12/07/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
12/07/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 18:14

Expedição de Autorização.
10/07/2025 18:13

Expedição de Autorização.
03/07/2025 13:56

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 13:06

Expedição de Certidão.
02/07/2025 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/07/2025 23:59.
31/05/2025 16:46

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 02:47

Publicado Certidão em 30/05/2025.
30/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 10:54

Expedição de Certidão.
27/05/2025 11:51

Recebidos os autos
27/05/2025 11:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
27/05/2025 09:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
26/05/2025 18:02

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:57

Expedição de Certidão.
26/05/2025 12:42

Recebidos os autos
26/05/2025 12:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
21/05/2025 17:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
20/05/2025 11:19

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 02:45

Publicado Certidão em 14/05/2025.
14/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0750331-85.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARCELO ANTONIO DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Em cumprimento ao Provimento 38 de 26/04/2019 e nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, ficam as partes intimadas sobre os esclarecimentos solicitados pela Contadoria Judicial.

BRASÍLIA, DF, 11 de maio de 2025.

LUCAS DAUMAS GUIZELINI Servidor Geral
11/05/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
11/05/2025 11:36

Expedição de Certidão.
09/05/2025 10:58

Recebidos os autos
09/05/2025 10:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
06/05/2025 13:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
06/05/2025 13:52

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/05/2025 12:22

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 13:33

Recebidos os autos
05/05/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 13:33

Outras decisões
24/04/2025 02:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/04/2025 23:59.
11/04/2025 08:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/04/2025 20:05

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 02:43

Publicado Certidão em 04/04/2025.
04/04/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
01/04/2025 18:11

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 18:10

Expedição de Certidão.
01/04/2025 16:02

Recebidos os autos
28/11/2024 16:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
28/11/2024 15:54

Juntada de Petição de contrarrazões
13/11/2024 02:28

Publicado Certidão em 13/11/2024.
12/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
08/11/2024 22:46

Expedição de Certidão.
07/11/2024 13:50

Juntada de Petição de apelação
01/11/2024 09:50

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
29/10/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 19:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
28/10/2024 19:03

Recebidos os autos
28/10/2024 19:03

Julgado procedente o pedido
30/09/2024 18:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VIVIANE KAZMIERCZAK
26/09/2024 15:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/09/2024 15:49

Recebidos os autos
24/09/2024 19:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/09/2024 19:06

Expedição de Certidão.
24/09/2024 13:27

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 12:44

Recebidos os autos
24/09/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 12:44

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/09/2024 13:40

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 02:26

Publicado Certidão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
21/08/2024 11:53

Expedição de Certidão.
20/08/2024 22:52

Juntada de Petição de contestação
05/07/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
03/07/2024 19:01

Recebidos os autos
03/07/2024 19:01

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 19:01

Outras decisões
24/06/2024 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/06/2024 14:26

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 15:41

Juntada de Certidão
18/06/2024 15:40

Juntada de Certidão
14/06/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 18:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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