STJ - 0703415-22.2021.8.07.0008

12/05/2025 17:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

12/05/2025 17:43

Transitado em Julgado em 12/05/2025

24/04/2025 23:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 359545/2025

24/04/2025 23:39

Protocolizada Petição 359545/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/04/2025

24/04/2025 01:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2025

23/04/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2025

15/04/2025 20:10

Não conhecido o recurso de ERNANDIS MAGALHAES BATISTA

07/04/2025 09:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator) - pela SJD

07/04/2025 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - TERCEIRA SEÇÃO

04/04/2025 10:20

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2809830)

04/04/2025 09:45

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

03/04/2025 20:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 294906/2025

03/04/2025 20:23

Protocolizada Petição 294906/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 03/04/2025

20/03/2025 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 232848/2025

19/03/2025 23:54

Protocolizada Petição 232848/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/03/2025

19/03/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2025 Petição Nº 125911/2025 - AgRg

18/03/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0125911 - AgRg no AREsp 2809830 - Publicação prevista para 19/03/2025

12/03/2025 13:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

11/03/2025 17:22

Conhecido o recurso de ERNANDIS MAGALHAES BATISTA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 125911/2025 - AgRg no AREsp 2809830

19/02/2025 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

18/02/2025 14:26

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 125911/2025

18/02/2025 14:03

Protocolizada Petição 125911/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 18/02/2025

13/02/2025 18:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 110666/2025

13/02/2025 18:32

Protocolizada Petição 110666/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/02/2025

13/02/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025

12/02/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2025

11/02/2025 20:30

Conheço do agravo de ERNANDIS MAGALHAES BATISTA para não conhecer do Recurso Especial

27/01/2025 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

27/01/2025 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/01/2025 17:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 47415/2025

27/01/2025 17:04

Protocolizada Petição 47415/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/01/2025

27/01/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/01/2025

24/01/2025 08:43

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/01/2025 08:43

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

24/01/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

24/01/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/01/2025 22:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/01/2025 22:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/01/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/01/2025

23/01/2025 21:10

Determinada a distribuição do feito

10/12/2024 12:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/12/2024 10:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/11/2024 16:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS