28/02/2025 14:14

Arquivado Definitivamente
28/02/2025 14:14

Expedição de Certidão.
28/02/2025 14:13

Juntada de Certidão
28/02/2025 13:30

Juntada de Certidão
28/02/2025 13:30

Juntada de Alvará de levantamento
24/02/2025 02:33

Publicado Sentença em 24/02/2025.
21/02/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 11:57

Transitado em Julgado em 19/02/2025
19/02/2025 20:23

Recebidos os autos
19/02/2025 20:23

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 20:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/02/2025 02:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/02/2025 23:59.
13/02/2025 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
13/02/2025 15:07

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 22:20

Juntada de Certidão
07/02/2025 02:23

Publicado Certidão em 07/02/2025.
06/02/2025 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
04/02/2025 17:49

Juntada de Certidão
04/02/2025 17:23

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 02:39

Publicado Decisão em 30/01/2025.
29/01/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
23/01/2025 15:41

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/01/2025 15:40

Recebidos os autos
23/01/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 15:40

Outras decisões
09/01/2025 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
09/01/2025 17:56

Processo Desarquivado
22/12/2024 09:45

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 16:31

Arquivado Definitivamente
12/11/2024 15:07

Juntada de Certidão
12/11/2024 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:34

Decorrido prazo de PHILIP MATHEUS JERONIMO FERREIRA ALVES em 11/11/2024 23:59.
22/10/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 13:07

Transitado em Julgado em 22/10/2024
22/10/2024 09:42

Recebidos os autos
12/08/2024 20:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
12/08/2024 20:10

Juntada de Certidão
10/08/2024 11:34

Juntada de Petição de contrarrazões
19/07/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 14:12

Expedição de Certidão.
16/07/2024 04:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
08/07/2024 16:12

Juntada de Petição de recurso inominado
25/06/2024 03:30

Publicado Sentença em 25/06/2024.
24/06/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
20/06/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 17:08

Recebidos os autos
20/06/2024 17:08

Julgado improcedente o pedido
17/04/2024 17:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
17/04/2024 17:04

Recebidos os autos
17/04/2024 17:04

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
03/04/2024 03:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/04/2024 23:59.
12/03/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 15:07

Expedição de Certidão.
12/03/2024 13:38

Juntada de Petição de réplica
20/02/2024 02:56

Publicado Certidão em 20/02/2024.
19/02/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
15/02/2024 17:45

Expedição de Certidão.
15/02/2024 17:28

Juntada de Petição de contestação
24/11/2023 02:41

Publicado Decisão em 24/11/2023.
23/11/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
21/11/2023 19:07

Recebidos os autos
21/11/2023 19:06

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 19:06

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/11/2023 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2023

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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