11/07/2024 17:24

Arquivado Definitivamente
11/07/2024 17:23

Expedição de Certidão.
11/07/2024 17:22

Transitado em Julgado em 10/07/2024
11/07/2024 17:20

Transitado em Julgado em 10/07/2024
11/07/2024 02:17

Decorrido prazo de EVANDO SILVA DO NASCIMENTO em 10/07/2024 23:59.
25/06/2024 02:19

Publicado Ementa em 25/06/2024.
24/06/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

PROCESSUAL PENAL.

HABEAS CORPUS.

CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS E POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO.

CERCEAMENTO DE DEFESA.

CONSTRAGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO.

PRECLUSÃO.

ORDEM DENEGADA. 1.

Devidamente comprovado que o pedido de intimação de testemunha está precluso, porquanto requerido após o encerramento da instrução processual, não há que se falar em cerceamento de defesa. 2.

Ordem denegada.
21/06/2024 18:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/06/2024 18:48

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 13:36

Denegado o Habeas Corpus a EVANDO SILVA DO NASCIMENTO - CPF: *99.***.*77-91 (PACIENTE)
20/06/2024 13:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/06/2024 02:16

Decorrido prazo de EVANDO SILVA DO NASCIMENTO em 10/06/2024 23:59.
06/06/2024 02:18

Publicado Certidão em 06/06/2024.
06/06/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 15:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/06/2024 12:37

Juntada de Certidão
29/05/2024 18:24

Recebidos os autos
29/05/2024 02:17

Decorrido prazo de EVANDO SILVA DO NASCIMENTO em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 02:17

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE DE JESUS ABILIO em 28/05/2024 23:59.
23/05/2024 17:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
23/05/2024 15:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/05/2024 02:16

Publicado Decisão em 22/05/2024.
21/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
17/05/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 18:30

Juntada de Certidão
17/05/2024 18:29

Recebidos os autos
17/05/2024 18:29

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
17/05/2024 17:18

Recebidos os autos
17/05/2024 17:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
17/05/2024 17:02

Recebidos os autos
17/05/2024 17:02

Não Concedida a Medida Liminar
17/05/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 14:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
17/05/2024 14:00

Recebidos os autos
17/05/2024 14:00

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
17/05/2024 13:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
17/05/2024 13:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
11/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0709027-65.2022.8.07.0020

Mateus Alves Oliveira

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Advogado: Defensoria Publica do Distrito Federal

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 08/11/2024 12:00

Exibir Processo

Processo nº 0704303-45.2022.8.07.0011

Condominio Placa da Mercedes

Eziquiel Antonio Serrao Sousa

Advogado: Icaro Morais de Souza Freitas

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/01/2024 13:39

Exibir Processo

Processo nº 0704303-45.2022.8.07.0011

Jose Maria Penteado Vieira

Condominio Placa da Mercedes

Advogado: Jose Maria Penteado Vieira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/09/2022 12:45

Exibir Processo

Processo nº 0706529-37.2024.8.07.0016

Luis Felipe de Oliveira Nabuco de Araujo

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Julio Vinicius Silva Leao

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/01/2024 15:39

Exibir Processo

Processo nº 0764633-56.2023.8.07.0016

Gran Luxuria Multimarcas LTDA

Franciele Ferreira de Vasconcelos

Advogado: Alexandre Santos Correia de Amorim

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/11/2023 16:38

Exibir Processo