29/07/2025 14:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
29/07/2025 13:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2025 18:40

Recebidos os autos
25/07/2025 18:40

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 18:40

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/07/2025 18:40

Outras decisões
25/07/2025 12:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
24/07/2025 11:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2025 18:35

Recebidos os autos
22/07/2025 18:35

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 18:35

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital Sob sigilo, Sob sigilo
22/07/2025 18:35

Indeferido o pedido de Sob sigilo
16/07/2025 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
12/07/2025 11:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/07/2025 23:07

Expedição de Outros documentos.
06/07/2025 23:07

Expedição de Certidão.
04/07/2025 15:43

Juntada de Certidão
27/06/2025 16:27

Juntada de Certidão
24/06/2025 16:05

Expedição de Certidão.
04/06/2025 18:19

Juntada de Certidão
30/05/2025 17:00

Juntada de Certidão
29/05/2025 09:54

Expedição de Carta.
26/05/2025 07:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/05/2025 07:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2025 19:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 15:35

Juntada de Certidão
07/08/2024 21:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2024 19:10

Recebidos os autos
02/08/2024 19:10

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 19:10

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital Sob sigilo, Sob sigilo
02/08/2024 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
02/08/2024 10:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 05:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/07/2024 23:59.
28/06/2024 02:58

Publicado Edital em 28/06/2024.
27/06/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias O Dr.

ANDRÉ SILVA RIBEIRO, Juiz de Direito da Vara Criminal e Tribunal do Júri de Águas Claras/DF, na forma da lei, FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele tiverem notícia, que DAYVISSON GABRIEL DO NASCIMENTO, CPF: *70.***.*37-08 (REU), brasileiro(a), nascido(a) aos 27/12/1995, natural de Maceió/AL filho(a) de Fábio José do Nascimento e Silvaneide da Silva, fica CITADO(A) pelo presente edital referente à Ação Penal 0702564-44.2021.8.07.0020, inquérito policial nº. 915/2020 da 21ª Delegacia de Polícia (Taguatinga Sul), deste Juízo, situado na Quadra 202, Lote 01, Águas Claras/DF, movida pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, visto ter sido denunciado como incurso nas penas do artigo 288, do Código Penal,do artigo 171, caput, do Código Penal e do artigo 171, caput, c/c 14, II, ambos do Código Penal, uma vez que, conforme a denúncia, “(...)Em data e horário que não se pode precisar, mas, no mínimo, desde julho de 2019 até 13/08/2020, ao menos nas regiões administrativas do Distrito Federal o denunciado (...) em conjunto com outros indivíduos não identificados, todos agindo com consciência, vontade, unidade de desígnios, comunhão de esforços e liame subjetivo, associaram-se entre si com o fim específico de cometer crimes de estelionato.(...)”.

Devendo a acusado responder por escrito, por meio de advogado, a acusação retro mencionada, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 396, do Código de Processo Penal.

Caso a acusado não possua advogado, ou não tenha condições financeiras para constituí-lo, deverá comparecer dentro do prazo acima destacado à Defensoria Pública local ou Núcleo de Práticas Jurídicas desta Circunscrição, para que seja providenciada sua defesa escrita.

Dado e passado nesta cidade de Águas Claras/DF; Eu, SARA CHAVES DE CASTRO, assino digitalmente por determinação do MM.

Juiz de Direito desta Vara Criminal.

Circunscrição de Águas Claras, BRASÍLIA/DF, 25 de junho de 2024.
25/06/2024 16:28

Expedição de Edital.
24/06/2024 13:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 17:10

Expedição de Certidão.
25/05/2024 03:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/05/2024 23:59.
09/05/2024 02:43

Publicado Edital em 09/05/2024.
08/05/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
06/05/2024 22:27

Expedição de Edital.
03/05/2024 23:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2024 19:46

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 19:46

Expedição de Certidão.
17/04/2024 16:34

Juntada de Certidão
08/04/2024 18:33

Juntada de Certidão
15/03/2024 17:34

Juntada de Certidão
14/03/2024 09:01

Expedição de Carta.
12/03/2024 13:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/02/2024 16:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/02/2024 20:08

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 17:25

Juntada de Certidão
26/01/2024 18:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/01/2024 18:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/01/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 14:23

Expedição de Certidão.
19/12/2023 15:07

Juntada de Certidão
12/12/2023 12:07

Juntada de Certidão
06/12/2023 18:34

Expedição de Carta.
25/09/2023 15:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2023 17:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2023 17:53

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 17:53

Expedição de Certidão.
31/07/2023 17:50

Juntada de carta
13/05/2023 13:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/05/2023 18:58

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 18:58

Expedição de Certidão.
12/05/2023 18:53

Juntada de Certidão
30/03/2023 17:14

Juntada de Certidão
29/03/2023 16:41

Juntada de Certidão
16/03/2023 17:17

Juntada de Certidão
08/03/2023 18:26

Expedição de Carta.
08/03/2023 18:25

Expedição de Carta.
08/03/2023 12:17

Juntada de Certidão
07/02/2023 16:22

Juntada de Certidão
07/02/2023 14:32

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
02/12/2022 11:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2022 13:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/11/2022 11:18

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 20:44

Recebidos os autos
23/11/2022 20:44

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
08/11/2022 21:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
08/11/2022 21:52

Desentranhado o documento
08/11/2022 21:52

Cancelada a movimentação processual
06/11/2022 21:01

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/11/2022 23:59:59.
04/11/2022 18:15

Recebidos os autos
20/10/2022 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
18/10/2022 18:23

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 18:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2022 18:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/10/2022 12:40

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 12:40

Expedição de Certidão.
05/10/2022 18:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2022 14:21

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 14:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2022 00:17

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 00:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/09/2022 23:59:59.
29/08/2022 16:49

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 16:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2022 08:47

Expedição de Outros documentos.
27/05/2022 08:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2022 00:14

Expedição de Outros documentos.
27/05/2022 00:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/05/2022 23:59:59.
24/05/2022 20:42

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 20:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/05/2022 19:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2022 14:33

Expedição de Outros documentos.
25/03/2022 14:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/03/2022 14:06

Expedição de Outros documentos.
24/03/2022 14:06

Expedição de Certidão.
23/03/2022 17:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/03/2022 01:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/03/2022 23:59:59.
11/02/2022 12:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/02/2022 23:59:59.
11/01/2022 15:37

Expedição de Outros documentos.
11/01/2022 15:37

Expedição de Certidão.
11/01/2022 10:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/01/2022 22:04

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
10/01/2022 22:04

Expedição de Outros documentos.
10/01/2022 22:04

Expedição de Certidão.
07/01/2022 17:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/11/2021 17:45

Expedição de Outros documentos.
10/11/2021 17:42

Juntada de Certidão
05/11/2021 16:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/11/2021 15:10

Expedição de Outros documentos.
05/11/2021 15:05

Juntada de Certidão
03/11/2021 14:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/11/2021 14:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/10/2021 03:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/10/2021 23:59:59.
17/08/2021 17:56

Expedição de Outros documentos.
17/08/2021 17:56

Expedição de Certidão.
17/08/2021 17:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/08/2021 17:36

Expedição de Outros documentos.
17/08/2021 17:36

Expedição de Certidão.
17/08/2021 02:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/08/2021 23:59:59.
16/08/2021 17:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2021 22:20

Expedição de Outros documentos.
17/06/2021 22:20

Expedição de Certidão.
17/06/2021 21:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/06/2021 15:37

Expedição de Outros documentos.
15/06/2021 15:37

Expedição de Certidão.
14/06/2021 14:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/06/2021 13:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/05/2021 23:59:59.
26/02/2021 13:41

Expedição de Outros documentos.
26/02/2021 13:41

Expedição de Certidão.
26/02/2021 13:37

Juntada de ficha de inspeção judicial
25/02/2021 16:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/02/2021 13:51

Expedição de Outros documentos.
25/02/2021 13:51

Expedição de Certidão.
23/02/2021 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2021

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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