TJDFT - 0727293-78.2023.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/02/2025 11:26
Arquivado Definitivamente
-
24/02/2025 11:26
Expedição de Certidão.
-
19/02/2025 19:25
Juntada de Certidão
-
19/02/2025 19:25
Juntada de Alvará de levantamento
-
19/02/2025 19:25
Juntada de Certidão
-
19/02/2025 19:25
Juntada de Alvará de levantamento
-
18/02/2025 17:59
Transitado em Julgado em 06/02/2025
-
11/02/2025 02:28
Publicado Sentença em 11/02/2025.
-
11/02/2025 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
-
06/02/2025 20:41
Recebidos os autos
-
06/02/2025 20:41
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2025 20:41
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
06/02/2025 12:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
31/01/2025 18:19
Juntada de Petição de petição
-
29/01/2025 02:36
Publicado Certidão em 29/01/2025.
-
28/01/2025 03:29
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/01/2025 23:59.
-
28/01/2025 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
-
22/01/2025 14:06
Expedição de Certidão.
-
21/01/2025 19:12
Juntada de Petição de petição
-
01/01/2025 03:03
Juntada de Certidão
-
01/01/2025 03:01
Juntada de Certidão
-
18/09/2024 15:22
Expedição de Outros documentos.
-
17/09/2024 17:51
Expedição de Ofício.
-
11/09/2024 15:22
Expedição de Certidão.
-
04/09/2024 02:16
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/09/2024 23:59.
-
08/08/2024 14:38
Juntada de Petição de petição
-
07/08/2024 02:26
Publicado Certidão em 07/08/2024.
-
06/08/2024 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
-
04/08/2024 14:16
Expedição de Outros documentos.
-
04/08/2024 14:16
Expedição de Certidão.
-
04/08/2024 14:15
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
02/08/2024 11:59
Recebidos os autos
-
02/08/2024 11:59
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
22/07/2024 10:56
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
22/07/2024 10:56
Transitado em Julgado em 18/07/2024
-
20/07/2024 19:32
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2024 23:59.
-
20/07/2024 01:35
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2024 23:59.
-
12/07/2024 04:36
Decorrido prazo de ELIANE MARIA BARNABE CERQUEIRA em 11/07/2024 23:59.
-
27/06/2024 03:22
Publicado Sentença em 27/06/2024.
-
27/06/2024 03:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
-
25/06/2024 13:48
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2024 13:32
Recebidos os autos
-
25/06/2024 13:32
Julgado procedente em parte do pedido
-
30/04/2024 01:53
Conclusos para julgamento para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
-
29/04/2024 15:27
Recebidos os autos
-
29/04/2024 15:27
Proferido despacho de mero expediente
-
26/03/2024 15:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
14/03/2024 14:53
Juntada de Petição de petição
-
08/03/2024 03:46
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
-
08/03/2024 02:34
Publicado Certidão em 08/03/2024.
-
07/03/2024 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
-
05/03/2024 14:22
Expedição de Certidão.
-
04/03/2024 19:16
Juntada de Petição de petição
-
29/01/2024 03:01
Publicado Despacho em 29/01/2024.
-
27/01/2024 03:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
-
26/01/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0727293-78.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ELIANE MARIA BARNABE CERQUEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Converto o julgamento em diligência.
Referente à conversão em pecúnia dos meses referentes a licença-prêmio por assiduidade não usufruídos, por ocasião da aposentadoria da parte requerente, intime-se a parte ré para que informe, conforme em demandas similares: a) O número de meses convertidos em pecúnia; b) O valor total reconhecido à parte autora, a data e a forma de pagamento; c) Quais foram as rubricas incluídas na base de cálculo da conversão das licenças-prêmio, discriminando-as, e se as parcelas remuneratórias pleiteadas pela parte autora (abono de permanência, auxílio - alimentação e auxílio - saúde), já foram contempladas nessa base de cálculo.
Prazo: 20 (vinte) dias.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital. -
25/01/2024 14:07
Recebidos os autos
-
25/01/2024 14:07
Expedição de Outros documentos.
-
25/01/2024 14:07
Proferido despacho de mero expediente
-
15/11/2023 12:31
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
14/11/2023 15:22
Recebidos os autos
-
14/11/2023 15:22
Proferido despacho de mero expediente
-
18/10/2023 13:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
17/10/2023 04:41
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/10/2023 23:59.
-
26/09/2023 16:48
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2023 16:48
Expedição de Certidão.
-
25/09/2023 15:13
Juntada de Petição de réplica
-
20/09/2023 09:43
Publicado Certidão em 20/09/2023.
-
19/09/2023 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
-
19/09/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0727293-78.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ELIANE MARIA BARNABE CERQUEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.
Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.
BRASÍLIA, DF, 15 de setembro de 2023.
LETICIA FERREIRA SAMPAIO Servidor Geral -
15/09/2023 17:41
Expedição de Certidão.
-
15/09/2023 17:41
Expedição de Certidão.
-
15/09/2023 14:29
Juntada de Petição de contestação
-
28/07/2023 00:26
Publicado Decisão em 28/07/2023.
-
27/07/2023 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
-
27/07/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0727293-78.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ELIANE MARIA BARNABE CERQUEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital. -
25/07/2023 18:53
Recebidos os autos
-
25/07/2023 18:53
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2023 18:53
Outras decisões
-
10/07/2023 17:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
-
10/07/2023 17:22
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
19/06/2023 00:16
Publicado Decisão em 19/06/2023.
-
16/06/2023 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
-
14/06/2023 18:46
Recebidos os autos
-
14/06/2023 18:46
Determinada a emenda à inicial
-
05/06/2023 18:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
05/06/2023 18:09
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
31/05/2023 00:31
Publicado Decisão em 31/05/2023.
-
31/05/2023 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
-
30/05/2023 16:19
Juntada de Certidão
-
29/05/2023 15:41
Recebidos os autos
-
29/05/2023 15:41
Determinada a emenda à inicial
-
22/05/2023 12:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2023
Ultima Atualização
26/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0723085-38.2019.8.07.0001
Banco Bradesco S.A.
Franz Edgar Hefti
Advogado: Jose Walter de Sousa Filho
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 09/08/2019 16:15
Processo nº 0030262-02.2016.8.07.0001
Condominio dos Blocos a e B da Sqn 112
Leny Bastos Sena Zucarini
Advogado: Marina Silverio Martins Brito Oliveira
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 29/03/2019 15:20
Processo nº 0709740-90.2019.8.07.0005
Ministerio Publico do Distrito Federal E...
Pedro Pereira da Trindade
Advogado: Ariadne Cristina Ferreira Martins
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 06/12/2019 15:47
Processo nº 0729183-39.2019.8.07.0001
Condominio do Bloco e da Sqn 106
Hilton Ramalho Filho
Advogado: Tuylla de Mello Martinichen
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 26/09/2019 11:45
Processo nº 0741837-53.2022.8.07.0001
Brb Banco de Brasilia SA
Eros de Almeida Souza
Advogado: Hellen Falcao de Carvalho
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 03/11/2022 16:37