TJDFT - 0739180-59.2023.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/11/2023 21:01
Arquivado Definitivamente
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26/11/2023 21:00
Transitado em Julgado em 21/11/2023
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22/11/2023 03:39
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 21/11/2023 23:59.
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21/11/2023 08:57
Decorrido prazo de ALEXANDRE NASCIMENTO DE ALMEIDA em 20/11/2023 23:59.
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31/10/2023 02:48
Publicado Sentença em 31/10/2023.
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30/10/2023 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
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26/10/2023 17:28
Recebidos os autos
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26/10/2023 17:28
Expedição de Outros documentos.
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26/10/2023 17:28
Julgado improcedente o pedido
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23/10/2023 15:02
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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23/10/2023 14:28
Recebidos os autos
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23/10/2023 14:28
Proferido despacho de mero expediente
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25/09/2023 16:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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22/09/2023 03:47
Decorrido prazo de ALEXANDRE NASCIMENTO DE ALMEIDA em 21/09/2023 23:59.
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20/09/2023 12:21
Expedição de Certidão.
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19/09/2023 23:44
Juntada de Petição de petição
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13/09/2023 00:16
Publicado Certidão em 13/09/2023.
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12/09/2023 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
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12/09/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0739180-59.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ALEXANDRE NASCIMENTO DE ALMEIDA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intimem-se as partes para especificarem se pretendem produzir outras provas, além daquelas já inseridas no feito, no prazo de 5 dias.
Em caso positivo, deverão esclarecer a finalidade e utilidade para o desate da controvérsia, frente à questão de direito material em julgamento.
BRASÍLIA-DF, 8 de setembro de 2023.
BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral -
08/09/2023 17:02
Expedição de Outros documentos.
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08/09/2023 17:02
Expedição de Certidão.
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08/09/2023 09:51
Juntada de Petição de réplica
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23/08/2023 02:42
Publicado Certidão em 23/08/2023.
-
23/08/2023 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
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22/08/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0739180-59.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ALEXANDRE NASCIMENTO DE ALMEIDA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.
Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.
BRASÍLIA, DF, 21 de agosto de 2023.
ANNA CEZAR ALVARENGA Servidor Geral -
21/08/2023 11:57
Expedição de Certidão.
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21/08/2023 11:56
Expedição de Certidão.
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19/08/2023 10:24
Juntada de Petição de contestação
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28/07/2023 00:21
Publicado Decisão em 28/07/2023.
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27/07/2023 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
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27/07/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0739180-59.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ALEXANDRE NASCIMENTO DE ALMEIDA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital. -
25/07/2023 16:46
Recebidos os autos
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25/07/2023 16:46
Expedição de Outros documentos.
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25/07/2023 16:46
Outras decisões
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20/07/2023 17:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
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20/07/2023 17:34
Juntada de Certidão
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19/07/2023 14:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/07/2023
Ultima Atualização
12/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
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