11/10/2024 09:33

Expedição de Certidão.
10/10/2024 20:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/10/2024 16:29

Recebidos os autos
10/10/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 16:29

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital Sob sigilo
10/10/2024 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
10/10/2024 14:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/10/2024 07:48

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 07:48

Juntada de Certidão
08/10/2024 02:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/10/2024 23:59.
02/10/2024 14:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/10/2024 02:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/10/2024 23:59.
01/10/2024 02:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/09/2024 23:59.
27/09/2024 09:01

Recebidos os autos
27/09/2024 09:01

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 19:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
26/09/2024 18:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/09/2024 19:02

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 18:48

Recebidos os autos
24/09/2024 18:48

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 18:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
24/09/2024 18:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/09/2024 21:00

Expedição de Outros documentos.
22/09/2024 20:59

Juntada de Certidão
20/09/2024 19:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2024 15:06

Expedição de Certidão.
30/08/2024 14:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2024 08:18

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 23:10

Recebidos os autos
29/08/2024 23:10

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital Sob sigilo
29/08/2024 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTA
29/08/2024 16:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 15:39

Juntada de Certidão
20/08/2024 14:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/08/2024 23:59.
02/08/2024 09:17

Juntada de Certidão
01/08/2024 02:25

Publicado Edital em 01/08/2024.
31/07/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 02:27

Publicado Certidão em 31/07/2024.
31/07/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
31/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Águas Claras JVDFCM-ACL Endereço: Quadra 202 - LOTE 01, 2º ANDAR, SALA 2.02, Sul (Águas Claras), BRASÍLIA - DF - CEP: 71937-720 Telefones: (61) 3103-8519 / (61) 3103-8520 / (61) 3103-8521 / Celular: (61) 99678-9972 Horário de atendimento: 12h00 às 19h00 E-mail: [email protected] Processo n.º 0700073-59.2024.8.07.0020 Feito: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Acusado: MARCIO ANTONIO GONCALVES(*06.***.*29-22); TACIANE OLIVEIRA LOPES(*04.***.*33-09); EDITAL DE CITAÇÃO Edital de Citação (artigo 361, CPP) Prazo: 15 (quinze) dias O Dr.

Frederico Ernesto Cardoso Maciel, MM.

Juiz de Direito do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras, na forma da lei, faz saber a todos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e Cartório se processa a AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) nº 0700073-59.2024.8.07.0020 - PJe, em que é réu MÁRCIO ANTONIO GONÇALVES - CPF: *06.***.*29-22 (RÉU), filho de CÉLIO GONÇALVES FÔLHA e IRACI ALVES FOLHA, brasileiro, nascido aos 16/02/1975; denunciado como incurso nas infrações penais tipificadas nos artigos: CP 2848, Art. 250, § 1, II, a; CP 2848, Art. 14, II; Maria da Penha 11340, Art. 5; Maria da Penha 11340, Art. 7.

E como não foi possível citá-lo pessoalmente, pelo presente edital, CITA-O para que tome conhecimento da presente ação penal e OFEREÇA RESPOSTA ESCRITA à acusação que lhe é imputada, no prazo de 10 (dez) dias, a contar do término do prazo de 15 (quinze) dias.

Fica o citando ciente de que deverá constituir advogado ou defensor público, com antecedência, para defendê-lo, e que caso não o faça ou não compareça ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar a prisão preventiva, nos termos do disposto nos artigos 312 e 366, ambos do Código de Processo Penal - CPP.

Ainda, nos termos do artigo 396 - A do CPP, fica a parte cientificada de que na resposta poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário.

E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado, mandou confeccionar o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico - DJe, nos termos do artigo 4º, "caput" e §2º, da Lei 11.419/2006, artigo 1º, "caput" e §1º da Portaria Conjunta 48/2007, bem como do contido no Processo Administrativo nº 11.705/2017 - TJDFT.

Outrossim, faz saber que este Juízo está situado na Quadra 202, lote 01, SALA 2.02, AGUAS CLARAS, Telefone: 3103-8521/3103-8519/ 3103-8520, atendimento das 12h às 19h.

Eu, LILIANE PIMENTEL CAVALCANTE GUEDES, Servidor Geral, assino digitalmente por determinação do MM.

Juiz de Direito. * documento datado e assinado eletronicamente
29/07/2024 22:59

Expedição de Edital.
29/07/2024 19:01

Recebidos os autos
29/07/2024 19:01

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 13:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
29/07/2024 13:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 12:35

Juntada de Certidão
27/07/2024 00:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/07/2024 18:41

Recebidos os autos
26/07/2024 18:41

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 18:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
22/07/2024 19:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/07/2024 19:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/07/2024 04:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/07/2024 23:59.
28/06/2024 03:19

Publicado Certidão em 28/06/2024.
28/06/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0700073-59.2024.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: MARCIO ANTONIO GONCALVES CERTIDÃO Certifico e dou fé que o mandado de citação e intimação do réu, de ID. n. 201900806, foi cumprido com diligência negativa.

Nesse sentido, abro vista ao Ministério Público, bem como à Defesa constituída pelo acusado para ciência e manifestação.

AHMED MOHAMED WEGDAN ELMASRY Diretor de Secretaria
26/06/2024 07:06

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 07:06

Juntada de Certidão
25/06/2024 15:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/05/2024 14:35

Juntada de Certidão
22/05/2024 15:07

Juntada de Certidão
22/05/2024 15:05

Juntada de Certidão
21/05/2024 03:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/05/2024 23:59.
14/05/2024 03:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/05/2024 23:59.
13/05/2024 15:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/05/2024 15:20

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
08/05/2024 21:58

Recebidos os autos
08/05/2024 21:58

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 21:58

Determinado o Arquivamento
08/05/2024 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
08/05/2024 08:30

Recebidos os autos
08/05/2024 08:30

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 08:30

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
07/05/2024 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
07/05/2024 17:10

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
07/05/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 16:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2024 16:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/05/2024 20:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/05/2024 20:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/02/2024 15:14

Juntada de Certidão
07/02/2024 03:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/02/2024 23:59.
22/01/2024 16:38

Juntada de Certidão
09/01/2024 15:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/01/2024 17:29

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
08/01/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 17:28

Juntada de Certidão
08/01/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 17:24

Juntada de Certidão
08/01/2024 12:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras
07/01/2024 17:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras
07/01/2024 17:46

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
07/01/2024 09:53

Expedição de Outros documentos.
07/01/2024 09:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/01/2024 17:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/01/2024 14:05

Juntada de Certidão
05/01/2024 12:20

Expedição de Alvará de Soltura .
05/01/2024 11:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/01/2024 10:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/01/2024 10:01

Juntada de Certidão - sepsi
05/01/2024 09:58

Expedição de Outros documentos.
05/01/2024 09:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial
05/01/2024 09:50

Audiência de custódia não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/01/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
05/01/2024 09:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/01/2024 09:45

Juntada de gravação de audiência
04/01/2024 22:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/01/2024 20:09

Juntada de Certidão
04/01/2024 20:07

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/01/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
04/01/2024 12:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/01/2024 11:29

Juntada de laudo
04/01/2024 03:36

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
04/01/2024 03:06

Expedição de Outros documentos.
04/01/2024 03:06

Expedição de Outros documentos.
04/01/2024 03:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
04/01/2024 03:06

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/01/2024

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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