TJDFT - 0708810-57.2024.8.07.0018
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/09/2024 14:35
Juntada de Petição de petição
-
29/08/2024 10:03
Juntada de Petição de impugnação
-
28/08/2024 02:22
Publicado Despacho em 28/08/2024.
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27/08/2024 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
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26/08/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0708810-57.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: MARIA CAROLINA RODRIGUES, MATHEUS FREITAS AMARAL OLIVEIRA, LARISSA DE CARVALHO RIBEIRO SANCHES, LETICIA SOARES DE MELO, ALANA CARLA BORGES ALVES, ANDRE OLIVEIRA DE MESQUITA, JAIRO SALGUEIRO BANO FILHO, ERICA MENEZES LEDUC, MARCOS VINICIUS MELO RODRIGUES, SABRINA CARVALHO DE MEDEIROS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Prossiga-se conforme definido em ID 206389528.
BRASÍLIA, DF, 22 de agosto de 2024 22:04:36.
ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito -
23/08/2024 10:11
Recebidos os autos
-
23/08/2024 10:11
Proferido despacho de mero expediente
-
21/08/2024 02:16
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/08/2024 23:59.
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13/08/2024 23:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
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13/08/2024 10:27
Juntada de Petição de petição
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12/08/2024 02:26
Publicado Despacho em 12/08/2024.
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10/08/2024 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
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08/08/2024 02:20
Publicado Decisão em 08/08/2024.
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07/08/2024 17:51
Recebidos os autos
-
07/08/2024 17:51
Proferido despacho de mero expediente
-
07/08/2024 12:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
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07/08/2024 12:57
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
07/08/2024 11:58
Juntada de Petição de petição
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07/08/2024 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
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07/08/2024 02:22
Decorrido prazo de MARIA CAROLINA RODRIGUES em 06/08/2024 23:59.
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05/08/2024 17:47
Expedição de Outros documentos.
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05/08/2024 10:26
Recebidos os autos
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05/08/2024 10:26
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169
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01/08/2024 01:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
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30/07/2024 02:22
Publicado Decisão em 30/07/2024.
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29/07/2024 09:43
Juntada de Petição de petição
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29/07/2024 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
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29/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0708810-57.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: MARIA CAROLINA RODRIGUES, MATHEUS FREITAS AMARAL OLIVEIRA, LARISSA DE CARVALHO RIBEIRO SANCHES, LETICIA SOARES DE MELO, ALANA CARLA BORGES ALVES, ANDRE OLIVEIRA DE MESQUITA, JAIRO SALGUEIRO BANO FILHO, ERICA MENEZES LEDUC, MARCOS VINICIUS MELO RODRIGUES, SABRINA CARVALHO DE MEDEIROS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I – O recolhimento das custas judicias constitui ato incompatível com a gratuidade de justiça, razão pela qual INDEFERE-SE a concessão do benefício.
II – Intime-se a parte exequente a informar se houve a liquidação prévia do julgado na ação originária, tendo em vista o Tema Repetitivo 1169.
Prazo: CINCO DIAS.
BRASÍLIA, DF, 25 de julho de 2024 12:17:03.
ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito -
25/07/2024 14:26
Recebidos os autos
-
25/07/2024 14:26
Gratuidade da justiça não concedida a ALANA CARLA BORGES ALVES - CPF: *23.***.*74-70 (EXEQUENTE), ANDRE OLIVEIRA DE MESQUITA - CPF: *08.***.*76-69 (EXEQUENTE), ERICA MENEZES LEDUC - CPF: *74.***.*96-20 (EXEQUENTE), JAIRO SALGUEIRO BANO FILHO - CPF: 790.96
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25/07/2024 14:26
Outras decisões
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03/07/2024 23:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
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02/07/2024 09:34
Juntada de Petição de petição
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25/06/2024 03:16
Publicado Despacho em 25/06/2024.
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24/06/2024 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
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24/06/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0708810-57.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: MARIA CAROLINA RODRIGUES, MATHEUS FREITAS AMARAL OLIVEIRA, LARISSA DE CARVALHO RIBEIRO SANCHES, LETICIA SOARES DE MELO, ALANA CARLA BORGES ALVES, ANDRE OLIVEIRA DE MESQUITA, JAIRO SALGUEIRO BANO FILHO, ERICA MENEZES LEDUC, MARCOS VINICIUS MELO RODRIGUES, SABRINA CARVALHO DE MEDEIROS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Nos termos do art. 99, § 2º, do CPC, traga, a parte autora, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade de Justiça, comprovante(s) de sua alegada insuficiência de recursos (contracheque atualizado), tendo em vista que a documentação trazida aos autos até o momento não é suficiente para que se possa formular juízo seguro a respeito da alegação de hipossuficiência econômica.
Prazo: CINCO DIAS.
BRASÍLIA, DF, 19 de junho de 2024 17:15:56.
ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito -
20/06/2024 09:32
Recebidos os autos
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20/06/2024 09:32
Proferido despacho de mero expediente
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19/06/2024 17:12
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
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21/05/2024 16:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
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21/05/2024 16:05
Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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21/05/2024 16:02
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
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21/05/2024 16:02
Expedição de Certidão.
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21/05/2024 15:24
Recebidos os autos
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21/05/2024 15:23
Determinada a distribuição do feito
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19/05/2024 18:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
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17/05/2024 17:19
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/05/2024
Ultima Atualização
26/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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