09/09/2025 13:48

Juntada de comunicação
09/09/2025 03:00

Publicado Certidão em 09/09/2025.
09/09/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
05/09/2025 12:28

Juntada de Certidão
05/09/2025 12:28

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/10/2025 16:00, 1ª Vara Criminal de Samambaia.
02/09/2025 03:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/09/2025 23:59.
01/09/2025 02:47

Publicado Decisão em 01/09/2025.
30/08/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 02:47

Publicado Certidão em 28/08/2025.
28/08/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 18:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/08/2025 16:54

Recebidos os autos
27/08/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 16:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/08/2025 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
27/08/2025 15:23

Juntada de Certidão
27/08/2025 15:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal de Samambaia - 1VARCRISAM Quadra 302 Conjunto 1, 1º ANDAR, SALA 220, Samambaia Sul (Samambaia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72300-631 Telefone: (61) 3103-2656; Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0710084-83.2024.8.07.0009 Inquérito Policial nº: 617/2024 da 32ª Delegacia de Polícia (Samambaia Norte) Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Polo Ativo: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS Polo Passivo: GUILHERME RODRIGUES ALEXANDRINO CERTIDÃO Certifico que transcorreu in albis o prazo para apresentação de resposta à acusação (citação no ID 246232525).

De ordem do MMº Juiz de Direito Substituto, Dr.

Joel Rodrigues Chaves Neto, INTIMO a Defesa do réu GUILHERME RODRIGUES ALEXANDRINO, a apresentar a referida peça, nos termos dos arts. 396 e 396-A, ambos do CPP, no prazo derradeiro de 48 (quarenta e oito) horas.

Terça-feira, 26 de Agosto de 2025 THIAGO DE AZEVEDO ALMEIDA Servidor Geral
26/08/2025 11:26

Expedição de Certidão.
26/08/2025 03:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/08/2025 23:59.
14/08/2025 10:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2025 20:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2025 16:55

Juntada de Certidão
18/07/2025 16:27

Juntada de Certidão
18/07/2025 15:13

Expedição de Certidão.
18/07/2025 12:21

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
17/07/2025 02:47

Publicado Decisão em 17/07/2025.
17/07/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
16/07/2025 16:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/07/2025 15:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/07/2025 14:43

Recebidos os autos
16/07/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 14:43

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
16/07/2025 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
16/07/2025 14:12

Juntada de Certidão
16/07/2025 14:05

Juntada de Certidão
15/07/2025 18:55

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
15/07/2025 18:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2025 18:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2025 17:37

Classe retificada de ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
15/07/2025 15:34

Recebidos os autos
15/07/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 15:34

Revogação do Acordo de Não Persecução Penal
15/07/2025 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
15/07/2025 15:06

Juntada de Certidão
15/07/2025 14:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 13:31

Juntada de Certidão
14/07/2025 18:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/07/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 15:55

Juntada de Certidão
14/07/2025 15:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 14:06

Juntada de Certidão
10/03/2025 16:52

Juntada de ficha de inspeção judicial
19/09/2024 17:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/09/2024 15:47

Juntada de Certidão
16/09/2024 13:16

Expedição de Certidão.
16/09/2024 13:15

Juntada de Certidão
14/09/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/09/2024 23:59.
10/09/2024 14:07

Cancelada a movimentação processual
10/09/2024 14:07

Desentranhado o documento
10/09/2024 14:06

Cancelada a movimentação processual
10/09/2024 14:06

Desentranhado o documento
06/09/2024 02:39

Publicado Intimação em 06/09/2024.
06/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCRISAM 1ª Vara Criminal de Samambaia Quadra 302 Conjunto 1, -, 1º ANDAR, SALA 220, Samambaia Sul (Samambaia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72300-631 Telefone: 61 3103-2656 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0710084-83.2024.8.07.0009 Classe judicial: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) Receptação Qualificada (5847) AUTORIDADE ANPP: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS EM APURAÇÃO: GUILHERME RODRIGUES ALEXANDRINO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de restituição de bens apreendidos (ID 209087790).

No entanto, por tratar-se de pedido incidente, o requerente deverá distribuí-lo em autos apartados, conforme prevê o Provimento-Geral da Corregedoria.

Assim, intime-se o requerente para que distribua o pedido em autos apartados, no prazo de 5 dias.

Por fim, decorrido o prazo, desentranhem-se dos autos os documentos de ID’s 209087790 e 209677383.

Após, junte-se a manifestação do Ministério Público de ID 209677383 nos novos autos.

Intime-se.

Samambaia-DF, quarta-feira, 4 de setembro de 2024.

Joel Rodrigues Chaves Neto Juiz de Direito Substituto
04/09/2024 13:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2024 11:20

Recebidos os autos
04/09/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 11:20

Outras decisões
03/09/2024 20:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
03/09/2024 20:05

Juntada de Certidão
28/08/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 15:44

Juntada de Certidão
23/08/2024 19:54

Juntada de Certidão
23/08/2024 19:50

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 14:41

Juntada de Certidão
20/08/2024 18:47

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)
20/08/2024 14:34

Audiência Homologação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/08/2024 13:30, 1ª Vara Criminal de Samambaia.
20/08/2024 14:34

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
16/08/2024 14:35

Juntada de Certidão
06/08/2024 17:59

Juntada de Certidão
06/08/2024 17:55

Audiência Homologação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/08/2024 13:30, 1ª Vara Criminal de Samambaia.
20/07/2024 00:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/07/2024 17:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/07/2024 15:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/07/2024 14:25

Recebidos os autos
19/07/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 14:25

Revogada decisão anterior #Não preenchido# datada de 26/06/2024
19/07/2024 14:25

Deferido o pedido de Sob sigilo.
19/07/2024 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
19/07/2024 12:51

Juntada de Certidão
19/07/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 12:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/07/2024 12:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2024 09:44

Expedição de Certidão.
01/07/2024 02:50

Publicado Intimação em 01/07/2024.
29/06/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCRISAM 1ª Vara Criminal de Samambaia Quadra 302 Conjunto 1, -, 1º ANDAR, SALA 220, Samambaia Sul (Samambaia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72300-631 Telefone: 61 3103-2656 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0710084-83.2024.8.07.0009 Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) Receptação Qualificada (5847) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL EM APURAÇÃO: GUILHERME RODRIGUES ALEXANDRINO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios requer a suspensão do curso do processo, a fim de que sejam realizadas tratativas com o indiciado visando à celebração do Acordo de Não Persecução Penal-ANPP (ID 201586573).

Diante das razões consignadas pelo órgão ministerial, DEFIRO a concessão do prazo de 90 (noventa) dias, a fim de que sejam adotadas as diligências necessárias para a celebração do ANPP.

Mantenham os autos suspensos, aguardando a conclusão das diligências pelo órgão ministerial.

Após o transcurso do prazo supracitado, sem manifestação, intime-se o órgão ministerial para que informe acerca da celebração do acordo.

Samambaia-DF, quarta-feira, 26 de junho de 2024.

Joel Rodrigues Chaves Neto Juiz de Direito Substituto
26/06/2024 16:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2024 12:54

Recebidos os autos
26/06/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 12:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
26/06/2024 12:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
26/06/2024 12:04

Juntada de Certidão
26/06/2024 09:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara Criminal de Samambaia
26/06/2024 09:58

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
25/06/2024 14:28

Juntada de Certidão
25/06/2024 10:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 17:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2024 13:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2024 11:18

Expedição de Alvará de Soltura .
21/06/2024 16:28

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/06/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
21/06/2024 16:28

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
21/06/2024 16:28

Homologada a Prisão em Flagrante
21/06/2024 15:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/06/2024 11:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/06/2024 10:14

Juntada de gravação de audiência
20/06/2024 16:45

Juntada de Certidão
20/06/2024 16:45

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/06/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
20/06/2024 12:53

Juntada de laudo
20/06/2024 12:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/06/2024 20:14

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
19/06/2024 20:05

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 20:05

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 20:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
19/06/2024 20:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

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