13/01/2025 16:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/01/2025 16:05

Expedição de Certidão.
13/01/2025 14:14

Juntada de Petição de contrarrazões
05/12/2024 21:41

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 19:42

Juntada de Petição de apelação
20/11/2024 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:28

Publicado Sentença em 12/11/2024.
12/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
08/11/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 17:31

Recebidos os autos
07/11/2024 17:31

Julgado improcedente o pedido
06/11/2024 20:11

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 17:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
05/11/2024 14:38

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
29/10/2024 02:29

Publicado Decisão em 29/10/2024.
29/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
25/10/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 11:22

Recebidos os autos
25/10/2024 11:22

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE EDGAR DE SOUZA - CPF: *43.***.*04-72 (REQUERENTE).
23/10/2024 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
23/10/2024 16:32

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
21/10/2024 17:25

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
21/10/2024 17:18

Recebidos os autos
21/10/2024 17:18

Determinada a distribuição do feito
21/10/2024 13:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
20/10/2024 17:45

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
18/10/2024 17:59

Recebidos os autos
18/10/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 17:59

Outras decisões
03/10/2024 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/09/2024 16:02

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
12/09/2024 15:49

Juntada de Certidão
11/09/2024 12:35

Expedição de Ofício.
06/09/2024 02:42

Publicado Decisão em 06/09/2024.
06/09/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
04/09/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 19:30

Recebidos os autos
03/09/2024 19:30

Suscitado Conflito de Competência
22/08/2024 09:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
22/08/2024 09:18

Expedição de Certidão.
21/08/2024 21:24

Recebidos os autos
21/08/2024 21:24

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 21:24

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2024 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
03/08/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/08/2024 23:59.
17/07/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 17:58

Expedição de Certidão.
17/07/2024 16:02

Juntada de Petição de réplica
26/06/2024 03:04

Publicado Certidão em 26/06/2024.
25/06/2024 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
22/06/2024 17:04

Expedição de Certidão.
17/06/2024 19:31

Juntada de Petição de contestação
26/04/2024 03:03

Publicado Decisão em 26/04/2024.
26/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 14:10

Recebidos os autos
24/04/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 14:10

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/04/2024 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
23/04/2024 15:02

Juntada de Certidão
23/04/2024 14:16

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
22/04/2024 16:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/04/2024 15:24

Recebidos os autos
22/04/2024 15:24

Declarada incompetência
21/04/2024 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
08/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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