22/07/2024 16:54

Arquivado Definitivamente
22/07/2024 16:52

Expedição de Certidão.
22/07/2024 10:25

Transitado em Julgado em 19/07/2024
20/07/2024 02:17

Decorrido prazo de GILBERTO RODRIGUES COSTA CARVALHO E FREIRE em 19/07/2024 23:59.
11/07/2024 02:17

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 10/07/2024 23:59.
28/06/2024 02:30

Publicado Decisão em 28/06/2024.
27/06/2024 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Turma Cível Gabinete da Desembargadora Vera Andrighi AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 0713851-59.2024.8.07.0000 AGRAVANTE: GILBERTO RODRIGUES COSTA CARVALHO E FREIRE AGRAVADO: BANCO BRADESCO SA DECISÃO GILBERTO RODRIGUES COSTA CARVALHO E FREIRE interpôs agravo de instrumento, com pedido de antecipação da tutela recursal, da r. decisão (id. 191579472, autos originários) proferida nos embargos à execução opostos contra o BANCO DO BRADESCO S.A., que recebeu-os, mas sem efeito suspensivo.

A antecipação da tutela recursal foi indeferida (id. 57672152).

Em consulta ao sistema informatizado deste Tribunal, constata-se que nos autos originários (proc. nº 0711359-91.2024.8.07.0001) foi proferida sentença que julgou improcedente os embargos à execução opostos pelo agravante-embargante, nos termos do art. 487, inc.

I, do CPC (id. 197308005, autos originários), in verbis: “[...] III.

DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE os embargos de execução opostos por GILBERTO RODRIGUES COSTA CARVALHO E FREIRE em desfavor de BANCO BRADESCO S.A., partes qualificadas nos autos.

Por conseguinte, resolvo o mérito do processo nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Em razão da sucumbência, condeno o embargante ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios que, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC, fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa.

Translade-se cópia deste ato decisório para os autos da execução.

As partes ficam, desde já, advertidas que a oposição de embargos de declaração manifestamente protelatórios, em especial os que visem unicamente a reanálise de provas e/ou o rejulgamento da causa e/ou arbitramento de honorários e/ou danos morais, será sancionado, na forma do art. 1.026, § 2º, do CPC e com base nos precedentes deste Tribunal, com multa.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se e intimem-se.” Desse modo, evidencia-se a perda superveniente do interesse no presente recurso.

Isso posto, não conheço do agravo de instrumento, art. 932, inc.

III, do CPC.

Intime-se.

Decorrido o prazo, proceda-se na forma do art. 250, parágrafo único, do RITJDFT.

Brasília - DF, 25 de junho de 2024 VERA ANDRIGHI Desembargadora
25/06/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 16:01

Recebidos os autos
25/06/2024 16:01

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de GILBERTO RODRIGUES COSTA CARVALHO E FREIRE - CPF: *35.***.*88-22 (AGRAVANTE)
03/06/2024 13:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
23/05/2024 02:15

Decorrido prazo de GILBERTO RODRIGUES COSTA CARVALHO E FREIRE em 22/05/2024 23:59.
22/05/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 02:20

Publicado Decisão em 30/04/2024.
30/04/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
26/04/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 11:15

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/04/2024 12:15

Recebidos os autos
05/04/2024 12:15

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível
05/04/2024 11:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
05/04/2024 11:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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