05/11/2024 10:07

Arquivado Definitivamente
05/11/2024 10:06

Expedição de Certidão.
05/11/2024 10:06

Transitado em Julgado em 24/10/2024
29/10/2024 02:28

Publicado Sentença em 29/10/2024.
29/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
24/10/2024 17:30

Recebidos os autos
24/10/2024 17:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/10/2024 02:21

Decorrido prazo de ANDREA BARROS SANDOVAL E SILVA DA COSTA em 23/10/2024 23:59.
22/10/2024 19:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
22/10/2024 17:49

Juntada de Certidão
21/10/2024 18:39

Juntada de Certidão
21/10/2024 18:39

Juntada de Alvará de levantamento
21/10/2024 18:39

Juntada de Certidão
21/10/2024 18:39

Juntada de Alvará de levantamento
21/10/2024 12:32

Juntada de Petição de petição
19/10/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 02:29

Publicado Certidão em 16/10/2024.
16/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0716095-10.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANDREA BARROS SANDOVAL E SILVA DA COSTA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo a parte exequente para que informe seus dados bancários, no prazo de 5 (cinco) dias, a fim de permitir a expedição do alvará para transferência eletrônica dos valores depositados judicialmente.

O não atendimento no prazo previsto implicará em expedição do alvará de levantamento, na modalidade "saque em agência".

Ressalte-se que deverá ser informado nome do banco, nº do banco, agência, conta corrente e/ou chave PIX do tipo CPF.

Advirto que a conta bancária deverá pertencer a parte autora ou ao seu advogado com poderes específicos para receber valores.

Por fim, cumpre esclarecer que, segundo regulamentação do Sistema BANKJUS, a chave Pix a ser informada deverá ser obrigatoriamente do tipo CPF/CNPJ, não sendo possível a utilização de número de telefone, e-mail ou chave aleatória.

Brasília - DF, 14 de outubro de 2024 10:36:53.

BERNARDO AGUIAR GUIMARAES Servidor Geral
14/10/2024 10:37

Juntada de Certidão
11/10/2024 18:38

Recebidos os autos
11/10/2024 18:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
09/10/2024 03:07

Juntada de Certidão
09/10/2024 03:01

Juntada de Certidão
07/10/2024 02:21

Publicado Decisão em 07/10/2024.
04/10/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
02/10/2024 18:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
02/10/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 17:33

Recebidos os autos
02/10/2024 17:33

Determinado o bloqueio/penhora on line
02/10/2024 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
02/10/2024 14:25

Juntada de Certidão
02/10/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/10/2024 23:59.
22/07/2024 18:59

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 18:56

Expedição de Ofício.
11/07/2024 03:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/07/2024 23:59.
03/07/2024 18:19

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 08:02

Publicado Certidão em 26/06/2024.
26/06/2024 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0716095-10.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANDREA BARROS SANDOVAL E SILVA DA COSTA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Por oportuno, intimo a parte Autora para dizer se tem interesse em renunciar a eventual valor excedente a 10 salários mínimos, e se for este o caso, ver seu crédito satisfeito por meio de Requisição de Pequeno Valor (RPV).

Esclareço que a renúncia deverá abarcar o valor total do ofício requisitório, aí considerados o valor principal e os honorários contratuais.

Observo que, caso a parte esteja representada por advogado, este deverá estar munido de poderes expressos e específicos para renunciar, nos termos do art. 105 CPC c/c art. 661, § 1º do Código Civil.

Em caso de silêncio ou da ausência dos poderes para renunciar, será expedido precatório quando o valor exceder a 10 salários mínimos.

Brasília - DF, 10 de junho de 2024 15:37:24.

BERNARDO AGUIAR GUIMARAES Servidor Geral
10/06/2024 15:37

Juntada de Certidão
10/06/2024 14:36

Recebidos os autos
10/06/2024 14:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
07/06/2024 17:59

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/06/2024 13:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/06/2024 13:46

Transitado em Julgado em 05/06/2024
06/06/2024 03:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2024 23:59.
29/05/2024 04:27

Decorrido prazo de ANDREA BARROS SANDOVAL E SILVA DA COSTA em 28/05/2024 23:59.
14/05/2024 03:11

Publicado Sentença em 14/05/2024.
14/05/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
10/05/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 17:59

Recebidos os autos
09/05/2024 17:59

Julgado procedente o pedido
06/05/2024 10:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
03/05/2024 17:46

Juntada de Petição de réplica
24/04/2024 02:45

Publicado Certidão em 24/04/2024.
24/04/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 11:19

Juntada de Certidão
19/04/2024 16:03

Juntada de Petição de contestação
28/02/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 16:05

Recebidos os autos
28/02/2024 16:05

Outras decisões
28/02/2024 13:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
28/02/2024 12:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0748507-73.2023.8.07.0001

Via Veneto Roupas LTDA

Multiplan Empreendimentos Imobiliarios S...

Advogado: Rui Correa de Melo

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 25/08/2025 19:00

Exibir Processo

Processo nº 0723909-73.2024.8.07.0016

Marcela Yassuyo Kanke

Localiza Rent a Car SA

Advogado: Amanda de Abreu Lins Canan

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/03/2024 17:23

Exibir Processo

Processo nº 0711298-57.2020.8.07.0007

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Jorge Jose Moniz

Advogado: Eduardo Maranhao Ferreira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/11/2022 12:57

Exibir Processo

Processo nº 0711298-57.2020.8.07.0007

Eliane Alves de Castro Cruz

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Eliane Alves de Castro Cruz

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/08/2020 20:46

Exibir Processo

Processo nº 0727149-85.2015.8.07.0016

Carlos Alberto Soares Dias Junior

Iberia Lineas Aereas de Espana S A

Advogado: Thadeu Gimenez de Alencastro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/08/2017 14:06

Exibir Processo