08/09/2025 02:43

Publicado Decisão em 08/09/2025.
06/09/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
05/09/2025 03:30

Decorrido prazo de SEBASTIANA SOARES PEREIRA em 04/09/2025 23:59.
05/09/2025 03:30

Decorrido prazo de EDILEUZA SOARES PEREIRA em 04/09/2025 23:59.
05/09/2025 03:30

Decorrido prazo de MARIA SOARES ROSA em 04/09/2025 23:59.
05/09/2025 03:30

Decorrido prazo de ELIZETE SOARES SANTOS em 04/09/2025 23:59.
05/09/2025 03:30

Decorrido prazo de VICTOR HENRIQUE LOPES PEREIRA em 04/09/2025 23:59.
05/09/2025 03:30

Decorrido prazo de DEBORA CAROLINE LOPES PEREIRA em 04/09/2025 23:59.
05/09/2025 03:30

Decorrido prazo de PAULO INOCENCIO PEREIRA em 04/09/2025 23:59.
05/09/2025 03:30

Decorrido prazo de JOSE INOCENCIO PEREIRA NETO em 04/09/2025 23:59.
05/09/2025 03:30

Decorrido prazo de MANOEL INOCENCIO PEREIRA em 04/09/2025 23:59.
03/09/2025 13:48

Recebidos os autos
03/09/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 13:48

Embargos de declaração não acolhidos
17/08/2025 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
15/08/2025 17:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/08/2025 02:43

Publicado Sentença em 14/08/2025.
14/08/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
08/08/2025 17:50

Recebidos os autos
08/08/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 17:50

Julgado procedente o pedido
24/06/2025 21:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
23/06/2025 17:16

Recebidos os autos
23/06/2025 17:16

Outras decisões
30/05/2025 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
27/05/2025 20:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/05/2025 18:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/05/2025 01:08

Decorrido prazo de SEBASTIANA SOARES PEREIRA em 15/05/2025 23:59.
18/05/2025 01:08

Decorrido prazo de EDILEUZA SOARES PEREIRA em 15/05/2025 23:59.
18/05/2025 01:08

Decorrido prazo de MARIA SOARES ROSA em 15/05/2025 23:59.
18/05/2025 01:08

Decorrido prazo de ELIZETE SOARES SANTOS em 15/05/2025 23:59.
18/05/2025 01:08

Decorrido prazo de VICTOR HENRIQUE LOPES PEREIRA em 15/05/2025 23:59.
18/05/2025 01:08

Decorrido prazo de DEBORA CAROLINE LOPES PEREIRA em 15/05/2025 23:59.
18/05/2025 01:08

Decorrido prazo de PAULO INOCENCIO PEREIRA em 15/05/2025 23:59.
18/05/2025 01:08

Decorrido prazo de JOSE INOCENCIO PEREIRA NETO em 15/05/2025 23:59.
18/05/2025 01:08

Decorrido prazo de MANOEL INOCENCIO PEREIRA em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:37

Decorrido prazo de SEBASTIANA SOARES PEREIRA em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:37

Decorrido prazo de EDILEUZA SOARES PEREIRA em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:37

Decorrido prazo de MARIA SOARES ROSA em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:37

Decorrido prazo de ELIZETE SOARES SANTOS em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:37

Decorrido prazo de VICTOR HENRIQUE LOPES PEREIRA em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:37

Decorrido prazo de DEBORA CAROLINE LOPES PEREIRA em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:37

Decorrido prazo de PAULO INOCENCIO PEREIRA em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:37

Decorrido prazo de JOSE INOCENCIO PEREIRA NETO em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:37

Decorrido prazo de MANOEL INOCENCIO PEREIRA em 15/05/2025 23:59.
08/05/2025 02:34

Publicado Certidão em 08/05/2025.
08/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 17:09

Expedição de Certidão.
05/05/2025 17:55

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 17:52

Juntada de Certidão
23/04/2025 16:52

Recebidos os autos
23/04/2025 16:52

Outras decisões
22/04/2025 07:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
14/04/2025 19:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/03/2025 02:42

Decorrido prazo de SEBASTIANA SOARES PEREIRA em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:42

Decorrido prazo de EDILEUZA SOARES PEREIRA em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:42

Decorrido prazo de MARIA SOARES ROSA em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:42

Decorrido prazo de ELIZETE SOARES SANTOS em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:42

Decorrido prazo de VICTOR HENRIQUE LOPES PEREIRA em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:42

Decorrido prazo de DEBORA CAROLINE LOPES PEREIRA em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:42

Decorrido prazo de PAULO INOCENCIO PEREIRA em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:42

Decorrido prazo de JOSE INOCENCIO PEREIRA NETO em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:42

Decorrido prazo de MANOEL INOCENCIO PEREIRA em 18/03/2025 23:59.
20/02/2025 02:31

Publicado Decisão em 20/02/2025.
19/02/2025 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0708824-05.2023.8.07.0009 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) AUTOR: MANOEL DA CRUZ PEREIRA REU: ANTONIO INOCENCIO SOBRINHO REVEL: MANOEL INOCENCIO PEREIRA, JOSE INOCENCIO PEREIRA NETO, PAULO INOCENCIO PEREIRA, DEBORA CAROLINE LOPES PEREIRA, VICTOR HENRIQUE LOPES PEREIRA, ELIZETE SOARES SANTOS, MARIA SOARES ROSA, EDILEUZA SOARES PEREIRA, SEBASTIANA SOARES PEREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Converto o julgamento em diligência.

Considerando que se trata de ação de adjudicação compulsória e que a certidão atualizada da matrícula do imóvel é imprescindível para a análise do pedido, promovo a consulta da matrícula por meio do Operador Nacional do Registro de Imóveis Eletrônico (ONR).

Junte-se aos autos a certidão obtida e, após, intimem-se as partes para ciência e manifestação, no prazo comum de 5 (cinco) dias úteis - observado o art. 186 do CPC.

Cumpra-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
18/02/2025 20:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/02/2025 00:10

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/02/2025 14:16

Recebidos os autos
17/02/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 14:16

Outras decisões
14/02/2025 02:44

Decorrido prazo de SEBASTIANA SOARES PEREIRA em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 02:44

Decorrido prazo de EDILEUZA SOARES PEREIRA em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 02:44

Decorrido prazo de MARIA SOARES ROSA em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 02:44

Decorrido prazo de ELIZETE SOARES SANTOS em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 02:44

Decorrido prazo de VICTOR HENRIQUE LOPES PEREIRA em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 02:44

Decorrido prazo de DEBORA CAROLINE LOPES PEREIRA em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 02:44

Decorrido prazo de PAULO INOCENCIO PEREIRA em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 02:44

Decorrido prazo de JOSE INOCENCIO PEREIRA NETO em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 02:44

Decorrido prazo de MANOEL INOCENCIO PEREIRA em 13/02/2025 23:59.
13/02/2025 09:42

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/02/2025 14:17

Publicado Decisão em 06/02/2025.
05/02/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
03/02/2025 18:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
03/02/2025 15:37

Recebidos os autos
03/02/2025 15:37

Outras decisões
31/01/2025 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
20/12/2024 23:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/12/2024 22:07

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/12/2024 02:33

Decorrido prazo de SEBASTIANA SOARES PEREIRA em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 02:33

Decorrido prazo de EDILEUZA SOARES PEREIRA em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 02:33

Decorrido prazo de MARIA SOARES ROSA em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 02:33

Decorrido prazo de ELIZETE SOARES SANTOS em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 02:33

Decorrido prazo de VICTOR HENRIQUE LOPES PEREIRA em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 02:33

Decorrido prazo de DEBORA CAROLINE LOPES PEREIRA em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 02:33

Decorrido prazo de PAULO INOCENCIO PEREIRA em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 02:33

Decorrido prazo de JOSE INOCENCIO PEREIRA NETO em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 02:33

Decorrido prazo de MANOEL INOCENCIO PEREIRA em 11/12/2024 23:59.
04/12/2024 02:22

Publicado Certidão em 04/12/2024.
04/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 07:16

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 07:16

Expedição de Certidão.
29/11/2024 17:17

Juntada de Petição de contestação
03/10/2024 06:49

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 06:48

Expedição de Certidão.
21/09/2024 02:20

Decorrido prazo de ANTONIO INOCENCIO SOBRINHO em 20/09/2024 23:59.
02/08/2024 02:31

Publicado Edital em 02/08/2024.
02/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 14:35

Expedição de Edital.
30/07/2024 02:24

Publicado Decisão em 30/07/2024.
30/07/2024 02:24

Publicado Decisão em 30/07/2024.
30/07/2024 02:24

Publicado Decisão em 30/07/2024.
30/07/2024 02:24

Publicado Decisão em 30/07/2024.
30/07/2024 02:24

Publicado Decisão em 30/07/2024.
30/07/2024 02:24

Publicado Decisão em 30/07/2024.
30/07/2024 02:24

Publicado Decisão em 30/07/2024.
30/07/2024 02:24

Publicado Decisão em 30/07/2024.
30/07/2024 02:24

Publicado Decisão em 30/07/2024.
30/07/2024 02:24

Publicado Decisão em 30/07/2024.
29/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0708824-05.2023.8.07.0009 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) AUTOR: MANOEL DA CRUZ PEREIRA REQUERIDO: ANTONIO INOCENCIO SOBRINHO, JOSE INOCENCIO PEREIRA NETO, PAULO INOCENCIO PEREIRA, DEBORA CAROLINE LOPES PEREIRA, VICTOR HENRIQUE LOPES PEREIRA, ELIZETE SOARES SANTOS, MARIA SOARES ROSA, EDILEUZA SOARES PEREIRA, SEBASTIANA SOARES PEREIRA REQUERIDO ESPÓLIO DE: MANOEL INOCENCIO PEREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conforme ID. 201658782, houve citação de todos os réus, exceto de ANTONIO INOCENCIO SOBRINHO, vez que teria falecido.

Assim, em atenção à petição do requerente (ID. 202439473), que é beneficiário de gratuidade de justiça, promovo a juntada do resultado das consultas ao CRC-JUD, INFOSEG, PREVJUD e SIEL (CPF: *65.***.*99-53), sendo que não foi localizada certidão de óbito no CRC-JUD.

Dessa forma, considerando a ausência de localização de certidão de óbito, determino a citação por edital da parte requerida ANTONIO INOCENCIO SOBRINHO, pois, esgotados os meios disponíveis para informar ao Juízo sobre a sua atual localização, configurando a situação fática descrita no inciso II, do artigo 256, do Código de Processo Civil.

Fixo o prazo do edital em 20 (vinte) dias.

Não havendo apresentação de resposta, no prazo legal, ou constituição de advogado, atuará a Defensoria Pública na qualidade de Curador Especial, nos termos dos mandamentos legais (art. 72, II, CPC e art. 4º, inciso XVI, da LC n.º 80/94).

Assim ocorrendo, dê-se vista à Curadoria Especial.

Intime-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
26/07/2024 16:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/07/2024 19:09

Recebidos os autos
25/07/2024 19:09

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 19:09

Outras decisões
21/07/2024 01:13

Decorrido prazo de DEBORA CAROLINE LOPES PEREIRA em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:36

Decorrido prazo de DEBORA CAROLINE LOPES PEREIRA em 18/07/2024 23:59.
11/07/2024 00:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/07/2024 14:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/07/2024 09:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
03/07/2024 09:15

Juntada de Certidão
01/07/2024 00:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/06/2024 02:01

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/06/2024 08:30

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
24/06/2024 17:26

Expedição de Certidão.
24/06/2024 17:20

Expedição de Certidão.
21/06/2024 03:13

Publicado Decisão em 21/06/2024.
21/06/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
21/06/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
21/06/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
21/06/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
21/06/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
21/06/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
21/06/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
21/06/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
21/06/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
21/06/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0708824-05.2023.8.07.0009 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) AUTOR: MANOEL DA CRUZ PEREIRA REQUERIDO: ANTONIO INOCENCIO SOBRINHO, JOSE INOCENCIO PEREIRA NETO, PAULO INOCENCIO PEREIRA, DEBORA CAROLINE LOPES PEREIRA, VICTOR HENRIQUE LOPES PEREIRA, ELIZETE SOARES SANTOS, MARIA SOARES ROSA, EDILEUZA SOARES PEREIRA, SEBASTIANA SOARES PEREIRA REQUERIDO ESPÓLIO DE: MANOEL INOCENCIO PEREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A partir da análise dos autos, vê-se que foi noticiado o falecimento do réu ANTÔNIO INOCÊNCIO SOBRINHO (ID. 195080118) e que a parte autora afirma não possuir informação sobre eventuais herdeiros (ID. 195080117).

Desta forma, intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias – já inclusa a dobra legal –, informe quais medidas estão sendo observadas para obter os dados dos sucessores processuais do réu falecido para que sejam habilitados na presente demanda.

No mais, à Secretaria para que cumpra o determinado no ID. 199931677, isto é, para que certifique quais os réus que já foram citados e quais restam pendentes de citação.

Cumpra-se.

Intime-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
19/06/2024 01:20

Recebidos os autos
19/06/2024 01:20

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 01:20

Outras decisões
17/06/2024 16:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/06/2024 15:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/06/2024 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
13/06/2024 15:27

Expedição de Certidão.
13/06/2024 15:24

Expedição de Mandado.
12/06/2024 17:28

Recebidos os autos
12/06/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 17:28

Outras decisões
11/06/2024 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
03/05/2024 12:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/04/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 15:23

Expedição de Certidão.
24/04/2024 15:16

Expedição de Certidão.
24/04/2024 15:15

Expedição de Certidão.
24/04/2024 14:51

Expedição de Certidão.
22/04/2024 14:42

Expedição de Certidão.
16/02/2024 06:00

Decorrido prazo de SEBASTIANA SOARES PEREIRA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 06:00

Decorrido prazo de JOSE INOCENCIO PEREIRA NETO em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:39

Decorrido prazo de PAULO INOCENCIO PEREIRA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:39

Decorrido prazo de EDILEUZA SOARES PEREIRA em 15/02/2024 23:59.
30/01/2024 04:11

Decorrido prazo de ELIZETE SOARES SANTOS em 29/01/2024 23:59.
24/12/2023 02:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/12/2023 02:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/12/2023 02:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/12/2023 02:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2023 14:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/11/2023 22:46

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/11/2023 03:42

Decorrido prazo de VICTOR HENRIQUE LOPES PEREIRA em 13/11/2023 23:59.
04/11/2023 07:42

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
03/11/2023 11:24

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
03/11/2023 11:24

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
03/11/2023 10:10

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 10:10

Expedição de Certidão.
28/10/2023 00:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/10/2023 00:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/10/2023 02:48

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
22/10/2023 01:51

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
19/10/2023 08:04

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
05/10/2023 15:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/10/2023 15:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/10/2023 15:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/10/2023 15:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/10/2023 15:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/10/2023 15:03

Expedição de Mandado.
14/09/2023 21:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/09/2023 10:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/08/2023 11:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/08/2023 11:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/08/2023 14:37

Juntada de Certidão
07/08/2023 02:15

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
04/08/2023 05:53

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
31/07/2023 02:34

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
31/07/2023 02:30

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
31/07/2023 02:30

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
29/07/2023 02:22

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
28/07/2023 02:15

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
27/07/2023 02:16

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
14/07/2023 17:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/07/2023 13:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/07/2023 13:30

Expedição de Mandado.
14/07/2023 13:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/07/2023 13:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/07/2023 13:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/07/2023 13:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/07/2023 13:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/07/2023 12:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/07/2023 12:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/07/2023 12:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/07/2023 12:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/07/2023 12:40

Expedição de Mandado.
11/07/2023 11:17

Recebidos os autos
11/07/2023 11:17

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 11:17

Recebida a emenda à inicial
07/07/2023 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
06/07/2023 20:51

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 17:14

Recebidos os autos
29/06/2023 17:14

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 17:13

Determinada a emenda à inicial
27/06/2023 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
26/06/2023 07:17

Juntada de Petição de petição
10/06/2023 16:50

Recebidos os autos
10/06/2023 16:50

Expedição de Outros documentos.
10/06/2023 16:50

Outras decisões
07/06/2023 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
06/06/2023 18:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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