13/03/2025 16:50

Arquivado Definitivamente
13/03/2025 16:49

Expedição de Certidão.
12/03/2025 15:30

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
06/03/2025 21:07

Juntada de comunicação
28/02/2025 21:09

Juntada de comunicação
28/02/2025 21:07

Juntada de comunicação
28/02/2025 16:26

Expedição de Ofício.
28/02/2025 15:38

Expedição de Ofício.
28/02/2025 12:17

Juntada de Certidão
28/02/2025 08:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/02/2025 20:51

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 20:47

Juntada de Certidão
27/02/2025 15:25

Juntada de guia de execução
27/02/2025 15:16

Expedição de Ofício.
27/02/2025 06:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/02/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 16:32

Transitado em Julgado em 05/02/2025
26/02/2025 13:41

Recebidos os autos
28/08/2024 20:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
28/08/2024 18:41

Juntada de guia de recolhimento
01/08/2024 19:45

Juntada de guia de execução
01/08/2024 18:17

Expedição de Carta.
29/07/2024 15:22

Recebidos os autos
29/07/2024 15:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
24/07/2024 21:10

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 15:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/07/2024 13:39

Expedição de Certidão.
24/07/2024 08:20

Recebidos os autos
24/07/2024 08:20

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/07/2024 20:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
23/07/2024 20:02

Juntada de Certidão
23/07/2024 17:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2024 17:02

Expedição de Mandado.
10/07/2024 22:00

Expedição de Ofício.
08/07/2024 19:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/07/2024 20:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 18:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2024 15:01

Recebidos os autos
05/07/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 15:01

Julgado procedente o pedido
03/07/2024 12:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2024 18:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
26/06/2024 18:47

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
25/06/2024 21:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2024 16:32

Expedição de Mandado.
21/06/2024 02:48

Publicado Despacho em 21/06/2024.
20/06/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 436, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-6977 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0704630-49.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Polo Ativo: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Polo Passivo: LUCAS FERNANDES DE JESUS DESPACHO Intime-se pessoalmente o acusado, para que, caso queira, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, constitua novo advogado para patrocinar sua defesa, tendo em vista que a profissional constituída nos autos, apesar de regularmente intimada, não apresentou alegações finais.

Em caso de inércia ou caso informe não possuir condições de constituir advogado, NOMEIO, desde já, a DEFENSORIA PÚBLICA para patrocinar os interesses do acusado, devendo apresentar a referida peça processual.

Prossiga-se na regular marcha processual.

Intime-se.

Datado e assinado digitalmente. ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA Juiz de Direito
18/06/2024 17:35

Recebidos os autos
18/06/2024 17:35

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 17:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
18/06/2024 13:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2024 11:19

Recebidos os autos
18/06/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 11:19

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 10:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
18/06/2024 05:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/06/2024 23:59.
13/06/2024 14:54

Publicado Intimação em 11/06/2024.
13/06/2024 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
06/06/2024 18:35

Juntada de intimação
06/06/2024 17:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 18:02

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/05/2024 14:50, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
21/05/2024 18:01

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 16:19

Juntada de Certidão
21/05/2024 15:18

Juntada de ressalva
06/05/2024 09:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2024 18:25

Juntada de comunicações
26/04/2024 13:02

Expedição de Ofício.
25/04/2024 23:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2024 22:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 18:49

Juntada de Certidão
25/04/2024 18:49

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/05/2024 14:50, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
16/04/2024 12:38

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
16/04/2024 11:14

Recebidos os autos
16/04/2024 11:14

Mantida a prisão preventida
16/04/2024 11:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/04/2024 11:14

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
15/04/2024 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
15/04/2024 15:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/03/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 23:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2024 04:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/03/2024 23:59.
13/03/2024 02:48

Publicado Certidão em 13/03/2024.
12/03/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
10/03/2024 12:21

Juntada de Certidão
09/03/2024 12:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2024 13:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2024 19:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/02/2024 16:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/02/2024 11:04

Recebidos os autos
27/02/2024 11:04

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 10:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
27/02/2024 02:39

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 02:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/02/2024 02:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/02/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
11/02/2024 15:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/02/2024 00:13

Expedição de Outros documentos.
10/02/2024 07:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara de Entorpecentes do DF
10/02/2024 07:56

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
09/02/2024 18:59

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
09/02/2024 15:59

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/02/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
09/02/2024 15:59

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
09/02/2024 15:59

Homologada a Prisão em Flagrante
09/02/2024 15:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/02/2024 13:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/02/2024 09:48

Juntada de gravação de audiência
09/02/2024 09:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/02/2024 19:44

Juntada de Certidão
08/02/2024 19:22

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/02/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
08/02/2024 11:58

Juntada de laudo
08/02/2024 07:36

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
08/02/2024 07:03

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 07:03

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 07:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
08/02/2024 07:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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