25/10/2024 13:51

Arquivado Definitivamente
25/10/2024 13:51

Transitado em Julgado em 27/08/2024
27/08/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2024 23:59.
16/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0738454-51.2024.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ESPOLIO DE JULIO CAETANO DE SOUZA REPRESENTANTE LEGAL: VERA LUCIA LIMA DE SOUZA ANDRADE SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO em relação às CDA's de números 8800820, 8800839, 8800847, 8800855, 8800863, 8800871, 8800880 e 8800896, com fulcro nos artigos 156, I, do CTN e 924, II, do CPC.

Sentença transitada em julgado nesta data tendo em vista a renúncia expressa da parte ao prazo recursal, assim como a dispensa da intimação, conforme petição de ID 206903504.

Sem custas.

Sem honorários.

Sentença registrada eletronicamente.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
15/08/2024 06:06

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 07:01

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
13/08/2024 07:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF
12/08/2024 14:20

Recebidos os autos
12/08/2024 14:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/08/2024 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
08/08/2024 13:26

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 14:24

Recebidos os autos
01/08/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 14:24

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 10:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
31/07/2024 10:40

Expedição de Certidão.
30/07/2024 16:54

Juntada de Petição de petição interlocutória
29/07/2024 12:47

Recebidos os autos
29/07/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 12:47

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
25/07/2024 14:38

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/07/2024 13:50, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/07/2024 11:38

Recebidos os autos
23/07/2024 11:38

Outras decisões
22/07/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
18/07/2024 12:21

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 12:51

Juntada de Petição de petição interlocutória
27/06/2024 08:46

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 03:09

Publicado Intimação em 26/06/2024.
26/06/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 09:52

Juntada de Certidão
25/06/2024 09:51

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/07/2024 13:50, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/06/2024 09:50

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/06/2024 15:55, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0738454-51.2024.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ESPOLIO DE JULIO CAETANO DE SOUZA REPRESENTANTE LEGAL: VERA LUCIA LIMA DE SOUZA ANDRADE DESPACHO Por ora, aguarde-se a audiência de conciliação designada para 24/06/2024 às 15:55 horas.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
24/06/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 11:01

Recebidos os autos
24/06/2024 11:01

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
20/06/2024 10:33

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 11:26

Recebidos os autos
07/06/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 11:26

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 04:03

Decorrido prazo de VERA LUCIA LIMA DE SOUZA ANDRADE em 06/06/2024 23:59.
07/06/2024 03:37

Decorrido prazo de VERA LUCIA LIMA DE SOUZA ANDRADE em 06/06/2024 23:59.
06/06/2024 09:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
05/06/2024 14:39

Juntada de Petição de petição
26/05/2024 11:46

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/05/2024 11:42

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
15/05/2024 15:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/05/2024 15:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/05/2024 10:22

Recebidos os autos
09/05/2024 10:22

Outras decisões
08/05/2024 10:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
08/05/2024 10:30

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/06/2024 15:55, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/05/2024 10:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
08/05/2024 10:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
16/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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