05/09/2025 14:48

Arquivado Definitivamente
05/09/2025 14:47

Juntada de Certidão
05/09/2025 14:45

Transitado em Julgado em 03/09/2025
04/09/2025 15:56

Expedição de Certidão.
04/09/2025 15:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2025 12:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2025 19:15

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 19:04

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/09/2025 15:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
03/09/2025 19:04

Absolvido sumariamente o réu - art. 397 do CPP
24/08/2025 10:24

Transitado em Julgado em 19/05/2025
02/08/2025 03:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/08/2025 23:59.
02/08/2025 03:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/08/2025 23:59.
02/08/2025 03:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/08/2025 23:59.
28/07/2025 13:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2025 12:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2025 12:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2025 15:48

Juntada de Certidão
17/07/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 14:07

Expedição de Ofício.
03/06/2025 17:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2025 03:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/05/2025 23:59.
30/04/2025 09:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2025 08:17

Recebidos os autos
30/04/2025 08:17

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 08:17

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
29/04/2025 19:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
10/12/2024 02:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/12/2024 23:59.
03/12/2024 16:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/12/2024 15:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/12/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 14:09

Juntada de Certidão
02/12/2024 14:08

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/09/2025 15:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
02/12/2024 13:42

Recebidos os autos
02/12/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 13:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/12/2024 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
02/12/2024 12:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/11/2024 02:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/11/2024 23:59.
12/11/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 18:19

Juntada de Certidão
12/11/2024 17:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2024 10:38

Recebidos os autos
25/10/2024 10:38

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 06:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
24/10/2024 19:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/09/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 10:31

Juntada de Certidão
25/09/2024 18:13

Recebidos os autos
25/09/2024 18:13

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 14:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
25/09/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/09/2024 23:59.
22/09/2024 18:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2024 15:11

Juntada de Certidão
11/09/2024 15:02

Expedição de Ofício.
11/09/2024 07:25

Juntada de Certidão
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/09/2024 23:59.
29/08/2024 02:30

Publicado Despacho em 29/08/2024.
29/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JVDFCMAGCL Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0702353-03.2024.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: LUCAS MATHEUS RIBEIRO DE SOUZA SALES DESPACHO Intime-se, pela última vez, a defesa constituída para apresentar reposta à acusação no prazo de 10 dias.

Caso o prazo transcorra sem manifestação, oficie-se à OAB/DF para que tome as providências cabíveis e intime-se o réu para que tome conhecimento da desídia do advogado e para que se manifeste se tem interesse em ser assistido pela Defensoria Pública. Águas Claras/DF.

Data na assinatura digital.

GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTA Juíza de Direito Substituta
27/08/2024 16:47

Expedição de Certidão.
27/08/2024 15:01

Recebidos os autos
27/08/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 15:01

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 12:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTA
27/08/2024 12:58

Juntada de Certidão
27/08/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/08/2024 23:59.
15/08/2024 02:26

Publicado Despacho em 15/08/2024.
15/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JVDFCMAGCL Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0702353-03.2024.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: LUCAS MATHEUS RIBEIRO DE SOUZA SALES DESPACHO Cadastre-se o Dr.

Milton Kos Neto, OAB/DF 38.096 como advogado do réu.

Descadastre-se a Defensoria Pública.

Após o cadastro, intime-se a defesa constituída para apresentar resposta à acusação, bem como para juntada da procuração, no prazo legal. Águas Claras/DF.

Data na assinatura digital.

FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL Juiz de Direito
13/08/2024 10:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2024 19:25

Recebidos os autos
12/08/2024 19:25

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 19:25

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 17:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
12/08/2024 17:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/07/2024 12:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/07/2024 08:00

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 18:39

Recebidos os autos
11/07/2024 18:39

Nomeado defensor dativo
11/07/2024 17:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
11/07/2024 17:05

Juntada de Certidão
11/07/2024 04:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/07/2024 23:59.
05/07/2024 04:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/07/2024 23:59.
28/06/2024 03:19

Publicado Certidão em 28/06/2024.
28/06/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0702353-03.2024.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: LUCAS MATHEUS RIBEIRO DE SOUZA SALES CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, de ordem, abro vista à Defesa constituída, para apresentação de resposta à acusação, no prazo legal.

AHMED MOHAMED WEGDAN ELMASRY Diretor de Secretaria
26/06/2024 07:12

Juntada de Certidão
25/06/2024 15:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2024 03:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/05/2024 23:59.
24/05/2024 14:54

Juntada de Certidão
22/05/2024 18:26

Juntada de Certidão
22/05/2024 18:25

Juntada de Certidão
22/05/2024 03:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/05/2024 23:59.
17/05/2024 13:33

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
16/05/2024 02:45

Publicado Decisão em 16/05/2024.
16/05/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
13/05/2024 17:13

Recebidos os autos
13/05/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 17:13

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
13/05/2024 10:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
13/05/2024 10:11

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
11/05/2024 11:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/05/2024 11:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/04/2024 17:18

Juntada de Certidão
06/03/2024 04:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/03/2024 23:59.
26/02/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 15:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/02/2024 15:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras
09/02/2024 13:48

Juntada de Certidão
09/02/2024 13:41

Cancelada a movimentação processual
09/02/2024 13:41

Desentranhado o documento
09/02/2024 12:36

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
09/02/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 12:35

Juntada de Certidão
08/02/2024 15:47

Juntada de Certidão - sepsi
06/02/2024 17:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras
06/02/2024 17:25

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
06/02/2024 15:40

Juntada de Certidão
06/02/2024 15:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2024 14:04

Expedição de Alvará de Soltura .
06/02/2024 11:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2024 09:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial
06/02/2024 09:36

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/02/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
06/02/2024 09:35

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
06/02/2024 09:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2024 09:22

Juntada de gravação de audiência
05/02/2024 21:17

Juntada de Certidão
05/02/2024 19:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/02/2024 19:50

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 19:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/02/2024 19:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/02/2024 19:40

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/02/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
05/02/2024 19:40

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 15:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/02/2024 11:21

Juntada de laudo
05/02/2024 07:17

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 07:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/02/2024 04:43

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
05/02/2024 03:16

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 03:16

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 03:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
05/02/2024 03:16

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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