20/05/2025 09:31

Arquivado Definitivamente
20/05/2025 04:45

Processo Desarquivado
19/05/2025 14:19

Juntada de Petição de petição
11/05/2025 09:44

Arquivado Definitivamente
10/05/2025 04:32

Processo Desarquivado
09/05/2025 17:23

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 11:24

Arquivado Definitivamente
05/05/2025 11:23

Expedição de Certidão.
05/05/2025 06:19

Recebidos os autos
05/05/2025 06:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
30/04/2025 20:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
30/04/2025 20:55

Juntada de Certidão
08/04/2025 02:45

Publicado Certidão de Trânsito em Julgado em 08/04/2025.
08/04/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 15:35

Transitado em Julgado em 02/04/2025
03/04/2025 14:07

Recebidos os autos
01/10/2024 13:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
01/10/2024 13:31

Juntada de Certidão
30/09/2024 19:19

Juntada de Petição de contrarrazões
30/08/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 14:44

Juntada de Certidão
27/08/2024 02:19

Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 26/08/2024 23:59.
06/08/2024 16:43

Juntada de Petição de apelação
30/07/2024 02:28

Publicado Sentença em 30/07/2024.
30/07/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, REVOGO A LIMINAR de ID. 194699696 e JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial.
26/07/2024 11:16

Recebidos os autos
26/07/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 11:16

Julgado improcedente o pedido
04/07/2024 13:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
01/07/2024 08:35

Publicado Decisão em 01/07/2024.
29/06/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0703249-76.2024.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GRIGORIO CARDOSO FILHO REU: OI S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") DECISÃO Consigno que o feito se encontra apto a receber sentença, uma vez que os elementos de convicção já acostados aos autos são suficientes à compreensão do alcance da pretensão e ao desate da controvérsia instaurada, que é eminentemente jurídica.

Portanto, determino o julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC.

Anote-se a conclusão para a sentença.

BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
27/06/2024 08:36

Recebidos os autos
27/06/2024 08:36

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 08:36

Outras decisões
20/06/2024 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
20/06/2024 15:03

Juntada de Certidão
11/06/2024 03:15

Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 10/06/2024 23:59.
03/06/2024 18:10

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 13:15

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 03:14

Publicado Certidão em 28/05/2024.
28/05/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
24/05/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 12:48

Juntada de Certidão
23/05/2024 16:47

Juntada de Petição de réplica
22/05/2024 13:09

Juntada de Certidão
21/05/2024 16:54

Juntada de Petição de contestação
08/05/2024 02:35

Publicado Decisão em 08/05/2024.
07/05/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
03/05/2024 16:02

Expedição de Certidão.
26/04/2024 12:09

Recebidos os autos
26/04/2024 08:40

Concedida a Antecipação de tutela
15/04/2024 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
15/04/2024 02:34

Publicado Decisão em 15/04/2024.
12/04/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
10/04/2024 19:17

Recebidos os autos
10/04/2024 19:17

Determinada a emenda à inicial
08/04/2024 16:25

Juntada de Certidão
08/04/2024 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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