05/09/2025 09:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/09/2025 09:27

Juntada de Certidão
05/09/2025 09:27

Juntada de Alvará de levantamento
04/09/2025 16:20

Juntada de Certidão
04/09/2025 16:20

Juntada de Alvará de levantamento
01/09/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0733021-66.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VIVIANE BATISTA LOPES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 29 de agosto de 2025.

LUCAS DAUMAS GUIZELINI Servidor Geral
30/08/2025 09:46

Expedição de Certidão.
29/08/2025 16:59

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 08:36

Expedição de Certidão.
29/08/2025 08:35

Expedição de Certidão.
29/08/2025 03:34

Juntada de Certidão
29/08/2025 03:30

Juntada de Certidão
29/08/2025 02:50

Publicado Decisão em 29/08/2025.
29/08/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 20:00

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 10:48

Recebidos os autos
27/08/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 10:48

Outras decisões
13/08/2025 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
13/08/2025 15:39

Expedição de Certidão.
13/08/2025 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2025 23:59.
13/08/2025 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2025 23:59.
29/05/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 17:05

Expedição de Autorização.
28/05/2025 17:04

Expedição de Autorização.
27/05/2025 03:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/05/2025 23:59.
24/05/2025 03:23

Decorrido prazo de VIVIANE BATISTA LOPES em 23/05/2025 23:59.
29/04/2025 03:01

Publicado Certidão em 28/04/2025.
28/04/2025 12:59

Juntada de Petição de petição
26/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
23/04/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 11:05

Expedição de Certidão.
23/04/2025 10:40

Recebidos os autos
23/04/2025 10:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
15/04/2025 02:41

Publicado Decisão em 15/04/2025.
15/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
12/04/2025 12:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
12/04/2025 12:00

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/04/2025 14:51

Recebidos os autos
11/04/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 14:51

Outras decisões
10/04/2025 02:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/04/2025 23:59.
28/03/2025 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/03/2025 22:38

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 02:41

Publicado Certidão em 26/03/2025.
26/03/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 13:29

Expedição de Certidão.
22/03/2025 08:09

Recebidos os autos
27/11/2024 10:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
26/11/2024 18:10

Juntada de Petição de contrarrazões
26/11/2024 18:09

Juntada de Petição de contrarrazões
22/11/2024 02:32

Publicado Certidão em 21/11/2024.
22/11/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 11:56

Expedição de Certidão.
19/11/2024 08:46

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 02:32

Decorrido prazo de VIVIANE BATISTA LOPES em 12/11/2024 23:59.
25/10/2024 02:25

Publicado Sentença em 25/10/2024.
25/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 11:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
23/10/2024 08:35

Recebidos os autos
23/10/2024 08:35

Julgado procedente o pedido
30/09/2024 18:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
26/09/2024 16:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/09/2024 16:12

Recebidos os autos
21/09/2024 12:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/09/2024 12:56

Expedição de Certidão.
20/09/2024 12:49

Recebidos os autos
20/09/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 12:49

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 09:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
23/07/2024 17:23

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 10:01

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 10:01

Expedição de Certidão.
08/07/2024 17:21

Juntada de Petição de impugnação
26/06/2024 03:04

Publicado Certidão em 26/06/2024.
25/06/2024 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
22/06/2024 17:26

Expedição de Certidão.
17/06/2024 13:18

Juntada de Petição de contestação
29/04/2024 02:37

Publicado Decisão em 29/04/2024.
26/04/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
24/04/2024 18:31

Recebidos os autos
24/04/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 18:31

Outras decisões
22/04/2024 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
22/04/2024 16:39

Juntada de Certidão
19/04/2024 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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