14/07/2025 17:28

Arquivado Definitivamente
14/07/2025 17:27

Expedição de Certidão.
01/07/2025 13:29

Juntada de Certidão
01/07/2025 13:29

Juntada de Alvará de levantamento
01/07/2025 13:29

Juntada de Certidão
01/07/2025 13:29

Juntada de Alvará de levantamento
25/06/2025 02:44

Publicado Sentença em 25/06/2025.
25/06/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0734783-20.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LUCIANA DE ALMEIDA SANTOS ROCHA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Houve o pagamento e o credor não discordou do valor depositado, conforme ID 238485118.

JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, proceda-se à transferência da quantia destinada à parte credora, observados os termos do requerimento ID 238485118.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
19/06/2025 00:32

Recebidos os autos
19/06/2025 00:32

Expedição de Outros documentos.
19/06/2025 00:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/06/2025 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/06/2025 14:54

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 02:41

Publicado Certidão em 04/06/2025.
04/06/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 13:10

Expedição de Certidão.
29/05/2025 09:41

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 03:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 03:31

Juntada de Certidão
27/05/2025 03:27

Juntada de Certidão
13/03/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 17:42

Expedição de Autorização.
23/02/2025 20:41

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/02/2025 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.
30/01/2025 16:55

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 02:33

Publicado Certidão em 18/12/2024.
17/12/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0734783-20.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LUCIANA DE ALMEIDA SANTOS ROCHA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 15 de dezembro de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
15/12/2024 22:13

Expedição de Outros documentos.
15/12/2024 22:13

Expedição de Certidão.
10/12/2024 13:09

Recebidos os autos
10/12/2024 13:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
03/12/2024 17:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
03/12/2024 17:27

Transitado em Julgado em 26/11/2024
27/11/2024 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/11/2024 23:59.
20/11/2024 03:24

Decorrido prazo de LUCIANA DE ALMEIDA SANTOS ROCHA em 19/11/2024 23:59.
05/11/2024 01:29

Publicado Sentença em 04/11/2024.
05/11/2024 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
01/11/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, para condenar a parte ré no pagamento das quantias de:
30/10/2024 16:48

Recebidos os autos
30/10/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 16:48

Julgado procedente o pedido
13/08/2024 02:32

Publicado Despacho em 13/08/2024.
13/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
11/08/2024 07:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
09/08/2024 15:32

Recebidos os autos
09/08/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 10:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/07/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2024 23:59.
09/07/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 11:09

Expedição de Certidão.
03/07/2024 15:59

Juntada de Petição de réplica
26/06/2024 03:04

Publicado Certidão em 26/06/2024.
25/06/2024 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0734783-20.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LUCIANA DE ALMEIDA SANTOS ROCHA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente (ID 201399237), a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 22 de junho de 2024.

ILDETE DE CASTRO Servidor Geral
22/06/2024 18:28

Expedição de Certidão.
21/06/2024 20:05

Juntada de Petição de contestação
06/05/2024 16:28

Recebidos os autos
06/05/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 16:28

Outras decisões
25/04/2024 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
25/04/2024 14:25

Juntada de Certidão
25/04/2024 12:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0707115-76.2021.8.07.0017

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Sandra de Alencar Borges

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/09/2023 17:35

Exibir Processo

Processo nº 0707115-76.2021.8.07.0017

Sandra de Alencar Borges

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Advogado: Rodrigo Cezar Couto de Araujo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/10/2021 14:18

Exibir Processo

Processo nº 0738011-03.2024.8.07.0016

Thais Schmidt Pereira

Distrito Federal

Advogado: Lisiane Moura Castro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/05/2024 09:44

Exibir Processo

Processo nº 0704483-66.2024.8.07.0019

Josimar Fernandes Valentino

F&Amp;L Comercio de Veiculos e Pecas Eireli

Advogado: Carlos Henrique da Costa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/06/2024 18:13

Exibir Processo

Processo nº 0730402-66.2024.8.07.0016

Cassandra Fernandes de Sousa

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/04/2024 17:41

Exibir Processo