20/05/2025 10:02

Arquivado Definitivamente
20/05/2025 10:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/05/2025 16:45

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 02:27

Publicado Ato Ordinatório em 12/05/2025.
10/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 09:09

Expedição de Ato Ordinatório.
07/05/2025 21:35

Recebidos os autos
07/05/2025 21:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara Cível de Brasília.
01/05/2025 04:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
01/05/2025 04:03

Transitado em Julgado em 30/04/2025
01/05/2025 03:18

Decorrido prazo de MARCO AURELIO DOS REIS GOMES em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:18

Decorrido prazo de CEDRO PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA em 30/04/2025 23:59.
31/03/2025 02:23

Publicado Sentença em 31/03/2025.
29/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, homologo, por sentença, o pedido de desistência e extingo o processo, sem apreciação do mérito, com fulcro no art. 485, inciso VIII, c/c o art. 513, caput, do CPC.

Custas finais pela exequente.

Sem honorários.

Promova-se a baixa da anotação no Serasajud, ID 205990872.

Transitada em julgado, recolham-se as custas finais, dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 26 de março de 2025 17:45:47.

LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz(a) de Direito
27/03/2025 16:45

Juntada de Certidão
26/03/2025 18:51

Recebidos os autos
26/03/2025 18:51

Extinto o processo por desistência
26/03/2025 10:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
26/03/2025 09:30

Recebidos os autos
26/03/2025 09:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
26/03/2025 08:50

Recebidos os autos
26/03/2025 05:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
26/03/2025 03:01

Decorrido prazo de MARCO AURELIO DOS REIS GOMES em 25/03/2025 23:59.
20/03/2025 02:43

Decorrido prazo de MARCO AURELIO DOS REIS GOMES em 19/03/2025 23:59.
18/03/2025 02:26

Publicado Ato Ordinatório em 18/03/2025.
18/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0710724-57.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CEDRO PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA EXECUTADO: MARCO AURELIO DOS REIS GOMES ATO ORDINATÓRIO Certifico que foram anexados embargos de declaração com efeitos infringentes pela parte autora (ID 227587481) Nos termos do artigo 203, paragrafo 4º, do CPC, intimo a parte ré para dizer sobre os embargos, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 14 de março de 2025 12:08:21.

DURVAL DOS SANTOS FILHO Diretor de Secretaria
14/03/2025 12:09

Expedição de Ato Ordinatório.
27/02/2025 16:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/02/2025 02:20

Publicado Sentença em 21/02/2025.
22/02/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 15:41

Recebidos os autos
19/02/2025 15:41

Declarada decadência ou prescrição
04/02/2025 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
04/02/2025 15:44

Expedição de Certidão.
24/01/2025 15:19

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:26

Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2025.
23/01/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 19:20

Expedição de Ato Ordinatório.
14/01/2025 12:52

Recebidos os autos
14/01/2025 12:52

Outras decisões
19/12/2024 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
19/12/2024 14:31

Processo Desarquivado
19/12/2024 13:35

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 14:29

Arquivado Provisoramente
31/07/2024 14:29

Expedição de Certidão.
31/07/2024 14:20

Juntada de Certidão
29/07/2024 02:29

Publicado Decisão em 29/07/2024.
27/07/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0710724-57.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CEDRO PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA EXECUTADO: MARCO AURELIO DOS REIS GOMES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o requerimento da parte exequente. À Secretaria para providências para inclusão da parte executada no cadastro de inadimplentes, por meio do convênio SERASAJUD.

Após, sem mais requerimentos, retornem os autos ao arquivo provisório.

Int.

BRASÍLIA, DF, 25 de julho de 2024 14:45:45.

LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz de Direito
25/07/2024 14:55

Recebidos os autos
25/07/2024 14:55

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
25/07/2024 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
25/07/2024 14:35

Processo Desarquivado
25/07/2024 12:03

Juntada de Petição de petição
13/07/2024 10:26

Arquivado Provisoramente
13/07/2024 04:21

Decorrido prazo de CEDRO PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA em 12/07/2024 23:59.
21/06/2024 03:17

Publicado Decisão em 21/06/2024.
21/06/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0710724-57.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CEDRO PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA EXECUTADO: MARCO AURELIO DOS REIS GOMES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tem razão o exequente.

Nos termos da decisão de ID 21274598, de 16/08/2018, a prescrição intercorrente ocorre em 05 anos neste caso.

INDEFIRO o pedido de pesquisa de bens via Sisbajud, Renajud e Infojud.

O processo foi arquivado e, nos termos da decisão que determinou a remessa dos autos ao arquivo, o desarquivamento somente ocorre com a efetiva localização de bens penhoráveis em nome do devedor, devidamente comprovada, quando, então, o credor poderá requerer a retomada da execução.

Na espécie, não há qualquer indício de modificação da situação patrimonial do devedor, já tendo diversas diligências anteriores retornado infrutíferas ou com valores irrisórios, de modo que não se justifica desviar o escasso aparato da Justiça com a prática de atos contraproducentes.

A pesquisa de bens por meio do Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (SNIPER) foi concebida para agilizar e centralizar a busca de ativos e patrimônios em diversas bases de dados.

Ocorre que tal ferramenta ainda não foi alimentada em sua plenitude, e os dados de sua base, pelo menos na presente data, não são mais abrangentes do que aqueles contidos nas pesquisas dos outros sistemas já utilizados pelo Juízo (SISBAJUD, INFOJUD, RENAJUD, etc.).Isso porque constam do SNIPER, por ora, apenas informações colhidas da Secretaria da Receita Federal (dados não patrimoniais de pessoas naturais, jurídicas e sócios destas últimas), Tribunal Superior Eleitoral (candidaturas, bens declarados e sanções a partir de 2014), Portal da Transparência (Governo Federal), ANAC (propriedade e operações de aeronaves) e Tribunal Marítimo (proprietários e afretadores de embarcações).

Portanto, os dados abertos podem ser consultados sem autorização judicial; e os fechados, conforme dito, são objeto de consulta pelos demais sistemas colocados à disposição do Juízo.

Por fim, em processos cíveis - nos quais, em regra, não se determina a quebra de sigilo bancário -, a finalidade colimada pelo credor já é tangível mediante as demais pesquisas de bens, que estão a evidenciar a ausência de patrimônio passível de ser excutido.

Assim, indefiro também este pedido.

Retornem os autos ao arquivo provisório, aguardando-se o prazo da prescrição intercorrente, considerando a suspensão de prazos no período de 10/6/2020 até 30/10/2020, conforme art. 3º da Lei n. 14.010/2020, que será 06/01/2025.

BRASÍLIA, DF, 19 de junho de 2024 07:51:43.

LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz de Direito
19/06/2024 09:36

Recebidos os autos
19/06/2024 09:36

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
17/06/2024 10:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
15/06/2024 03:56

Decorrido prazo de MARCO AURELIO DOS REIS GOMES em 14/06/2024 23:59.
11/06/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 03:05

Publicado Ato Ordinatório em 22/05/2024.
22/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 15:51

Expedição de Ato Ordinatório.
20/05/2024 15:49

Processo Desarquivado
08/11/2019 12:26

Arquivado Provisoramente
24/10/2019 04:06

Processo Desarquivado
23/10/2019 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2019 15:36

Arquivado Provisoramente
04/10/2019 15:26

Recebidos os autos
04/10/2019 15:26

Decisão interlocutória - recebido
03/10/2019 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
11/09/2018 14:24

Juntada de Certidão
22/08/2018 14:29

Publicado Intimação em 22/08/2018.
22/08/2018 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/08/2018 00:40

Recebidos os autos
16/08/2018 00:40

Decisão interlocutória - deferimento
15/08/2018 18:44

Decorrido prazo de CEDRO PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA em 14/08/2018 23:59:59.
15/08/2018 00:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO
14/08/2018 18:15

Juntada de Petição de petição
08/08/2018 13:04

Decorrido prazo de CEDRO PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA em 07/08/2018 23:59:59.
07/08/2018 04:27

Publicado Decisão em 07/08/2018.
06/08/2018 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/08/2018 16:03

Recebidos os autos
03/08/2018 16:03

Decisão interlocutória - recebido
03/08/2018 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
03/08/2018 15:34

Expedição de Certidão.
02/08/2018 23:19

Decorrido prazo de CEDRO PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA em 01/08/2018 23:59:59.
02/08/2018 18:12

Recebidos os autos
02/08/2018 18:12

Decisão interlocutória - recebido
01/08/2018 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
31/07/2018 18:04

Juntada de Petição de petição
27/07/2018 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2018 04:09

Publicado Ato Ordinatório em 25/07/2018.
25/07/2018 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/07/2018 15:09

Expedição de Certidão.
17/07/2018 02:35

Publicado Decisão em 17/07/2018.
16/07/2018 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/07/2018 16:57

Recebidos os autos
10/07/2018 16:11

Decorrido prazo de CEDRO PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA em 09/07/2018 23:59:59.
10/07/2018 09:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
09/07/2018 18:47

Juntada de Petição de petição
02/07/2018 03:16

Publicado Ato Ordinatório em 02/07/2018.
30/06/2018 03:52

Decorrido prazo de CEDRO PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA em 29/06/2018 23:59:59.
30/06/2018 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/06/2018 07:29

Juntada de ato ordinatório
28/06/2018 07:25

Expedição de Certidão.
18/06/2018 15:44

Juntada de ato ordinatório
11/06/2018 15:43

Publicado Decisão em 11/06/2018.
08/06/2018 17:23

Expedição de Ofício.
08/06/2018 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/06/2018 19:25

Recebidos os autos
06/06/2018 19:25

Decisão interlocutória - recebido
29/05/2018 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
29/05/2018 16:50

Juntada de Certidão
24/05/2018 17:49

Recebidos os autos
24/05/2018 17:49

Decisão interlocutória - recebido
23/05/2018 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
23/05/2018 14:40

Juntada de Petição de petição
16/05/2018 03:02

Publicado Decisão em 16/05/2018.
15/05/2018 16:06

Decorrido prazo de MARCO AURELIO DOS REIS GOMES em 14/05/2018 23:59:59.
15/05/2018 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/05/2018 17:18

Recebidos os autos
11/05/2018 17:18

Decisão interlocutória - recebido
10/05/2018 16:55

Juntada de Petição de petição
09/05/2018 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
09/05/2018 12:20

Decorrido prazo de MARCO AURELIO DOS REIS GOMES em 08/05/2018 23:59:59.
08/05/2018 16:34

Juntada de Petição de petição
07/05/2018 02:36

Publicado Decisão em 07/05/2018.
04/05/2018 06:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/05/2018 15:20

Recebidos os autos
02/05/2018 15:20

Decisão interlocutória - recebido
26/04/2018 17:34

Decorrido prazo de MARCO AURELIO DOS REIS GOMES em 25/04/2018 23:59:59.
26/04/2018 10:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
18/04/2018 19:55

Decorrido prazo de MARCO AURELIO DOS REIS GOMES em 17/04/2018 23:59:59.
18/04/2018 02:38

Publicado Decisão em 18/04/2018.
17/04/2018 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/04/2018 05:26

Publicado Intimação em 16/04/2018.
14/04/2018 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/04/2018 16:04

Recebidos os autos
13/04/2018 16:04

Decisão interlocutória - recebido
12/04/2018 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
12/04/2018 15:09

Juntada de ato ordinatório
12/04/2018 15:07

Juntada de ato ordinatório
03/04/2018 15:44

Juntada de Petição de petição
22/03/2018 02:48

Publicado Decisão em 22/03/2018.
21/03/2018 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/03/2018 18:47

Recebidos os autos
19/03/2018 18:47

Decisão interlocutória - deferimento
19/03/2018 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
19/03/2018 17:03

Juntada de Petição de petição
09/03/2018 02:28

Publicado Decisão em 09/03/2018.
08/03/2018 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/03/2018 17:54

Recebidos os autos
06/03/2018 17:54

Decisão interlocutória - deferimento
06/03/2018 08:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
05/03/2018 18:58

Juntada de Petição de petição
27/02/2018 02:22

Publicado Ato Ordinatório em 27/02/2018.
26/02/2018 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/02/2018 10:03

Expedição de Ato Ordinatório.
22/02/2018 10:03

Juntada de ato ordinatório
20/02/2018 14:37

Juntada de Petição de petição
16/02/2018 03:32

Publicado Intimação em 16/02/2018.
15/02/2018 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/02/2018 15:14

Juntada de ato ordinatório
08/02/2018 05:48

Decorrido prazo de CEDRO PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA em 07/02/2018 23:59:59.
07/02/2018 16:20

Recebidos os autos
07/02/2018 16:20

Decisão interlocutória - deferimento
07/02/2018 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
05/02/2018 17:07

Recebidos os autos
05/02/2018 17:07

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2018 15:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
01/12/2017 16:45

Recebidos os autos
01/12/2017 16:45

Decisão interlocutória - deferimento
29/11/2017 08:59

Conclusos para decisão para LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
28/11/2017 16:47

Juntada de Petição de petição
23/11/2017 16:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/11/2017 15:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/11/2017 02:51

Publicado Ato Ordinatório em 23/11/2017.
23/11/2017 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/11/2017 12:27

Juntada de ato ordinatório
21/11/2017 09:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/11/2017 10:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/11/2017 16:37

Expedição de Mandado.
14/11/2017 16:37

Expedição de Mandado.
13/11/2017 15:51

Expedição de Ato Ordinatório.
10/11/2017 18:16

Juntada de Petição de petição
09/11/2017 17:06

Recebidos os autos
09/11/2017 17:06

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2017 14:36

Conclusos para decisão para LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
16/10/2017 07:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/10/2017 09:20

Expedição de Mandado.
10/10/2017 10:04

Expedição de Mandado.
29/09/2017 17:12

Recebidos os autos
29/09/2017 17:12

Decisão interlocutória - recebido
29/09/2017 16:31

Juntada de Petição de petição
27/09/2017 03:01

Publicado Ato Ordinatório em 27/09/2017.
27/09/2017 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/09/2017 16:16

Conclusos para decisão para LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
25/09/2017 15:53

Juntada de Petição de petição
25/09/2017 13:44

Juntada de ato ordinatório
11/08/2017 08:11

Juntada de Petição de diligência
11/08/2017 08:11

Juntada de Petição de diligência
01/08/2017 14:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/07/2017 18:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2017 14:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/07/2017 14:31

Expedição de Mandado.
10/07/2017 09:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/07/2017 08:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/07/2017 14:14

Expedição de Mandado.
06/07/2017 17:23

Recebidos os autos
06/07/2017 17:23

Decisão interlocutória - recebido
03/07/2017 18:36

Conclusos para decisão para LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
03/07/2017 18:35

Juntada de Certidão
01/07/2017 00:45

Decorrido prazo de CEDRO PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA em 30/06/2017 23:59:59.
08/06/2017 00:03

Publicado Decisão em 08/06/2017.
07/06/2017 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/06/2017 17:51

Recebidos os autos
02/06/2017 17:51

Decisão interlocutória - emenda à inicial
01/06/2017 12:55

Juntada de Petição de certidão
01/06/2017 12:55

Juntada de Certidão
01/06/2017 12:50

Conclusos para decisão para LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
01/06/2017 12:50

Juntada de Certidão
01/06/2017 11:46

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2017

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Emenda à Inicial • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

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Petição • Arquivo

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Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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