09/09/2025 13:54

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 13:21

Juntada de Certidão
02/09/2025 17:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/08/2025 02:43

Publicado Decisão em 29/08/2025.
29/08/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 20:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/08/2025 15:11

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 15:50

Recebidos os autos
27/08/2025 15:50

Outras decisões
22/08/2025 12:56

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 02:40

Publicado Certidão em 20/08/2025.
20/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
18/08/2025 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
18/08/2025 14:40

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 09:41

Expedição de Certidão.
13/08/2025 03:24

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO FERNANDEZ em 12/08/2025 23:59.
04/08/2025 02:38

Publicado Certidão em 04/08/2025.
02/08/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 14:53

Juntada de Certidão
22/07/2025 23:27

Juntada de Petição de manifestação
22/07/2025 15:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/07/2025 12:49

Expedição de Carta.
16/07/2025 02:39

Publicado Despacho em 16/07/2025.
16/07/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 18:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/07/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
13/07/2025 21:25

Recebidos os autos
13/07/2025 21:25

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
11/07/2025 14:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/07/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 16:05

Recebidos os autos
10/07/2025 16:05

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 11:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
10/07/2025 11:58

Expedição de Certidão.
09/07/2025 03:19

Decorrido prazo de TEREZA PEREIRA BRAGA em 08/07/2025 23:59.
17/06/2025 02:46

Publicado Certidão em 17/06/2025.
17/06/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103 4359 - Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0716291-42.2022.8.07.0018 Ação: USUCAPIÃO (49) Requerente: CARLOS AUGUSTO FERNANDEZ Requerido: SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. e outros CERTIDÃO Certifico que juntei carta precatória de intimação devidamente cumprida.

De ordem, os autos aguardarão o prazo para cumprimento da determinação contida na referida carta precatória de ID 231087549.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
13/06/2025 13:42

Juntada de Certidão
06/05/2025 20:25

Juntada de Certidão
07/04/2025 16:19

Juntada de Certidão
04/04/2025 12:57

Expedição de Carta.
03/04/2025 02:35

Publicado Notificação em 03/04/2025.
03/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
02/04/2025 13:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/04/2025 16:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/04/2025 11:37

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 16:59

Recebidos os autos
31/03/2025 16:59

Outras decisões
31/03/2025 14:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
31/03/2025 09:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
28/03/2025 02:34

Publicado Notificação em 28/03/2025.
28/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 17:21

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 09:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/03/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 16:51

Recebidos os autos
25/03/2025 16:51

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 19:24

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
24/03/2025 02:41

Publicado Notificação em 24/03/2025.
22/03/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
21/03/2025 19:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/03/2025 15:06

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 13:50

Recebidos os autos
20/03/2025 13:50

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
19/03/2025 15:49

Expedição de Certidão.
14/03/2025 02:37

Decorrido prazo de TEREZA PEREIRA BRAGA em 13/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:30

Publicado Despacho em 06/03/2025.
07/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 12:52

Recebidos os autos
28/02/2025 12:52

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
27/02/2025 15:22

Expedição de Certidão.
25/02/2025 02:39

Decorrido prazo de TEREZA PEREIRA BRAGA em 24/02/2025 23:59.
11/12/2024 02:24

Publicado Despacho em 11/12/2024.
11/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
10/12/2024 11:44

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 11:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/12/2024 18:44

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/12/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 17:58

Recebidos os autos
05/12/2024 17:58

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
05/12/2024 15:49

Expedição de Certidão.
04/12/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 02:21

Publicado Certidão em 28/11/2024.
28/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
21/11/2024 12:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/11/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 18:45

Expedição de Certidão.
19/11/2024 18:16

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 19:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/11/2024 13:38

Juntada de Petição de especificação de provas
15/11/2024 11:11

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 14:17

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 02:22

Publicado Certidão em 08/11/2024.
08/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 15:52

Expedição de Certidão.
29/10/2024 18:26

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 02:24

Publicado Certidão em 29/10/2024.
28/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
24/10/2024 18:15

Expedição de Certidão.
21/10/2024 18:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/10/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 16:31

Expedição de Certidão.
10/10/2024 00:05

Decorrido prazo de Eventuais Terceiros Interessados em 09/10/2024 23:59.
08/10/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 11:27

Juntada de Petição de substabelecimento
25/09/2024 02:17

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO FERNANDEZ em 24/09/2024 23:59.
19/09/2024 19:33

Juntada de Petição de contestação
03/09/2024 02:28

Publicado Despacho em 03/09/2024.
03/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
03/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0716291-42.2022.8.07.0018 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) Assunto: Usucapião Ordinária (10459) Requerente: CARLOS AUGUSTO FERNANDEZ Requerido: SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. e outros DESPACHO Id 207144159.

Inclua-se no polo passivo, Tereza Pereira Braga, representada por José Henrique Pereira Braga.

Anote-se a prioridade legal.

Para fins de análise de gratuidade de justiça comprove a hipossuficiência.

Dada a incapacidade da requerida Tereza Pereira Braga, cadastre-se o Ministério Público, dando-lhe ciência.

No mais, aguarde-se a integralização da relação processual.

Int.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 29 de Agosto de 2024 18:51:16.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
30/08/2024 18:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/08/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 19:48

Recebidos os autos
29/08/2024 19:48

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
28/08/2024 15:12

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 02:20

Publicado Certidão em 23/08/2024.
22/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0716291-42.2022.8.07.0018 Ação: USUCAPIÃO (49) Requerente: CARLOS AUGUSTO FERNANDEZ Requerido: SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. e outros CERTIDÃO Certifico que foi apresentada impugnação sob ID 208144159.

De ordem do MM.

Juiz de Direito desta Vara, intimo a parte autora a manifestar-se.

Prazo: 15 (quinze) dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
21/08/2024 02:30

Publicado Edital em 21/08/2024.
21/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 17:16

Expedição de Certidão.
20/08/2024 13:34

Juntada de Petição de impugnação
20/08/2024 00:00

Intimação

Circunscrição de Brasília EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo de conhecimento de 20 dias) O Doutor CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS, na forma da Lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo e Cartório tramita a Ação de USUCAPIÃO, processo nº 0716291-42.2022.8.07.0018, distribuída em 27/06/2024 17:57:27, movida por CARLOS AUGUSTO FERNANDEZ, em face de SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. e outros, que tem por objeto o reconhecimento do usucapião referente ao imóvel situado na AC 301, Conjunto A, Lote 03, DF-290, Km 6, Santa Maria-DF, e por este edital CITA EVENTUAIS TERCEIROS INTERESSADOS, que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, sobre o conteúdo da presente ação.

O prazo de contestação é de 15 (quinze) dias, a contar do término do prazo de dilação deste edital.

Não sendo contestada a ação presumir-se-ão aceito(s) pelo(s) requerido(s) como verdadeiros os fatos alegados pelo autor(es).

Tudo conforme determinação judicial de ID 202262035 do MM.

Juiz nos seguintes termos: "Id 156788854 e 164509140.

Por ausência de interesse exclua-se o Distrito Federal e a União.

Id 163747428.

Inclua-se no polo passivo a Terracap.

Anote-se e comunique-se.

Cite-se a requerida Santa Maria Empreendimentos Imobiliários SPE - Ltda.

Citem-se, via edital, eventuais terceiros interessados.

Expeça-se edital com prazo de conhecimento de 20 dias.

Decorrido in albis o prazo da defesa dê-se vista à Defensoria Pública, na qualidade de Curadoria Especial.

Id 163623060 e 165484669.

Descadastre-se o Ministério Público que oficiou pela não intervenção.

Int.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 28 de Junho de 2024 09:16:03.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito" E para que chegue ao conhecimento de todos, expediu-se o presente, que vai devidamente assinado, publicado e certificado nos autos, nos termos do parágrafo único do artigo 66 do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT, certificando que este Juízo e Cartório tem sua sede à Circunscrição de Brasília, funcionando no horário das 12:00 às 19:00 horas.

BRASÍLIA-DF, 12 de agosto de 2024 14:45:54.

Eu, Vanusa Ferreira de Araujo, Diretora de Secretaria, o subscrevo.

VANUSA FERREIRA DE ARAUJO Diretora de Secretaria
12/08/2024 16:21

Expedição de Edital.
07/08/2024 12:35

Cancelada a movimentação processual
07/08/2024 12:35

Desentranhado o documento
26/07/2024 15:36

Expedição de Certidão.
26/07/2024 03:06

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/07/2024 23:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/07/2024 23:14

Expedição de Mandado.
04/07/2024 02:50

Publicado Despacho em 04/07/2024.
03/07/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0716291-42.2022.8.07.0018 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) Assunto: Usucapião Ordinária (10459) Requerente: CARLOS AUGUSTO FERNANDEZ Requerido: SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.

DESPACHO Id 156788854 e 164509140.

Por ausência de interesse exclua-se o Distrito Federal e a União.

Id 163747428.

Inclua-se no polo passivo a Terracap.

Anote-se e comunique-se.

Cite-se a requerida Santa Maria Empreendimentos Imobiliários SPE - Ltda.

Citem-se, via edital, eventuais terceiros interessados.

Expeça-se edital com prazo de conhecimento de 20 dias.

Decorrido in albis o prazo da defesa dê-se vista à Defensoria Pública, na qualidade de Curadoria Especial.

Id 163623060 e 165484669.

Descadastre-se o Ministério Público que oficiou pela não intervenção.

Int.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 28 de Junho de 2024 09:16:03.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
01/07/2024 22:56

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 14:32

Recebidos os autos
28/06/2024 14:32

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 19:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
27/06/2024 17:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/06/2024 17:54

Expedição de Certidão.
25/06/2024 03:49

Publicado Despacho em 25/06/2024.
25/06/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0716291-42.2022.8.07.0018 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) REQUERENTE: CARLOS AUGUSTO FERNANDEZ REQUERIDO: SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.

DESPACHO Ciente do ofício de ID 173407084 que comunicou o julgamento do conflito de competência de nº 0731533-61.2023.8.07.0000. À zelosa serventia para que levante a suspensão determinada na decisão de ID 164829320 e realize a remessa dos autos ao MM.

JUÍZO DA VARA DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E FUNDIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL, observadas as cautelas de praxe.

MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito (Documento datado e assinado eletronicamente)
21/06/2024 12:25

Recebidos os autos
21/06/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 12:25

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 12:25

em cooperação judiciária
19/06/2024 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
27/09/2023 14:59

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
08/08/2023 15:21

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
02/08/2023 12:29

Juntada de comunicações
18/07/2023 11:32

Juntada de Petição de manifestação
16/07/2023 18:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/07/2023 00:30

Publicado Despacho em 14/07/2023.
13/07/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
11/07/2023 18:46

Recebidos os autos
11/07/2023 18:46

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 18:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
06/07/2023 16:03

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 17:40

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 20:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/06/2023 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
21/06/2023 01:50

Publicado Despacho em 21/06/2023.
21/06/2023 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
19/06/2023 11:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/06/2023 11:56

Expedição de Certidão.
19/06/2023 11:52

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 18:00

Recebidos os autos
16/06/2023 18:00

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
15/06/2023 18:19

Expedição de Certidão.
07/06/2023 01:11

Decorrido prazo de PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DF em 06/06/2023 23:59.
12/05/2023 01:03

Decorrido prazo de SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. em 11/05/2023 23:59.
12/05/2023 01:02

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO FERNANDEZ em 11/05/2023 23:59.
11/05/2023 19:09

Juntada de Petição de contestação
26/04/2023 20:39

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 00:35

Publicado Decisão em 18/04/2023.
18/04/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
14/04/2023 19:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/04/2023 14:20

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 12:48

Recebidos os autos
14/04/2023 12:48

Declarada incompetência
13/04/2023 09:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
22/03/2023 19:59

Juntada de Certidão
15/10/2022 00:09

Recebidos os autos
15/10/2022 00:09

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2022 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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