15/07/2024 13:30

Arquivado Definitivamente
13/07/2024 07:31

Transitado em Julgado em 09/07/2024
13/07/2024 04:13

Decorrido prazo de SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL em 12/07/2024 23:59.
09/07/2024 05:09

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 04:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/07/2024 23:59.
03/07/2024 16:20

Juntada de Certidão
03/07/2024 16:20

Juntada de Alvará de levantamento
03/07/2024 16:20

Juntada de Certidão
03/07/2024 16:20

Juntada de Alvará de levantamento
03/07/2024 16:19

Juntada de Certidão
03/07/2024 16:19

Juntada de Alvará de levantamento
03/07/2024 04:17

Decorrido prazo de LUCILENE TEIXEIRA VIANA em 02/07/2024 23:59.
01/07/2024 13:23

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 03:10

Publicado Certidão em 27/06/2024.
27/06/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 08:52

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 08:51

Expedição de Certidão.
25/06/2024 03:34

Publicado Sentença em 25/06/2024.
24/06/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0713686-89.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: LUCILENE TEIXEIRA VIANA, RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de cumprimento individual de sentença coletiva que reconheceu a exigibilidade de obrigação de pagar em face da Fazenda Pública.

Para satisfação da obrigação, foram expedidas Requisições de Pequeno Valor.

O DF informou o pagamento das RPVs (ID 200776381).

Com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC, declaro extinta a execução, em face do pagamento.

Expeçam-se alvarás em favor dos credores.

Não há interesse recursal, portanto, registre-se o trânsito em julgado desta sentença e após, arquivem-se os autos.

Ao CJU: Dê-se mera ciência às partes.

Prazo: 5 dias (não incide dobra legal).

Nos termos dos documentos de ID 200776382, 200776383 e 200776384, transfiram-se os valores em favor dos credores.

Após, registre-se o trânsito em julgado desta sentença e arquivem-se os autos com baixa.

BRASÍLIA, DF, assinado eletronicamente.

PATRÍCIA VASQUES COELHO Juíza de Direito Substituta
20/06/2024 18:53

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 15:23

Recebidos os autos
20/06/2024 15:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/06/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
15/06/2024 03:05

Juntada de Certidão
15/06/2024 03:03

Juntada de Certidão
14/06/2024 09:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
14/06/2024 09:01

Juntada de Certidão
14/06/2024 05:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
16/05/2024 21:40

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 21:40

Juntada de Certidão
15/05/2024 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/05/2024 23:59.
19/03/2024 04:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/03/2024 23:59.
13/03/2024 04:06

Decorrido prazo de LUCILENE TEIXEIRA VIANA em 12/03/2024 23:59.
05/03/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 15:52

Juntada de Certidão
05/03/2024 03:20

Publicado Decisão em 05/03/2024.
05/03/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 19:08

Expedição de Ofício.
04/03/2024 19:08

Expedição de Ofício.
04/03/2024 19:08

Expedição de Ofício.
04/03/2024 15:40

Juntada de Certidão
01/03/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 18:46

Recebidos os autos
29/02/2024 18:46

Outras decisões
29/02/2024 17:33

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
28/02/2024 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
28/02/2024 18:07

Juntada de Certidão
28/02/2024 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/02/2024 23:59.
28/11/2023 16:58

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 13:36

Recebidos os autos
28/11/2023 13:36

Outras decisões
27/11/2023 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
27/11/2023 14:51

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/11/2023 22:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2023

Ultima Atualização
15/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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