TJDFT - 0746182-46.2024.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/07/2025 11:26
Arquivado Definitivamente
-
18/07/2025 03:22
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/07/2025 23:59.
-
15/07/2025 03:39
Decorrido prazo de CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL em 14/07/2025 23:59.
-
15/07/2025 03:39
Decorrido prazo de MARCIA CRISTINI E SILVA em 14/07/2025 23:59.
-
07/07/2025 02:46
Publicado Certidão em 07/07/2025.
-
05/07/2025 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
-
02/07/2025 15:10
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2025 15:10
Expedição de Certidão.
-
02/07/2025 11:38
Recebidos os autos
-
08/03/2025 20:17
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
08/03/2025 20:17
Juntada de Certidão
-
08/03/2025 02:41
Decorrido prazo de CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL em 07/03/2025 23:59.
-
28/02/2025 15:28
Juntada de Petição de contrarrazões
-
08/02/2025 21:09
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2025 21:09
Expedição de Certidão.
-
05/02/2025 03:48
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
-
05/02/2025 03:48
Decorrido prazo de CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
-
05/02/2025 03:48
Decorrido prazo de MARCIA CRISTINI E SILVA em 04/02/2025 23:59.
-
26/01/2025 01:16
Publicado Sentença em 21/01/2025.
-
23/12/2024 13:35
Juntada de Petição de certidão
-
20/12/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
-
18/12/2024 18:05
Juntada de Petição de recurso inominado
-
18/12/2024 14:10
Expedição de Outros documentos.
-
18/12/2024 13:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
-
17/12/2024 19:14
Recebidos os autos
-
17/12/2024 19:14
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
17/12/2024 15:12
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
-
17/12/2024 13:20
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
-
17/12/2024 13:20
Expedição de Certidão.
-
17/12/2024 02:42
Decorrido prazo de CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL em 16/12/2024 23:59.
-
14/12/2024 02:40
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2024 23:59.
-
27/11/2024 16:26
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2024 16:26
Expedição de Certidão.
-
27/11/2024 16:25
Expedição de Certidão.
-
27/11/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
-
26/11/2024 18:56
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
25/11/2024 12:38
Expedição de Outros documentos.
-
25/11/2024 12:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
-
23/11/2024 17:15
Recebidos os autos
-
23/11/2024 17:15
Julgado improcedente o pedido
-
30/10/2024 18:57
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
-
28/10/2024 19:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
-
28/10/2024 18:54
Recebidos os autos
-
09/10/2024 17:33
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
09/10/2024 17:19
Juntada de Petição de petição
-
23/09/2024 02:19
Publicado Despacho em 23/09/2024.
-
20/09/2024 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
-
20/09/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0746182-46.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARCIA CRISTINI E SILVA REQUERIDO: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, DISTRITO FEDERAL DESPACHO A autora apresenta tela do sistema interno do CBMDF, datada de 04/09/2024 (ID 209912516), em que ainda consta com a situação "agregado".
Considerando que a tutela de urgência recursal foi deferida e o agravo foi provido confirmando esta decisão antecipatória (ID 209403175), concedo ao réu o prazo de 10 dias para esclarecimentos sobre eventual descumprimento da tutela de urgência.
Transcorrido o prazo do réu, voltem os autos conclusos para julgamento.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital. -
17/09/2024 18:44
Recebidos os autos
-
17/09/2024 18:44
Expedição de Outros documentos.
-
17/09/2024 18:44
Proferido despacho de mero expediente
-
04/09/2024 15:14
Juntada de Petição de petição
-
04/09/2024 14:20
Juntada de Petição de petição
-
03/09/2024 17:34
Juntada de Certidão
-
03/09/2024 15:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
03/09/2024 15:50
Expedição de Certidão.
-
31/08/2024 02:17
Decorrido prazo de CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL em 30/08/2024 23:59.
-
30/08/2024 12:55
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
26/08/2024 16:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/08/2024 02:30
Publicado Decisão em 23/08/2024.
-
23/08/2024 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
-
22/08/2024 02:17
Decorrido prazo de CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL em 21/08/2024 23:59.
-
22/08/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0746182-46.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARCIA CRISTINI E SILVA REQUERIDO: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, DISTRITO FEDERAL DECISÃO Considerando a notícia de descumprimento trazida pelo autor ao ID 207184756, intime-se o réu, por Oficial de Justiça, para informação sobre as providências administrativas para cumprimento da liminar deferida ao ID 200128896.
Prazo de 5 dias.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital. -
21/08/2024 13:52
Recebidos os autos
-
21/08/2024 13:52
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2024 13:52
Outras decisões
-
20/08/2024 16:40
Juntada de Petição de pedido de medida cautelar
-
13/08/2024 08:24
Juntada de Petição de petição
-
12/08/2024 10:29
Juntada de Petição de pedido de medida cautelar
-
04/08/2024 11:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
04/08/2024 11:27
Expedição de Outros documentos.
-
04/08/2024 11:27
Expedição de Certidão.
-
02/08/2024 12:43
Juntada de Petição de réplica
-
30/07/2024 15:02
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
30/07/2024 02:26
Publicado Certidão em 30/07/2024.
-
30/07/2024 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
-
29/07/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0746182-46.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARCIA CRISTINI E SILVA REQUERIDO: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.
Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.
BRASÍLIA, DF, 26 de julho de 2024.
LYSANIA JORGE PEREIRA Servidor Geral -
26/07/2024 10:44
Expedição de Certidão.
-
26/07/2024 02:20
Decorrido prazo de CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL em 25/07/2024 23:59.
-
26/07/2024 02:18
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2024 23:59.
-
24/07/2024 10:15
Juntada de Petição de contestação
-
28/06/2024 03:24
Publicado Decisão em 28/06/2024.
-
28/06/2024 03:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
-
27/06/2024 22:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/06/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0746182-46.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARCIA CRISTINI E SILVA REQUERIDO: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, DISTRITO FEDERAL DECISÃO Ciente do teor da decisão proferida pela 3ª Turma Recursal nos autos do AGI nº. 0701335-70.2024.8.07.9000.
Oficie-se para o cumprimento da tutela de urgência concedida ao ID 200128896.
Aguarde-se o prazo de contestação.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital. -
26/06/2024 13:01
Expedição de Ofício.
-
26/06/2024 09:45
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2024 09:20
Recebidos os autos
-
26/06/2024 09:20
Outras decisões
-
25/06/2024 13:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
18/06/2024 19:32
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2024 19:32
Juntada de Certidão
-
18/06/2024 12:31
Juntada de Petição de petição
-
14/06/2024 03:53
Publicado Decisão em 13/06/2024.
-
14/06/2024 03:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
-
13/06/2024 17:23
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
13/06/2024 10:23
Juntada de Petição de agravo interno
-
07/06/2024 17:10
Recebidos os autos
-
07/06/2024 17:10
Outras decisões
-
07/06/2024 16:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
-
06/06/2024 21:36
Juntada de Petição de petição
-
06/06/2024 02:42
Publicado Decisão em 06/06/2024.
-
05/06/2024 03:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
-
03/06/2024 20:01
Recebidos os autos
-
03/06/2024 20:01
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2024 20:01
Não Concedida a Medida Liminar
-
03/06/2024 14:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/06/2024
Ultima Atualização
20/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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