14/02/2025 16:28

Arquivado Definitivamente
05/02/2025 17:58

Juntada de Certidão
05/02/2025 17:58

Juntada de Alvará de levantamento
05/02/2025 17:55

Juntada de Certidão
05/02/2025 17:55

Juntada de Alvará de levantamento
24/01/2025 08:53

Processo Desarquivado
22/01/2025 18:44

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 17:29

Arquivado Definitivamente
17/12/2024 17:27

Transitado em Julgado em 13/12/2024
14/12/2024 02:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2024 23:59.
10/12/2024 02:54

Decorrido prazo de JOYCE ALVES FERREIRA em 09/12/2024 23:59.
02/12/2024 02:27

Publicado Certidão em 02/12/2024.
30/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
29/11/2024 17:41

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 02:29

Publicado Sentença em 29/11/2024.
29/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 13:00

Expedição de Certidão.
27/11/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 16:37

Recebidos os autos
26/11/2024 16:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/11/2024 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
26/11/2024 13:33

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 03:05

Juntada de Certidão
01/11/2024 03:04

Juntada de Certidão
29/10/2024 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/10/2024 23:59.
19/08/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 18:13

Expedição de Ofício.
16/08/2024 18:11

Expedição de Ofício.
16/08/2024 17:11

Expedição de Certidão.
15/08/2024 21:08

Expedição de Certidão.
14/08/2024 00:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2024 23:59.
03/07/2024 04:15

Decorrido prazo de JOYCE ALVES FERREIRA em 02/07/2024 23:59.
25/06/2024 03:17

Publicado Decisão em 25/06/2024.
24/06/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0711160-18.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOYCE ALVES FERREIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo o pedido de cumprimento individual de sentença contra a Fazenda Pública, nos termos do art. 534 do CPC.

Custas recolhidas.

Fixo honorários advocatícios no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor executado devido, com base na Súmula 345 do Superior Tribunal de Justiça (STJ). 1.

INTIME-SE A FAZENDA PÚBLICA, nos termos do art. 535 do CPC, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar impugnação. 2.

Apresentada impugnação, intime-se a parte exequente para apresentar resposta, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 920, I, c/c art. 513). 3.

Não apresentada impugnação, desde já, homologo os cálculos apresentados pela parte exequente (ID 200734793) e determino a expedição de requisitórios, com a(s) seguinte(s) observação(ões): 3.1 Há que se fazer o destaque dos honorários contratuais no crédito principal, haja vista a juntada do documento de ID 200737095, página 2; 3.2 As custas adiantadas pela parte credora (ID nº 200737122) devem ser ressarcidas e integram o crédito principal.

No caso de RPV, decorridos 2 (dois) meses para pagamento sem notícia de depósito, INTIME-SE o Executado para que em 10 (dez) dias, já contada a dobra legal, junte comprovante.

Decorrido in albis esse último prazo, TORNEM os autos imediatamente conclusos para sequestro de valores.

Se PRECATÓRIO, determino a remessa dos autos à Contadoria Judicial para adequação dos cálculos não impugnados à Portaria GPR nº 7/2019 e Resolução nº 303/2019 do C.

CNJ.

Após, expeça-se requisição.

Publique-se.

Intimem-se.

TAÍS SALGADO BEDINELLI Juíza de Direito Substituta
20/06/2024 07:25

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 17:42

Recebidos os autos
19/06/2024 17:42

Outras decisões
19/06/2024 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
19/06/2024 15:31

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/06/2024 12:25

Distribuído por sorteio
18/06/2024 22:07

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0007203-07.2011.8.07.0018

M3 Securitizadora de Creditos S.A

Elshadai Materiais para Construcao LTDA ...

Advogado: Matheus Dosea Leite

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/10/2018 17:37

Exibir Processo

Processo nº 0725980-93.2024.8.07.0001

Franklin Delano Magalhaes

Marcio Antonio Carlos Machado

Advogado: Fernando Carneiro Brasil

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/06/2024 11:05

Exibir Processo

Processo nº 0739537-05.2024.8.07.0016

Secretaria de Estado de Fazenda do Distr...

Jane da Silva Rangel

Advogado: Augusto Cesar Quintela de Azeredo Bastos

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/10/2024 18:53

Exibir Processo

Processo nº 0739537-05.2024.8.07.0016

Jane da Silva Rangel

Distrito Federal

Advogado: Augusto Cesar Quintela de Azeredo Bastos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/05/2024 16:59

Exibir Processo

Processo nº 0720644-21.2023.8.07.0009

Banco Original S/A

Elci Nascimento

Advogado: Micaele de Souza Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/12/2023 16:41

Exibir Processo