04/12/2024 11:40

Baixa Definitiva
04/12/2024 11:35

Transitado em Julgado em 04/12/2024
04/12/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/12/2024 23:59.
28/11/2024 02:16

Decorrido prazo de ROSE DE PINHO BORGES em 27/11/2024 23:59.
05/11/2024 01:16

Publicado Ementa em 04/11/2024.
05/11/2024 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 13:09

Recebidos os autos
28/10/2024 13:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/10/2024 18:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/10/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.
10/10/2024 16:09

Juntada de intimação de pauta
09/10/2024 17:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/10/2024 18:07

Recebidos os autos
08/10/2024 17:11

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
07/10/2024 16:29

Juntada de Petição de contrarrazões
26/09/2024 18:53

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 18:53

Juntada de Certidão
26/09/2024 18:53

Expedição de Certidão.
26/09/2024 12:47

Evoluída a classe de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
18/09/2024 21:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/09/2024 02:17

Publicado Ementa em 13/09/2024.
13/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
10/09/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 16:59

Recebidos os autos
02/09/2024 18:03

Prejudicado o recurso
02/09/2024 18:03

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (RECORRENTE) e provido
30/08/2024 18:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/08/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 17:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/08/2024 17:08

Recebidos os autos
09/08/2024 17:47

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
09/08/2024 14:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
09/08/2024 14:59

Juntada de Certidão
09/08/2024 14:29

Recebidos os autos
09/08/2024 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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