14/08/2024 20:40

Arquivado Definitivamente
14/08/2024 20:39

Expedição de Certidão.
06/08/2024 19:18

Juntada de Certidão
06/08/2024 19:18

Juntada de Certidão
06/08/2024 19:18

Juntada de Alvará de levantamento
06/08/2024 19:18

Juntada de Alvará de levantamento
05/08/2024 02:24

Publicado Sentença em 05/08/2024.
02/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 17:25

Transitado em Julgado em 31/07/2024
31/07/2024 19:00

Recebidos os autos
31/07/2024 19:00

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 19:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/07/2024 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/06/2024 17:29

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 03:16

Publicado Certidão em 19/06/2024.
19/06/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 13:38

Expedição de Certidão.
15/06/2024 03:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/06/2024 23:59.
12/06/2024 15:08

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 03:11

Juntada de Certidão
06/06/2024 03:06

Juntada de Certidão
05/03/2024 04:20

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 16:03

Expedição de Ofício.
22/02/2024 13:11

Juntada de Certidão
22/02/2024 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/02/2024 23:59.
24/01/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 06:01

Publicado Certidão em 22/01/2024.
20/01/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0729210-35.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SILMARA CRUZ LEAL EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para manifestar sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA/DF, 17 de janeiro de 2024.

CARMEN LUCIA DE OLIVEIRA MONTEIRO Servidor Geral
17/01/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 15:47

Juntada de Certidão
17/01/2024 15:37

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/12/2023 01:20

Recebidos os autos
23/12/2023 01:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
26/11/2023 20:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/11/2023 20:34

Transitado em Julgado em 20/11/2023
21/11/2023 08:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/11/2023 23:59.
11/11/2023 04:10

Decorrido prazo de SILMARA CRUZ LEAL em 10/11/2023 23:59.
25/10/2023 02:50

Publicado Sentença em 25/10/2023.
25/10/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
23/10/2023 16:55

Recebidos os autos
23/10/2023 16:55

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 16:55

Julgado procedente o pedido
13/09/2023 16:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
13/09/2023 15:29

Recebidos os autos
13/09/2023 15:29

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
30/08/2023 18:20

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 15:10

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 15:10

Expedição de Certidão.
15/08/2023 14:57

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 07:39

Publicado Certidão em 10/08/2023.
09/08/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0729210-35.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SILMARA CRUZ LEAL REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a proposta de acordo, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 7 de agosto de 2023.

LETICIA FERREIRA SAMPAIO Servidor Geral
07/08/2023 18:12

Expedição de Certidão.
07/08/2023 17:55

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 17:06

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 17:06

Expedição de Certidão.
07/08/2023 14:04

Juntada de Petição de réplica
28/07/2023 00:26

Publicado Certidão em 28/07/2023.
27/07/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
27/07/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0729210-35.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SILMARA CRUZ LEAL REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 25 de julho de 2023.

LETICIA FERREIRA SAMPAIO Servidor Geral
25/07/2023 18:50

Expedição de Certidão.
25/07/2023 18:49

Expedição de Certidão.
25/07/2023 18:43

Juntada de Petição de contestação
13/06/2023 00:50

Publicado Decisão em 13/06/2023.
13/06/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
09/06/2023 14:01

Expedição de Outros documentos.
09/06/2023 14:01

Expedição de Certidão.
09/06/2023 13:57

Recebidos os autos
09/06/2023 13:57

Expedição de Outros documentos.
09/06/2023 13:57

Outras decisões
01/06/2023 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
01/06/2023 17:35

Juntada de Certidão
30/05/2023 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2023

Ultima Atualização
19/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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