06/08/2025 18:01

Baixa Definitiva
06/08/2025 18:01

Expedição de Certidão.
06/08/2025 18:00

Transitado em Julgado em 05/08/2025
06/08/2025 14:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/08/2025 12:44

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 12:43

Juntada de Certidão
05/08/2025 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/08/2025 23:59.
09/07/2025 02:16

Decorrido prazo de RENATA DE ANDRADE CARMO em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 08/07/2025 23:59.
13/06/2025 02:15

Publicado Ementa em 13/06/2025.
13/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 13:55

Juntada de Petição de certidão
11/06/2025 12:57

Prejudicado o recurso DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e INSTITUTO AOCP - CNPJ: 12.***.***/0001-53 (APELANTE)
11/06/2025 09:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/05/2025 02:15

Publicado Intimação de Pauta em 16/05/2025.
16/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/05/2025 23:59.
14/05/2025 22:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/05/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 16:27

Juntada de intimação de pauta
14/05/2025 15:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/05/2025 02:17

Decorrido prazo de POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL em 09/05/2025 23:59.
06/05/2025 16:07

Recebidos os autos
06/05/2025 15:47

Conclusos para voto vista - Magistrado(a) Gabinete do Des. Eustáquio de Castro
06/05/2025 15:25

Recebidos os autos
06/05/2025 15:25

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 15:19

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Carmen Bittencourt
06/05/2025 14:12

Juntada de Certidão
05/05/2025 16:18

Juntada de Certidão
29/04/2025 17:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2025 02:16

Publicado Certidão em 29/04/2025.
29/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 00:00

Intimação

CERTIDÃO DE JULGAMENTO PARCIAL 11ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL Órgão: 8ª Turma Cível Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) Número do processo: 0708806-20.2024.8.07.0018 Data da Sessão: 22 a 29 de abril de 2025 Presidente: Des.

José Firmo Reis Soub Quórum: Desª.

Carmen Bittencourt - Relatora; Des.

Eustáquio de Castro - 1º Vogal; Des.

Diaulas Costa Ribeiro - 2º Vogal.

Decisão: A Relatora, Excelentíssima Desembargadora Carmen Bittencourt, conheceu da Apelação Cível interposta pela entidade organizadora do concurso e lhe deu provimento para, em virtude de ilegitimidade passiva ad causam, resolver o processo, sem exame do mérito, quanto à pretensão deduzida em seu desfavor.

Conheceu parcialmente da Apelação Cível interposta pelo DISTRITO FEDERAL e, nessa extensão, lhe deu provimento, para reformar a sentença e julgar improcedentes os pedidos deduzidos na inicial.

O 1º Vogal, Excelentíssimo Desembargador Eustáquio de Castro, pediu vista.

O 2º Vogal, Excelentíssimo Desembargador Diaulas Costa Ribeiro, aguarda.

Brasília/DF, 24 de abril de 2025.

Verônica Reis da Rocha Verano Diretora de Secretaria da 8ª Turma Cível
24/04/2025 18:55

Outras Decisões
24/04/2025 18:49

Conclusos para decisão - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
24/04/2025 18:36

Juntada de termo
24/04/2025 18:34

Juntada de termo
24/04/2025 18:04

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 18:02

Juntada de Certidão
24/04/2025 15:13

Recebidos os autos
24/04/2025 14:41

Conclusos para voto vista - Magistrado(a) Gabinete do Des. Eustáquio de Castro
24/04/2025 14:40

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
31/03/2025 21:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/03/2025 16:00

Expedição de Intimação de Pauta.
26/03/2025 16:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/03/2025 18:42

Recebidos os autos
06/03/2025 12:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
05/03/2025 12:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/12/2024 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/12/2024 11:31

Expedição de Certidão.
12/12/2024 11:31

Recebidos os autos
12/12/2024 11:31

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível
10/12/2024 19:53

Recebidos os autos
10/12/2024 19:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
10/12/2024 19:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexos da petição inicial • Arquivo

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