TJDFT - 0731827-31.2024.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/10/2024 10:15
Arquivado Definitivamente
-
08/10/2024 13:41
Transitado em Julgado em 02/10/2024
-
03/10/2024 02:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/10/2024 23:59.
-
27/09/2024 02:20
Decorrido prazo de AGNES ENDLICH EIRAS em 26/09/2024 23:59.
-
27/09/2024 02:20
Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 26/09/2024 23:59.
-
12/09/2024 02:20
Publicado Sentença em 12/09/2024.
-
12/09/2024 02:20
Publicado Sentença em 12/09/2024.
-
11/09/2024 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
-
11/09/2024 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
-
11/09/2024 00:00
Intimação
Ante o exposto, extingo o processo sem exame do mérito, nos termos do art. 485, VI, segunda figura do CPC.
Sentença registrada eletronicamente.
Publique-se.
Intimem-se.
Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital. -
09/09/2024 16:35
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2024 15:44
Recebidos os autos
-
09/09/2024 15:44
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
23/08/2024 02:31
Publicado Despacho em 23/08/2024.
-
23/08/2024 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
-
23/08/2024 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
-
22/08/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0731827-31.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: AGNES ENDLICH EIRAS REQUERIDO: INSTITUTO AOCP, DISTRITO FEDERAL DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital. -
21/08/2024 18:47
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
21/08/2024 14:34
Recebidos os autos
-
21/08/2024 14:34
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2024 14:34
Proferido despacho de mero expediente
-
06/08/2024 17:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
03/08/2024 02:22
Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 02/08/2024 23:59.
-
01/08/2024 10:18
Juntada de Petição de petição
-
26/07/2024 02:20
Publicado Certidão em 26/07/2024.
-
25/07/2024 04:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
-
25/07/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0731827-31.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: AGNES ENDLICH EIRAS REQUERIDO: INSTITUTO AOCP, DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu in albis o prazo para a parte requerente se manifestar em réplica à contestação.
Ato contínuo, e de ordem, intime-se a parte requerida para especificar se pretende produzir outras provas, além daquelas já inseridas no feito, no prazo de 5 (cinco) dias.
Em caso positivo, deverão esclarecer a finalidade e utilidade para o desate da controvérsia, frente à questão de direito material em julgamento BRASÍLIA-DF, 23 de julho de 2024.
BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral -
23/07/2024 16:39
Expedição de Outros documentos.
-
23/07/2024 16:39
Expedição de Certidão.
-
17/07/2024 04:04
Decorrido prazo de AGNES ENDLICH EIRAS em 16/07/2024 23:59.
-
25/06/2024 03:19
Publicado Certidão em 25/06/2024.
-
24/06/2024 03:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
-
24/06/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0731827-31.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: AGNES ENDLICH EIRAS REQUERIDO: INSTITUTO AOCP, DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre as contestações, as quais foram protocoladas TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.
Na mesma oportunidade, a parte autora deverá informar sobre o interesse na produção de provas, conforme determinado na decisão que recebeu a inicial.
BRASÍLIA, DF, 20 de junho de 2024.
BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral -
20/06/2024 14:43
Expedição de Certidão.
-
11/06/2024 23:24
Juntada de Petição de contestação
-
21/05/2024 10:20
Juntada de Petição de contestação
-
03/05/2024 14:12
Juntada de Certidão
-
29/04/2024 08:22
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
24/04/2024 16:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/04/2024 18:45
Recebidos os autos
-
17/04/2024 18:45
Expedição de Outros documentos.
-
17/04/2024 18:45
Outras decisões
-
17/04/2024 18:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
17/04/2024 18:26
Juntada de Certidão
-
17/04/2024 18:11
Juntada de Certidão
-
17/04/2024 18:05
Expedição de Outros documentos.
-
17/04/2024 18:03
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
17/04/2024 16:30
Recebidos os autos
-
17/04/2024 16:30
Expedição de Outros documentos.
-
17/04/2024 16:30
Concedida a Medida Liminar
-
17/04/2024 08:14
Juntada de Petição de petição
-
16/04/2024 22:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/04/2024
Ultima Atualização
11/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0708117-73.2024.8.07.0018
Romma Empreendimentos LTDA
Ilmo. Sr. Subsecretario da Receita do Di...
Advogado: Darcy Maria Goncalves de Almeida
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 06/05/2024 17:38
Processo nº 0715189-36.2022.8.07.0001
Santander Brasil Administradora de Conso...
Maelle Torres Dantas
Advogado: Welinton Julio da Silva Souza
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 10/10/2023 19:16
Processo nº 0706477-86.2024.8.07.0001
Marcone Silva Sousa
Thais de SA Gomes
Advogado: Carolina Louzada Petrarca
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 23/02/2024 10:53
Processo nº 0729270-58.2020.8.07.0001
Brb Credito Financiamento e Investimento...
Reginaldo Costa Silva
Advogado: Ana Paula de Carvalho Rolim
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 11/09/2020 18:45
Processo nº 0711605-36.2024.8.07.0018
Fontes de Resende Advocacia
Distrito Federal
Advogado: Paulo Fontes de Resende
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 22/06/2024 13:18