08/07/2024 22:56

Arquivado Definitivamente
08/07/2024 22:55

Expedição de Certidão.
28/06/2024 03:02

Publicado Sentença em 28/06/2024.
27/06/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0720392-82.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: HELIO ROBERTO SILVA DE SOUSA EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A. 2023 SENTENÇA Cuida-se de ação de conhecimento, na fase de cumprimento de sentença em que são partes as pessoas acima especificadas.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Verifica-se que houve o integral cumprimento da obrigação, uma vez que a parte exequente outorgou quitação ao débito, conforme manifestação de ID nº 201823903.

Posto isto, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Recolha-se eventual Mandado de Citação, Intimação, Penhora e Avaliação distribuído, independentemente de cumprimento.

Fica desconstituída eventual restrição deste juízo feita no SISBAJUD ou RENAJUD, bem como eventual penhora realizada.

Sem custas processuais, conforme disposto no artigo 55, "caput" da Lei Federal n° 9.099/95.

Ante a falta de interesse recursal, fica desde já certificado o trânsito em julgado.

Cumpridas as diligências, dê-se baixa e arquive-se independente de intimação, com fulcro nos artigos 2º. e 51, § 1º., ambos da Lei nº. 9.099/95. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
25/06/2024 17:05

Recebidos os autos
25/06/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 17:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/06/2024 16:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
25/06/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 03:47

Publicado Certidão em 25/06/2024.
25/06/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
21/06/2024 13:42

Expedição de Certidão.
21/06/2024 03:32

Publicado Certidão em 21/06/2024.
21/06/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 14:48

Juntada de Certidão
20/06/2024 14:47

Juntada de Alvará de levantamento
19/06/2024 13:45

Juntada de Petição de petição
15/06/2024 20:35

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 05:45

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 03:02

Juntada de Certidão
24/05/2024 03:50

Decorrido prazo de HELIO ROBERTO SILVA DE SOUSA em 23/05/2024 23:59.
23/05/2024 02:33

Publicado Decisão em 23/05/2024.
22/05/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
20/05/2024 17:27

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/05/2024 17:21

Recebidos os autos
20/05/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 17:21

em cooperação judiciária
20/05/2024 10:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
18/05/2024 04:30

Processo Desarquivado
18/05/2024 00:06

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 19:18

Arquivado Definitivamente
14/05/2024 19:15

Transitado em Julgado em 13/05/2024
14/05/2024 03:34

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 13/05/2024 23:59.
11/05/2024 03:41

Decorrido prazo de HELIO ROBERTO SILVA DE SOUSA em 10/05/2024 23:59.
29/04/2024 02:53

Publicado Sentença em 29/04/2024.
27/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 14:24

Recebidos os autos
24/04/2024 14:24

Julgado procedente em parte do pedido
06/02/2024 17:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
06/02/2024 17:19

Juntada de Certidão
06/02/2024 04:40

Decorrido prazo de HELIO ROBERTO SILVA DE SOUSA em 05/02/2024 23:59.
02/02/2024 04:18

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 01/02/2024 23:59.
23/01/2024 22:20

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 17:33

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
23/01/2024 17:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras
23/01/2024 17:32

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/01/2024 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/01/2024 20:11

Juntada de Petição de contestação
22/01/2024 14:57

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 02:21

Recebidos os autos
22/01/2024 02:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
19/10/2023 10:34

Publicado Certidão em 19/10/2023.
19/10/2023 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
18/10/2023 15:21

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 16:36

Juntada de Certidão
17/10/2023 16:35

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/01/2024 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/10/2023 14:50

Recebidos os autos
16/10/2023 14:50

Outras decisões
16/10/2023 14:42

Cancelada a movimentação processual
16/10/2023 14:42

Desentranhado o documento
16/10/2023 14:42

Juntada de Certidão
16/10/2023 14:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
16/10/2023 14:38

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
12/10/2023 15:37

Juntada de Petição de petição
12/10/2023 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/10/2023

Ultima Atualização
25/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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