25/06/2025 16:07

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 16:05

Expedição de Certidão.
18/06/2025 02:44

Publicado Sentença em 18/06/2025.
18/06/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0739537-05.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: JANE DA SILVA RANGEL REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Houve o pagamento e o credor deu quitação nos autos, conforme ID 237596727 e 237598647 e transferências ID 239053166 e 239054204.

JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo Magistrado, conforme certificado digital.
14/06/2025 03:21

Decorrido prazo de JANE DA SILVA RANGEL em 13/06/2025 23:59.
13/06/2025 16:33

Transitado em Julgado em 13/06/2025
13/06/2025 14:03

Recebidos os autos
13/06/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 14:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/06/2025 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/06/2025 18:38

Juntada de Certidão
10/06/2025 18:38

Juntada de Alvará de levantamento
10/06/2025 18:38

Juntada de Certidão
10/06/2025 18:38

Juntada de Alvará de levantamento
09/06/2025 02:43

Publicado Certidão em 09/06/2025.
07/06/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
06/06/2025 11:18

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 12:35

Expedição de Certidão.
05/06/2025 03:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 03:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/06/2025 23:59.
03/06/2025 17:11

Juntada de Petição de petição interlocutória
29/05/2025 03:24

Juntada de Certidão
29/05/2025 03:07

Juntada de Certidão
09/04/2025 02:59

Decorrido prazo de JANE DA SILVA RANGEL em 08/04/2025 23:59.
31/03/2025 02:38

Publicado Certidão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0739537-05.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: JANE DA SILVA RANGEL REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição ID 228646051, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 26 de março de 2025.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
26/03/2025 18:25

Expedição de Certidão.
26/03/2025 18:24

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 18:23

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 14:31

Expedição de Autorização.
24/03/2025 14:22

Expedição de Autorização.
11/03/2025 20:21

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 02:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/03/2025 23:59.
26/02/2025 20:35

Publicado Certidão em 25/02/2025.
26/02/2025 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
26/02/2025 09:34

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 11:05

Expedição de Certidão.
21/02/2025 11:04

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/02/2025 10:38

Recebidos os autos
19/02/2025 10:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
18/02/2025 15:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
18/02/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 15:45

Expedição de Certidão.
14/02/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 14:05

Expedição de Certidão.
14/02/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 14:01

Juntada de Certidão
12/02/2025 19:53

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 13:31

Recebidos os autos
21/10/2024 18:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
21/10/2024 18:52

Juntada de Certidão
17/10/2024 11:42

Juntada de Petição de contrarrazões
15/10/2024 02:31

Publicado Certidão em 15/10/2024.
14/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
10/10/2024 15:19

Expedição de Certidão.
09/10/2024 21:01

Juntada de Petição de apelação
04/10/2024 02:18

Decorrido prazo de JANE DA SILVA RANGEL em 03/10/2024 23:59.
19/09/2024 02:23

Publicado Sentença em 19/09/2024.
18/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
16/09/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 16:31

Recebidos os autos
16/09/2024 16:31

Julgado procedente em parte do pedido
06/09/2024 02:40

Publicado Despacho em 06/09/2024.
06/09/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
04/09/2024 12:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
04/09/2024 12:05

Recebidos os autos
04/09/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 12:05

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/08/2024 12:33

Juntada de Petição de réplica
21/08/2024 02:27

Publicado Certidão em 21/08/2024.
21/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
19/08/2024 11:59

Expedição de Certidão.
16/08/2024 20:36

Juntada de Petição de contestação
19/07/2024 09:47

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 03:00

Publicado Certidão em 19/07/2024.
18/07/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
16/07/2024 13:26

Juntada de Certidão
16/07/2024 13:25

Juntada de Certidão
11/07/2024 10:52

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 21:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2024 08:42

Mandado devolvido dependência
28/06/2024 03:23

Publicado Decisão em 28/06/2024.
28/06/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
26/06/2024 09:27

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 08:55

Recebidos os autos
26/06/2024 08:55

Concedida a Antecipação de tutela
24/06/2024 10:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
20/06/2024 13:13

Juntada de Petição de emenda à inicial
17/06/2024 03:01

Publicado Intimação em 17/06/2024.
15/06/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
13/06/2024 13:45

Recebidos os autos
13/06/2024 13:45

Determinada a emenda à inicial
12/06/2024 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
06/06/2024 17:24

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 02:49

Publicado Decisão em 15/05/2024.
15/05/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 15:32

Juntada de Certidão
13/05/2024 12:15

Recebidos os autos
13/05/2024 12:15

Determinada a emenda à inicial
10/05/2024 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0007203-07.2011.8.07.0018

Brb Banco de Brasilia SA

Mefibozete da Silva Portela

Advogado: Elizabeth Pereira de Oliveira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/09/2022 14:37

Exibir Processo

Processo nº 0725980-93.2024.8.07.0001

Marcio Antonio Carlos Machado

Franklin Delano Magalhaes

Advogado: Fernando Carneiro Brasil

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/01/2025 13:47

Exibir Processo

Processo nº 0007203-07.2011.8.07.0018

M3 Securitizadora de Creditos S.A

Elshadai Materiais para Construcao LTDA ...

Advogado: Matheus Dosea Leite

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/10/2018 17:37

Exibir Processo

Processo nº 0725980-93.2024.8.07.0001

Franklin Delano Magalhaes

Marcio Antonio Carlos Machado

Advogado: Fernando Carneiro Brasil

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/06/2024 11:05

Exibir Processo

Processo nº 0739537-05.2024.8.07.0016

Secretaria de Estado de Fazenda do Distr...

Jane da Silva Rangel

Advogado: Augusto Cesar Quintela de Azeredo Bastos

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/10/2024 18:53

Exibir Processo