10/04/2025 23:07

Arquivado Definitivamente
10/04/2025 23:07

Expedição de Certidão.
10/04/2025 22:47

Expedição de Certidão.
10/04/2025 02:38

Publicado Sentença em 10/04/2025.
10/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
07/04/2025 18:01

Transitado em Julgado em 04/04/2025
04/04/2025 19:42

Recebidos os autos
04/04/2025 19:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/04/2025 21:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
03/04/2025 21:39

Expedição de Certidão.
03/04/2025 18:05

Juntada de Certidão
03/04/2025 18:04

Juntada de Alvará de levantamento
03/04/2025 17:25

Juntada de Certidão
03/04/2025 17:25

Juntada de Alvará de levantamento
03/04/2025 17:24

Juntada de Certidão
03/04/2025 17:24

Juntada de Alvará de levantamento
24/03/2025 19:43

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
14/03/2025 11:51

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
14/03/2025 11:45

Juntada de Certidão
03/03/2025 18:03

Cancelada a movimentação processual
03/03/2025 18:03

Desentranhado o documento
25/02/2025 09:39

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
20/02/2025 18:34

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
12/02/2025 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.
01/02/2025 09:41

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
29/01/2025 09:44

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
26/01/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
26/01/2025 15:49

Expedição de Certidão.
26/01/2025 13:00

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
23/01/2025 17:41

Recebidos os autos
23/01/2025 17:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
22/01/2025 20:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
22/01/2025 20:13

Expedição de Certidão.
22/01/2025 19:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2025 23:59.
06/11/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 15:22

Expedição de Ofício.
06/11/2024 15:21

Expedição de Ofício.
06/11/2024 13:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/11/2024 23:59.
09/10/2024 18:06

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 02:23

Publicado Certidão em 07/10/2024.
04/10/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0730779-37.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: TERESA CRISTINA DE ANDRADE E SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 2 de outubro de 2024 18:47:18.

ELANE MARQUES DOS SANTOS PAIXAO Servidor Geral
03/10/2024 14:35

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 18:47

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 18:47

Expedição de Certidão.
01/10/2024 14:53

Recebidos os autos
01/10/2024 14:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
30/09/2024 02:23

Publicado Certidão em 30/09/2024.
27/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
25/09/2024 19:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
25/09/2024 19:01

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/09/2024 19:00

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 19:00

Expedição de Certidão.
23/09/2024 16:02

Recebidos os autos
18/07/2024 13:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/07/2024 09:39

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 04:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
15/07/2024 02:59

Publicado Certidão em 15/07/2024.
12/07/2024 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
11/07/2024 04:22

Decorrido prazo de TERESA CRISTINA DE ANDRADE E SILVA em 10/07/2024 23:59.
10/07/2024 19:25

Expedição de Certidão.
09/07/2024 18:29

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 02:52

Publicado Sentença em 26/06/2024.
25/06/2024 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
21/06/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 17:20

Recebidos os autos
21/06/2024 17:20

Julgado procedente o pedido
20/06/2024 15:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
20/06/2024 14:35

Juntada de Petição de réplica
14/06/2024 02:50

Publicado Certidão em 10/06/2024.
07/06/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
05/06/2024 15:31

Expedição de Certidão.
05/06/2024 14:46

Juntada de Petição de contestação
15/04/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 16:19

Recebidos os autos
15/04/2024 16:19

Outras decisões
12/04/2024 17:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
12/04/2024 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2024

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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