27/08/2025 21:09

Arquivado Provisoramente
26/08/2025 04:55

Processo Desarquivado
26/08/2025 03:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/08/2025 23:59.
13/08/2025 10:14

Arquivado Provisoramente
09/08/2025 04:33

Processo Desarquivado
09/08/2025 03:20

Decorrido prazo de RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 03:20

Decorrido prazo de ANA MARIA LACERDA DE OLIVEIRA em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 03:20

Decorrido prazo de MARIA RITA DE CASSIA CINTRA em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 03:20

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DA SILVEIRA em 08/08/2025 23:59.
05/08/2025 08:52

Arquivado Provisoramente
01/08/2025 04:48

Processo Desarquivado
01/08/2025 02:46

Publicado Decisão em 01/08/2025.
01/08/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 18:22

Arquivado Provisoramente
30/07/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 17:13

Recebidos os autos
29/07/2025 17:13

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
29/07/2025 17:13

Determinada expedição de Precatório/RPV
29/07/2025 17:13

Outras decisões
29/07/2025 08:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
29/07/2025 08:19

Juntada de Certidão
23/04/2025 03:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/04/2025 23:59.
22/04/2025 12:54

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 12:54

Expedição de Petição.
22/04/2025 12:54

Expedição de Petição.
22/04/2025 12:54

Expedição de Petição.
22/04/2025 12:54

Expedição de Petição.
11/04/2025 02:58

Decorrido prazo de RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 10/04/2025 23:59.
03/04/2025 03:04

Decorrido prazo de ANA MARIA LACERDA DE OLIVEIRA em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 03:04

Decorrido prazo de MARIA RITA DE CASSIA CINTRA em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 03:04

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DA SILVEIRA em 02/04/2025 23:59.
26/03/2025 02:32

Publicado Certidão em 26/03/2025.
26/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 10:54

Expedição de Certidão.
20/03/2025 16:26

Recebidos os autos
20/03/2025 16:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
27/01/2025 09:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
27/01/2025 09:46

Juntada de Certidão
24/01/2025 03:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/01/2025 23:59.
28/11/2024 02:30

Decorrido prazo de RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 02:30

Decorrido prazo de ANA MARIA LACERDA DE OLIVEIRA em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 02:30

Decorrido prazo de MARIA RITA DE CASSIA CINTRA em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 02:30

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DA SILVEIRA em 27/11/2024 23:59.
09/11/2024 02:28

Decorrido prazo de RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 08/11/2024 23:59.
06/11/2024 13:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/11/2024 23:59.
05/11/2024 01:25

Publicado Decisão em 04/11/2024.
05/11/2024 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 00:39

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 12:42

Recebidos os autos
29/10/2024 12:42

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO).
24/10/2024 19:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
24/10/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 02:21

Publicado Despacho em 23/10/2024.
23/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
18/10/2024 11:51

Recebidos os autos
18/10/2024 11:51

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 01:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
16/10/2024 20:32

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 15:03

Recebidos os autos
09/10/2024 15:03

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO).
07/10/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
05/10/2024 08:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
05/10/2024 08:54

Juntada de Certidão
05/10/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/10/2024 23:59.
05/10/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/10/2024 23:59.
18/09/2024 14:37

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 02:31

Publicado Despacho em 18/09/2024.
18/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 02:20

Publicado Despacho em 17/09/2024.
17/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0002056-13.1995.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA APARECIDA DA SILVEIRA, MARIA RITA DE CASSIA CINTRA, ANA MARIA LACERDA DE OLIVEIRA, RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intimem-se as partes para se manifestar sobre as informações apresentadas pela Contadoria (ID nº 211057495).

Para tanto, concedo o prazo de 5 (cinco) dias.

Relativamente ao Distrito Federal, o prazo retro indicado deve ser contabilizado em dobro (art. 183, do CPC).

Decorridos os prazos respectivos, com ou sem manifestação, volvam-se os autos à conclusão para análise do pedido de ID nº 208715369.

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
16/09/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0002056-13.1995.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA APARECIDA DA SILVEIRA, MARIA RITA DE CASSIA CINTRA, ANA MARIA LACERDA DE OLIVEIRA, RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial para que o órgão informe quais foram os índices utilizados nos cálculos que subsidiaram a expedição dos requisitórios, bem assim informar se provieram de fontes oficiais.

Com a juntada da informações, volvam-se os autos à conclusão.

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
13/09/2024 18:02

Recebidos os autos
13/09/2024 18:02

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
13/09/2024 16:27

Recebidos os autos
13/09/2024 16:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
12/09/2024 15:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
12/09/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 17:28

Recebidos os autos
11/09/2024 17:28

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
02/09/2024 11:47

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 02:31

Publicado Despacho em 29/08/2024.
29/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0002056-13.1995.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA APARECIDA DA SILVEIRA, MARIA RITA DE CASSIA CINTRA, ANA MARIA LACERDA DE OLIVEIRA, RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intime-se a parte autora para que se manifeste acerca da petição de ID nº 208715369 LUANA LOPES SILVA Juíza de Direito Substituta
27/08/2024 14:06

Recebidos os autos
27/08/2024 14:06

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
26/08/2024 04:37

Processo Desarquivado
25/08/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
06/07/2024 08:48

Arquivado Provisoramente
06/07/2024 04:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/07/2024 23:59.
04/07/2024 04:40

Processo Desarquivado
03/07/2024 04:15

Decorrido prazo de MARIA RITA DE CASSIA CINTRA em 02/07/2024 23:59.
03/07/2024 04:15

Decorrido prazo de ANA MARIA LACERDA DE OLIVEIRA em 02/07/2024 23:59.
03/07/2024 04:15

Decorrido prazo de RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 02/07/2024 23:59.
03/07/2024 04:15

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DA SILVEIRA em 02/07/2024 23:59.
26/06/2024 18:40

Arquivado Provisoramente
25/06/2024 03:16

Publicado Decisão em 25/06/2024.
25/06/2024 03:16

Publicado Decisão em 25/06/2024.
25/06/2024 03:16

Publicado Decisão em 25/06/2024.
25/06/2024 03:16

Publicado Decisão em 25/06/2024.
24/06/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0002056-13.1995.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA APARECIDA DA SILVEIRA, MARIA RITA DE CASSIA CINTRA, ANA MARIA LACERDA DE OLIVEIRA, RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Por meio do ofício de ID 197472281 fora encaminhado pedido requerendo informações acerca da natureza do crédito objeto dos Precatórios n. 0004347-80.2018.8.07.0000 e n. 0004348.65.2018.8.07.0000.

A parte autora, em petição de id. 198241306, indicou que os presentes autos tratam de Cumprimento de Sentença por meio da qual fora reconhecido o direito ao recebimento de férias proporcionais no período pleiteado.

Na mesma oportunidade, pediu o destaque dos honorários advocatícios contratuais, juntando o instrumento firmado pelas partes. É o relato do necessário.

Decido.

Por meio da sentença de id. 138563212 foi reconhecido o direito das autoras ao recebimento de férias proporcionais respectivas ao período indicado na inicial, o que restou confirmado por meio do acórdão de id. 138563239.

Demonstrada, portanto, a natureza alimentícia do crédito a ser recebido pelas exequentes.

Em relação ao pedido de destaque dos honorários contratuais, este comporta deferimento haja vista a juntada dos documentos de id. 198241309 e 198241312.

Retifique-se, portanto, os requisitórios expedidos.

Comunique-se à COORPRE o teor da presente decisão.

TAÍS SALGADO BEDINELLI Juíza de Direito Substituta
20/06/2024 00:36

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 13:54

Recebidos os autos
19/06/2024 13:54

Deferido o pedido de ANA MARIA LACERDA DE OLIVEIRA - CPF: *28.***.*72-20 (EXEQUENTE), MARIA APARECIDA DA SILVEIRA - CPF: *67.***.*59-20 (EXEQUENTE).
18/06/2024 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
18/06/2024 18:11

Juntada de Certidão
18/06/2024 04:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/06/2024 23:59.
10/06/2024 18:51

Decorrido prazo de RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 07/06/2024 23:59.
10/06/2024 14:58

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DA SILVEIRA em 07/06/2024 23:59.
29/05/2024 02:55

Publicado Despacho em 29/05/2024.
28/05/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 18:04

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 14:39

Recebidos os autos
24/05/2024 14:39

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
21/05/2024 13:11

Expedição de Certidão.
21/05/2024 12:50

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/05/2024 04:08

Processo Desarquivado
10/05/2024 17:41

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/05/2024 17:39

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079)
18/06/2023 10:15

Arquivado Provisoramente
14/04/2023 00:28

Publicado Certidão em 14/04/2023.
14/04/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
12/04/2023 07:04

Expedição de Certidão.
11/04/2023 14:50

Expedição de Alvará.
10/04/2023 18:15

Recebidos os autos
10/04/2023 18:15

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 01:28

Decorrido prazo de MARIA RITA DE CASSIA CINTRA em 03/04/2023 23:59.
31/03/2023 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
31/03/2023 01:03

Decorrido prazo de ANA MARIA LACERDA DE OLIVEIRA em 30/03/2023 23:59.
31/03/2023 01:03

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DA SILVEIRA em 30/03/2023 23:59.
09/03/2023 16:34

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 02:20

Publicado Certidão em 08/03/2023.
07/03/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
05/03/2023 15:31

Juntada de Certidão
11/11/2022 14:33

Recebidos os autos
11/11/2022 14:33

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2022 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
10/11/2022 17:16

Expedição de Certidão.
10/11/2022 00:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/11/2022 23:59:59.
08/10/2022 00:16

Decorrido prazo de MARIA RITA DE CASSIA CINTRA em 07/10/2022 23:59:59.
08/10/2022 00:16

Decorrido prazo de ANA MARIA ALACERDA DE OLIVEIRA em 07/10/2022 23:59:59.
08/10/2022 00:15

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DA SILVEIRA em 07/10/2022 23:59:59.
30/09/2022 21:37

Juntada de Petição de certidão de juntada
30/09/2022 21:34

Juntada de Petição de certidão de juntada
26/09/2022 15:52

Juntada de Petição de petição
16/09/2022 00:13

Publicado Certidão em 16/09/2022.
16/09/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022
16/09/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022
14/09/2022 15:54

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 15:53

Juntada de Certidão
14/09/2022 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2022

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

Acórdão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

Acórdão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

Acórdão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0712637-13.2023.8.07.0018

Maria Dionice de Oliveira Magalhaes

Distrito Federal

Advogado: Kathrin de Lima Correa Vieira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/10/2023 15:19

Exibir Processo

Processo nº 0704706-22.2024.8.07.0018

Loiane Rogeria Aiache

Distrito Federal

Advogado: Roberto Postiglione de Assis Ferreira Jr

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/04/2024 11:58

Exibir Processo

Processo nº 0706459-53.2024.8.07.0005

Everaldo Goncalves Martins

Antonio Alves dos Santos

Advogado: Gustavo Xavier Brandao

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/05/2024 18:06

Exibir Processo

Processo nº 0711572-40.2024.8.07.0020

Em Segredo de Justica

Wesley Gomes Coelho

Advogado: Carina dos Reis Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/06/2024 16:30

Exibir Processo

Processo nº 0707790-70.2024.8.07.0005

Matheus Marques dos Santos

Bsm - Gestao de Saude Medico Hospitalar ...

Advogado: Jacqueline Carvalho Rodrigues

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/12/2024 15:02

Exibir Processo