26/11/2024 18:30

Arquivado Definitivamente
26/11/2024 18:29

Expedição de Certidão.
26/11/2024 17:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
26/11/2024 17:48

Juntada de Certidão
13/11/2024 10:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
13/11/2024 02:31

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 12/11/2024 23:59.
09/11/2024 02:29

Decorrido prazo de TIAGO RUSIN em 08/11/2024 23:59.
30/10/2024 02:25

Publicado Certidão em 30/10/2024.
29/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
26/10/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
26/10/2024 13:34

Juntada de Certidão
14/10/2024 13:49

Recebidos os autos
25/07/2024 15:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
25/07/2024 15:50

Expedição de Certidão.
25/07/2024 12:51

Juntada de Petição de contrarrazões
15/07/2024 15:35

Juntada de Petição de recurso inominado
04/07/2024 10:39

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 09:09

Juntada de Petição de certidão de juntada
03/07/2024 03:36

Publicado Intimação em 03/07/2024.
03/07/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

þAnte o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para: a) declarar a rescisão do contrato celebrado entre as partes; b) condenar a Ré a restituir à parte Autora o valor de R$ 1.358,82, corrigido pelo INPC desde a data do desembolso e acrescido de juros de mora de 1% a contar da citação; b) condenar a Ré ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00, corrigido monetariamente da prolação desta sentença e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação.

Resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem custas e honorários, na forma do artigo 55 da Lei nº 9099/95.

Por fim, não havendo novos requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
01/07/2024 16:14

Recebidos os autos
01/07/2024 16:14

Julgado procedente em parte do pedido
25/06/2024 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
25/06/2024 15:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
21/06/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 03:16

Publicado Intimação em 21/06/2024.
21/06/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Em atenção ao princípio do contraditório, ficam as partes intimadas a se manifestar acerca da resposta ao ofício de ID nº 200794972, no prazo de 5 dias.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
19/06/2024 11:24

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 09:20

Recebidos os autos
19/06/2024 09:20

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 17:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
18/06/2024 17:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
18/06/2024 17:20

Juntada de comunicação
12/06/2024 00:37

Expedição de Certidão.
29/05/2024 08:30

Expedição de Ofício.
24/05/2024 08:26

Recebidos os autos
24/05/2024 08:26

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 13:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
13/05/2024 13:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
13/05/2024 13:37

Recebidos os autos
13/05/2024 13:37

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 12:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
13/05/2024 11:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
10/05/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 13:03

Recebidos os autos
09/05/2024 13:03

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 09:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
08/05/2024 19:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
08/05/2024 03:51

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 07/05/2024 23:59.
26/04/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 20:48

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
25/04/2024 20:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
25/04/2024 20:48

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/04/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/04/2024 15:43

Juntada de Petição de contestação
16/02/2024 04:44

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/01/2024 17:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/01/2024 16:09

Juntada de Petição de intimação
29/01/2024 16:06

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/04/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/01/2024 16:05

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
29/01/2024 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
02/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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