22/08/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 17:51

Expedição de Autorização.
13/08/2025 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2025 23:59.
17/07/2025 14:05

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 02:58

Publicado Certidão em 15/07/2025.
15/07/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 11:56

Expedição de Certidão.
10/07/2025 07:28

Recebidos os autos
10/07/2025 07:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
08/07/2025 02:58

Publicado Decisão em 08/07/2025.
08/07/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
04/07/2025 14:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
04/07/2025 14:42

Expedição de Certidão.
04/07/2025 14:40

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/07/2025 22:33

Recebidos os autos
03/07/2025 22:33

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 22:33

Outras decisões
17/06/2025 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/06/2025 14:37

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 02:42

Publicado Certidão em 16/06/2025.
14/06/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
11/06/2025 18:25

Expedição de Certidão.
10/06/2025 20:32

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 17:39

Expedição de Certidão.
13/05/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 17:55

Expedição de Ofício.
08/05/2025 12:41

Recebidos os autos
08/05/2025 12:41

Outras decisões
22/04/2025 19:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
22/04/2025 17:08

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 02:41

Publicado Certidão em 15/04/2025.
15/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 10:11

Expedição de Certidão.
08/04/2025 12:59

Recebidos os autos
21/12/2024 15:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
21/12/2024 15:31

Juntada de Certidão
17/12/2024 20:23

Juntada de Petição de contrarrazões
25/11/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 15:14

Expedição de Certidão.
23/11/2024 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/11/2024 23:59.
07/11/2024 17:28

Juntada de Petição de recurso inominado
07/11/2024 15:56

Juntada de Petição de certidão
04/11/2024 01:27

Publicado Sentença em 04/11/2024.
30/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
28/10/2024 19:08

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 19:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
28/10/2024 18:51

Recebidos os autos
28/10/2024 18:51

Julgado procedente em parte do pedido
30/09/2024 18:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VIVIANE KAZMIERCZAK
26/09/2024 15:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/09/2024 15:25

Recebidos os autos
08/08/2024 02:20

Publicado Despacho em 08/08/2024.
07/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
05/08/2024 21:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/08/2024 17:05

Recebidos os autos
05/08/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 17:05

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 10:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/07/2024 21:38

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 09:57

Expedição de Certidão.
08/07/2024 14:49

Juntada de Petição de réplica
26/06/2024 03:04

Publicado Certidão em 26/06/2024.
25/06/2024 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
22/06/2024 18:09

Expedição de Certidão.
17/06/2024 20:55

Juntada de Petição de contestação
30/04/2024 03:18

Publicado Decisão em 30/04/2024.
29/04/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
25/04/2024 19:56

Recebidos os autos
25/04/2024 19:56

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 19:56

Outras decisões
25/04/2024 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
25/04/2024 14:31

Juntada de Certidão
24/04/2024 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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