03/06/2025 15:08

Arquivado Definitivamente
03/06/2025 04:35

Processo Desarquivado
02/06/2025 14:30

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 15:16

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 15:15

Expedição de Certidão.
27/05/2025 02:58

Publicado Certidão em 27/05/2025.
27/05/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
23/05/2025 15:50

Expedição de Certidão.
22/05/2025 16:12

Recebidos os autos
22/05/2025 16:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 19ª Vara Cível de Brasília.
21/05/2025 14:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
21/05/2025 03:29

Decorrido prazo de MARCIO ANTONIO CARLOS MACHADO em 19/05/2025 23:59.
21/05/2025 03:29

Decorrido prazo de FRANKLIN DELANO MAGALHAES em 19/05/2025 23:59.
12/05/2025 02:44

Publicado Certidão em 12/05/2025.
10/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 12:42

Expedição de Certidão.
08/05/2025 12:39

Recebidos os autos
31/01/2025 13:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
31/01/2025 13:46

Expedição de Certidão.
30/01/2025 17:23

Juntada de Petição de contrarrazões
30/01/2025 12:40

Expedição de Certidão.
29/01/2025 17:08

Juntada de Petição de apelação
11/12/2024 02:32

Publicado Sentença em 11/12/2024.
10/12/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
06/12/2024 18:59

Recebidos os autos
06/12/2024 18:59

Embargos de Declaração Acolhidos
05/12/2024 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
05/12/2024 14:29

Juntada de Petição de contrarrazões
04/12/2024 17:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/12/2024 02:53

Publicado Sentença em 03/12/2024.
03/12/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 14:40

Recebidos os autos
29/11/2024 14:40

Julgado procedente o pedido
28/10/2024 11:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/10/2024 18:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
23/10/2024 19:24

Recebidos os autos
23/10/2024 19:24

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
21/10/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 14:40

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 02:30

Publicado Certidão em 02/10/2024.
02/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0725980-93.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANKLIN DELANO MAGALHAES REU: MARCIO ANTONIO CARLOS MACHADO REPRESENTANTE LEGAL: SHEILA MARIA ACCIOLY CARLOS MACHADO CERTIDÃO Certifico que a parte autora apresentou RÉPLICA acompanhada de documentos, ID. 212642950.

Fica a parte Ré INTIMADA a ter ciência pelo prazo de 15 dias.

BRASÍLIA, DF, 30 de setembro de 2024 13:37:31.

FERNANDA PEREIRA BARCELLOS Servidor Geral
30/09/2024 13:37

Expedição de Certidão.
27/09/2024 15:27

Juntada de Petição de réplica
26/09/2024 13:27

Expedição de Certidão.
25/09/2024 17:59

Juntada de Petição de contestação
06/09/2024 02:42

Publicado Decisão em 06/09/2024.
06/09/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0725980-93.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANKLIN DELANO MAGALHAES REU: MARCIO ANTONIO CARLOS MACHADO REPRESENTANTE LEGAL: SHEILA MARIA ACCIOLY CARLOS MACHADO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando o teor da petição apresentada pela Sra.

Sheila Maria Accioly Carlos Machado, em que informa a tramitação do processo nº 0731779-72.2024.8.07.0016, na 2ª Vara de Família de Brasília, em que a referida peticionante solicita a interdição de seu esposo, o Requerido Márcio Antônio Carlos Machado, cumpre analisar a situação exposta.

Conforme a certidão do oficial de justiça, ID 205471995, verificou-se a aparente incapacidade do Requerido.

Foi juntado aos autos o laudo médico, ID 207502206, atestando a incapacidade do Requerido para responder à presente demanda, o que dispensa a nomeação de médico para confecção de laudo, em conformidade com os § 2º e § 3º do art. 245 do CPC.

Ainda nos termos do artigo 245, §4º, do Código de Processo Civil, reconhecida a incapacidade do réu, deve ser nomeado curador para representá-lo no processo, observando-se a preferência legal.

Diante do exposto, nomeio a Sra.

Sheila Maria Accioly Carlos Machado como curadora do Requerido Márcio Antônio Carlos Machado, para representá-lo nos presentes autos, com poderes para praticar todos os atos processuais necessários à defesa de seus interesses.

Intime-se a Sra.

Sheila Maria Accioly Carlos Machado, por publicação em nome de seu advogado constituído no ID 207502205, para que, no prazo de 15 dias, manifeste-se sobre o prosseguimento do feito, considerando a presente nomeação.

ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
04/09/2024 14:37

Recebidos os autos
04/09/2024 14:37

Outras decisões
28/08/2024 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
27/08/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 02:22

Decorrido prazo de MARCIO ANTONIO CARLOS MACHADO em 26/08/2024 23:59.
26/08/2024 02:25

Publicado Despacho em 26/08/2024.
24/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0725980-93.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANKLIN DELANO MAGALHAES REU: MARCIO ANTONIO CARLOS MACHADO REPRESENTANTE LEGAL: SHEILA MARIA ACCIOLY CARLOS MACHADO DESPACHO Ao autor, para que se manifeste sobre a petição e documentos ID 207502198, no prazo de 15 dias.

ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
22/08/2024 17:55

Audiência do art. 334 CPC cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/08/2024 13:00, 19ª Vara Cível de Brasília.
22/08/2024 10:30

Recebidos os autos
22/08/2024 10:30

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
14/08/2024 10:50

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
09/08/2024 16:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 09/08/2024.
09/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
08/08/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 05:04

Recebidos os autos
07/08/2024 05:04

Outras decisões
05/08/2024 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
05/08/2024 13:40

Juntada de Certidão
05/08/2024 09:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2024 15:49

Expedição de Certidão.
26/07/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 03:31

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
24/07/2024 01:34

Decorrido prazo de FRANKLIN DELANO MAGALHAES em 22/07/2024 23:59.
11/07/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
11/07/2024 03:28

Publicado Certidão em 11/07/2024.
11/07/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 15:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0725980-93.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANKLIN DELANO MAGALHAES REU: MARCIO ANTONIO CARLOS MACHADO CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma TEAMS, ambiente homologado pelo TJDFT, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 23/08/2024 13:00min.

LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/1NUVIMEC_Sala_17_13h ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento. 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.

A audiência será realizada pela plataforma TEAMS, acessado pelo endereço web: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência. 7.

Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 1ºNUVIMEC, exclusivamente por meio do aplicativo whatsapp nos telefones: (61) 3103-8186, 3103-7398 e 3103-2617, no horário de 12h às 19h. 8.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link acima fornecido, ou realize a leitura do QR Code, e siga as instruções do folheto em anexo.

De ordem, proceda a remessa dos autos ao 1ºNUVIMEC até 48 horas antes da sessão (Portaria GSVP 58/2018, art. 5º). 09/07/2024 15:03 PRISCILA PETRARCA VILELA
09/07/2024 15:03

Expedição de Certidão.
09/07/2024 15:03

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/08/2024 13:00, 19ª Vara Cível de Brasília.
01/07/2024 02:49

Publicado Decisão em 01/07/2024.
28/06/2024 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0725980-93.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANKLIN DELANO MAGALHAES REU: MARCIO ANTONIO CARLOS MACHADO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação de arbitramento de honorários advocatícios proposta por FRANKLIN DELANO MAGALHAES em desfavor de MARCIO ANTONIO CARLOS MACHADO.

Em tutela provisória de urgência, pede "BLOQUEIO DE 25% DO CRÉDITO TOTAL OBTIDO NA AÇÃO Nº 0027723-43.2002.4.01.3400, devendo para tanto ser expedido ofício ao juízo da 17ª Vara Federal do DF".

DECIDO.

INDEFIRO o pedido de tutela provisória de urgência, pois, por ora, não identifico o risco de dano.

O precatório foi expedido em data recente e ainda não há notícia de pagamento.

Logo, possível assegurar o exercício do contraditório pela parte ré.

DEFIRO a prioridade na tramitação do feito, por se tratar de parte idosa.

Anote-se.

Designe-se data para audiência de conciliação (CPC, 334), a ser realizada pelo NUVIMEC, cite-se por carta/mandado e intimem-se.

Deverá constar na carta de citação a informação de que o eventual desinteresse da parte ré pela audiência deve ser manifestado em até 15 dias após a citação.

Esclareço que não basta o autor manifestar desinteresse na realização da audiência de conciliação para que ela não seja marcada, já que o CPC, no artigo 334, § 4º, estabelece que ela só não será realizada se o direito não admitir autocomposição (não é o caso) ou se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual (o que ainda não foi verificado).

Caso a parte ré não tenha interesse na audiência de conciliação e se manifeste na forma do artigo 334, § 5º do CPC, defiro desde já o cancelamento da audiência.

Se não localizada a parte ré, determino pesquisa de endereço, em homenagem ao princípio da cooperação, dispensada nova conclusão, inicialmente no Banco de Diligências - BANDI e, se infrutífera, posteriormente nos sistemas informatizados à disposição deste juízo. À Secretaria, junte aos autos o resultado da pesquisa e certifique os endereços já diligenciados e os encontrados na pesquisa.

Cite-se nos endereços inéditos. À medida que as cartas retornarem, organize-se a certificação indicando o resultado da diligência e registrando em todas as certidões as cartas/mandados que já retornaram e as que ainda estão sendo aguardadas.

Se o resultado de alguma diligência em unidade da federação diversa do Distrito Federal e que não seja comarca contígua for ausente, ausente por três vezes, não procurado ou recusado, determino a expedição de carta precatória.

Não tendo sido possível a citação em nenhum dos endereços, expeça-se edital de citação, com prazo de 20 dias e publicação na Internet.

Não havendo manifestação, à Defensoria Pública, para que exerça a função de curadora especial e apresente resposta no prazo legal.

INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA Juíza de Direito Substituta BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
26/06/2024 18:04

Recebidos os autos
26/06/2024 18:04

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/06/2024 14:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
26/06/2024 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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