
21/10/2021 14:55

Juntada de Certidão
21/10/2021 14:44

Expedição de Outros documentos.
20/10/2021 15:58

Expedição de Ofício.
20/10/2021 15:57

Expedição de Ofício.
14/10/2021 13:02

Recebidos os autos
13/10/2021 02:37

Publicado Decisão em 13/10/2021.
11/10/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021
11/10/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021
08/10/2021 08:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
07/10/2021 23:07

Juntada de Petição de petição
07/10/2021 20:55

Recebidos os autos
07/10/2021 20:55

Decisão interlocutória - deferimento
07/10/2021 16:34

Juntada de Petição de petição
06/10/2021 17:53

Juntada de Petição de petição
04/10/2021 11:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
03/10/2021 16:49

Juntada de Petição de petição
20/09/2021 02:36

Publicado Despacho em 20/09/2021.
18/09/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021
16/09/2021 13:41

Recebidos os autos
16/09/2021 13:41

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2021 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
14/09/2021 18:02

Decorrido prazo de T E T FIRMAMENTO ACADEMIA LTDA - ME - CNPJ: 09.***.***/0001-99 (EXECUTADO) em 10/09/2021.
11/09/2021 02:30

Decorrido prazo de T E T FIRMAMENTO ACADEMIA LTDA - ME em 10/09/2021 23:59:59.
08/09/2021 15:36

Juntada de Petição de petição
24/08/2021 22:42

Juntada de Petição de petição
24/08/2021 02:44

Publicado Decisão em 24/08/2021.
24/08/2021 02:44

Publicado Decisão em 24/08/2021.
24/08/2021 02:44

Publicado Decisão em 24/08/2021.
23/08/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021
20/08/2021 16:41

Recebidos os autos
20/08/2021 16:41

Decisão interlocutória - deferimento em parte
18/08/2021 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOR
17/08/2021 14:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/08/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021
12/08/2021 02:38

Publicado Decisão em 12/08/2021.
12/08/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021
09/08/2021 14:24

Recebidos os autos
09/08/2021 14:24

Decisão interlocutória - deferimento em parte
05/08/2021 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
05/08/2021 00:20

Juntada de Petição de petição
03/08/2021 02:46

Publicado Despacho em 03/08/2021.
03/08/2021 02:46

Publicado Despacho em 03/08/2021.
02/08/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2021
02/08/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2021
02/08/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2021
30/07/2021 08:45

Recebidos os autos
30/07/2021 08:45

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2021 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
23/07/2021 17:35

Juntada de Petição de petição
23/07/2021 02:27

Publicado Decisão em 23/07/2021.
23/07/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2021
21/07/2021 17:32

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/07/2021 11:08

Recebidos os autos
21/07/2021 11:08

Outras decisões
16/07/2021 11:51

Juntada de Petição de petição
16/07/2021 08:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
16/07/2021 08:00

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERV.DO BANCO CENTRAL- ASBAC BRASILIA - CNPJ: 02.***.***/0001-11 (EXEQUENTE) em 13/07/2021.
14/07/2021 15:14

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
13/07/2021 16:31

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
22/06/2021 02:45

Publicado Decisão em 22/06/2021.
21/06/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021
18/06/2021 10:19

Recebidos os autos
18/06/2021 10:19

Decisão interlocutória - indeferimento
15/06/2021 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
14/06/2021 20:11

Juntada de Petição de petição
11/06/2021 16:57

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
08/06/2021 02:56

Publicado Decisão em 07/06/2021.
08/06/2021 02:56

Publicado Decisão em 07/06/2021.
08/06/2021 02:56

Publicado Decisão em 07/06/2021.
08/06/2021 02:56

Publicado Decisão em 07/06/2021.
04/06/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2021
04/06/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2021
01/06/2021 19:28

Recebidos os autos
01/06/2021 19:28

Decisão interlocutória - indeferimento
27/05/2021 02:32

Publicado Decisão em 27/05/2021.
27/05/2021 02:32

Publicado Decisão em 27/05/2021.
27/05/2021 02:32

Publicado Decisão em 27/05/2021.
27/05/2021 02:32

Publicado Decisão em 27/05/2021.
26/05/2021 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
26/05/2021 11:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/05/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021
26/05/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021
26/05/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021
24/05/2021 21:32

Recebidos os autos
24/05/2021 21:32

Decisão interlocutória - deferimento
19/04/2021 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
19/04/2021 08:10

Juntada de Petição de petição
12/04/2021 02:34

Publicado Despacho em 12/04/2021.
10/04/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021
08/04/2021 13:14

Recebidos os autos
08/04/2021 13:14

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2021 19:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
26/03/2021 19:11

Decorrido prazo de T E T FIRMAMENTO ACADEMIA LTDA - ME - CNPJ: 09.***.***/0001-99 (EXECUTADO) em 17/03/2021.
18/03/2021 02:36

Decorrido prazo de T E T FIRMAMENTO ACADEMIA LTDA - ME em 17/03/2021 23:59:59.
18/03/2021 02:36

Decorrido prazo de THERESINHA RINALDI CARNEIRO FERREIRA em 17/03/2021 23:59:59.
18/03/2021 02:36

Decorrido prazo de HUMBERTO ANTONIO CARNEIRO FERREIRA em 17/03/2021 23:59:59.
17/03/2021 13:29

Juntada de Petição de petição
10/03/2021 02:26

Publicado Despacho em 10/03/2021.
10/03/2021 02:26

Publicado Despacho em 10/03/2021.
09/03/2021 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021
08/03/2021 21:08

Juntada de Petição de petição
07/03/2021 15:10

Recebidos os autos
07/03/2021 15:10

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2021 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
04/03/2021 06:34

Juntada de Petição de petição
03/03/2021 02:28

Publicado Decisão em 03/03/2021.
03/03/2021 02:28

Publicado Decisão em 03/03/2021.
02/03/2021 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
02/03/2021 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
02/03/2021 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
27/02/2021 16:29

Recebidos os autos
27/02/2021 16:29

Decisão interlocutória - deferimento em parte
26/02/2021 10:13

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
25/02/2021 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
24/02/2021 17:52

Juntada de Petição de petição
22/02/2021 02:35

Publicado Certidão em 22/02/2021.
20/02/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2021
18/02/2021 15:14

Expedição de Certidão.
18/02/2021 12:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/02/2021 13:48

Expedição de Certidão.
08/02/2021 22:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/01/2021 19:39

Juntada de Petição de petição
21/01/2021 16:46

Expedição de Mandado.
21/01/2021 16:46

Expedição de Mandado.
21/01/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2021
21/01/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2021
21/01/2021 02:27

Publicado Decisão em 21/01/2021.
21/01/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2021
21/01/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2021
19/01/2021 10:50

Recebidos os autos
19/01/2021 10:50

Decisão interlocutória - deferimento
15/01/2021 10:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
14/01/2021 23:07

Juntada de Petição de petição
21/12/2020 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2020
18/12/2020 12:57

Recebidos os autos
18/12/2020 12:57

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2020 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
15/12/2020 13:32

Juntada de Petição de petição
14/12/2020 02:56

Publicado Despacho em 14/12/2020.
12/12/2020 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2020
10/12/2020 08:08

Recebidos os autos
10/12/2020 08:08

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2020 17:58

Juntada de Certidão
07/12/2020 17:50

Juntada de Certidão
03/12/2020 15:11

Juntada de Petição de petição
25/11/2020 19:58

Juntada de Petição de petição
24/11/2020 21:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
24/11/2020 21:12

Expedição de Certidão.
24/11/2020 04:01

Decorrido prazo de T E T FIRMAMENTO ACADEMIA LTDA - ME em 23/11/2020 23:59:59.
24/11/2020 04:01

Decorrido prazo de HUMBERTO ANTONIO CARNEIRO FERREIRA em 23/11/2020 23:59:59.
24/11/2020 04:01

Decorrido prazo de THERESINHA RINALDI CARNEIRO FERREIRA em 23/11/2020 23:59:59.
09/11/2020 02:37

Publicado Despacho em 09/11/2020.
06/11/2020 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2020
04/11/2020 17:28

Recebidos os autos
04/11/2020 17:28

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2020 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
03/11/2020 15:48

Juntada de Petição de petição
16/10/2020 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/10/2020 02:32

Publicado Despacho em 16/10/2020.
16/10/2020 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/10/2020 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/10/2020 16:55

Recebidos os autos
14/10/2020 16:55

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2020 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
07/10/2020 23:27

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
07/10/2020 16:17

Juntada de Petição de petição
07/10/2020 14:51

Recebidos os autos
07/10/2020 14:51

Decisão_Indeferimento
06/10/2020 19:44

Juntada de Petição de petição
21/09/2020 13:17

Decorrido prazo de T E T FIRMAMENTO ACADEMIA LTDA - ME em 18/09/2020 23:59:59.
21/09/2020 13:17

Decorrido prazo de HUMBERTO ANTONIO CARNEIRO FERREIRA em 18/09/2020 23:59:59.
21/09/2020 13:17

Decorrido prazo de THERESINHA RINALDI CARNEIRO FERREIRA em 18/09/2020 23:59:59.
18/09/2020 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
18/09/2020 15:27

Juntada de Petição de petição
09/09/2020 11:22

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
09/09/2020 03:06

Publicado Despacho em 09/09/2020.
08/09/2020 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/09/2020 14:19

Recebidos os autos
04/09/2020 14:19

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2020 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
03/09/2020 21:33

Juntada de Petição de petição
03/09/2020 02:46

Publicado Decisão em 03/09/2020.
03/09/2020 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/09/2020 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/09/2020 15:31

Recebidos os autos
01/09/2020 15:31

Decisão interlocutória - deferimento
29/08/2020 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/08/2020 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
27/08/2020 10:50

Juntada de Petição de petição
26/08/2020 17:39

Recebidos os autos
26/08/2020 17:39

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2020 11:29

Juntada de Petição de petição
24/08/2020 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
23/08/2020 02:27

Decorrido prazo de T E T FIRMAMENTO ACADEMIA LTDA - ME em 21/08/2020 23:59:59.
21/08/2020 16:29

Juntada de Petição de petição
20/08/2020 16:45

Juntada de Petição de petição
20/08/2020 16:35

Juntada de Petição de petição
19/08/2020 02:31

Publicado Certidão em 19/08/2020.
19/08/2020 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/08/2020 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/08/2020 15:29

Publicado Decisão em 14/08/2020.
17/08/2020 15:29

Publicado Decisão em 14/08/2020.
17/08/2020 11:09

Juntada de Petição de petição
17/08/2020 10:32

Expedição de Certidão.
14/08/2020 19:26

Expedição de Certidão.
13/08/2020 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/08/2020 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/08/2020 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/08/2020 15:40

Juntada de Petição de petição
10/08/2020 18:28

Recebidos os autos
10/08/2020 18:28

Decisão interlocutória - deferimento em parte
10/08/2020 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
07/08/2020 19:37

Juntada de Petição de petição
07/08/2020 14:35

Juntada de Petição de renúncia de mandato
07/08/2020 12:48

Publicado Despacho em 06/08/2020.
07/08/2020 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/08/2020 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/08/2020 17:39

Expedição de Termo.
04/08/2020 15:03

Juntada de Petição de petição
04/08/2020 10:26

Recebidos os autos
04/08/2020 10:26

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2020 14:11

Juntada de Petição de petição
29/07/2020 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
29/07/2020 15:12

Expedição de Termo.
29/07/2020 14:34

Recebidos os autos
29/07/2020 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
28/07/2020 22:15

Juntada de Petição de petição
28/07/2020 17:58

Juntada de Petição de petição
13/07/2020 22:29

Juntada de Petição de petição
09/07/2020 02:29

Publicado Decisão em 09/07/2020.
09/07/2020 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/07/2020 15:40

Recebidos os autos
07/07/2020 15:39

Decisão interlocutória - indeferimento
06/07/2020 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2020 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
01/07/2020 20:29

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
01/07/2020 02:30

Publicado Despacho em 01/07/2020.
01/07/2020 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/06/2020 23:31

Juntada de Petição de petição
29/06/2020 16:47

Recebidos os autos
29/06/2020 16:47

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2020 16:13

Desentranhamento de documento (ID: 66371980 - 0735072-71.2019.8.07.0001-1593198255030-309826-termo)
26/06/2020 15:41

Juntada de termo
25/06/2020 19:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2020 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
25/06/2020 10:49

Juntada de Petição de petição
25/06/2020 02:30

Publicado Decisão em 25/06/2020.
25/06/2020 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/06/2020 15:46

Recebidos os autos
23/06/2020 15:46

Decisão interlocutória - indeferimento
18/06/2020 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
18/06/2020 17:04

Juntada de Petição de petição
18/06/2020 02:26

Publicado Decisão em 18/06/2020.
18/06/2020 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/06/2020 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/06/2020 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/06/2020 02:32

Decorrido prazo de T E T FIRMAMENTO ACADEMIA LTDA - ME em 16/06/2020 23:59:59.
16/06/2020 15:33

Recebidos os autos
16/06/2020 15:33

Decisão interlocutória - deferimento em parte
12/06/2020 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
12/06/2020 17:42

Juntada de Petição de petição
01/06/2020 02:28

Publicado Despacho em 01/06/2020.
01/06/2020 02:28

Publicado Despacho em 01/06/2020.
01/06/2020 02:28

Publicado Despacho em 01/06/2020.
29/05/2020 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/05/2020 16:44

Juntada de Petição de petição
28/05/2020 13:23

Recebidos os autos
28/05/2020 13:22

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2020 16:36

Juntada de Petição de petição
27/05/2020 02:20

Publicado Decisão em 27/05/2020.
27/05/2020 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/05/2020 23:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
25/05/2020 22:30

Juntada de Petição de petição
25/05/2020 15:43

Recebidos os autos
25/05/2020 15:43

Decisão interlocutória - indeferimento
22/05/2020 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2020 10:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
22/05/2020 10:44

Expedição de Certidão.
22/05/2020 00:12

Juntada de Petição de petição
20/05/2020 02:21

Decorrido prazo de HUMBERTO ANTONIO CARNEIRO FERREIRA em 19/05/2020 23:59:59.
20/05/2020 02:21

Decorrido prazo de T E T FIRMAMENTO ACADEMIA LTDA - ME em 19/05/2020 23:59:59.
20/05/2020 02:21

Decorrido prazo de THERESINHA RINALDI CARNEIRO FERREIRA em 19/05/2020 23:59:59.
18/05/2020 02:21

Publicado Decisão em 18/05/2020.
18/05/2020 02:21

Publicado Decisão em 18/05/2020.
18/05/2020 02:21

Publicado Decisão em 18/05/2020.
15/05/2020 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/05/2020 16:34

Juntada de Petição de petição
13/05/2020 19:07

Recebidos os autos
13/05/2020 19:07

Decisão interlocutória - indeferimento
06/05/2020 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
06/05/2020 16:53

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
24/04/2020 17:29

Juntada de ficha de inspeção judicial
12/03/2020 03:08

Publicado Decisão em 12/03/2020.
12/03/2020 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/03/2020 12:26

Recebidos os autos
10/03/2020 12:26

Decisão interlocutória - indeferimento
20/02/2020 14:02

Juntada de Petição de petição
19/02/2020 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
13/02/2020 02:56

Decorrido prazo de HUMBERTO ANTONIO CARNEIRO FERREIRA em 12/02/2020 23:59:59.
12/02/2020 02:16

Decorrido prazo de T E T FIRMAMENTO ACADEMIA LTDA - ME em 11/02/2020 23:59:59.
12/02/2020 02:14

Decorrido prazo de THERESINHA RINALDI CARNEIRO FERREIRA em 10/02/2020 23:59:59.
12/02/2020 02:14

Decorrido prazo de THERESINHA RINALDI CARNEIRO FERREIRA em 10/02/2020 23:59:59.
11/02/2020 19:22

Juntada de Petição de petição
11/02/2020 19:13

Juntada de Petição de petição
22/01/2020 16:42

Publicado Despacho em 21/01/2020.
21/01/2020 23:37

Publicado Certidão em 21/01/2020.
16/01/2020 15:57

Expedição de Certidão.
16/01/2020 14:28

Expedição de Certidão.
10/01/2020 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/01/2020 16:48

Recebidos os autos
09/01/2020 16:48

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2020 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
08/01/2020 17:38

Juntada de Petição de impugnação
08/01/2020 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/01/2020 12:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/01/2020 11:34

Expedição de Certidão.
19/12/2019 18:40

Expedição de Termo.
19/12/2019 05:59

Publicado Decisão em 19/12/2019.
18/12/2019 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/12/2019 11:29

Juntada de Petição de petição
17/12/2019 17:07

Expedição de Certidão.
17/12/2019 17:07

Juntada de Certidão
17/12/2019 08:20

Recebidos os autos
17/12/2019 08:20

Decisão interlocutória - deferimento
10/12/2019 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
09/12/2019 23:47

Juntada de Petição de petição
04/12/2019 03:56

Publicado Despacho em 04/12/2019.
03/12/2019 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/11/2019 17:43

Recebidos os autos
29/11/2019 17:43

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2019 12:12

Classe Processual PETIÇÃO CÍVEL (241) alterada para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
22/11/2019 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
22/11/2019 13:14

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência
22/11/2019 13:13

Classe Processual EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) alterada para PETIÇÃO CÍVEL (241)
20/11/2019 14:28

Recebidos os autos
20/11/2019 14:28

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2019 15:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
14/11/2019 14:54

Juntada de Petição de petição
14/11/2019 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2019

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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