24/09/2024 14:02

Arquivado Definitivamente
23/09/2024 14:02

Transitado em Julgado em 17/09/2024
17/09/2024 02:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 02:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/09/2024 23:59.
04/09/2024 02:22

Publicado Sentença em 04/09/2024.
04/09/2024 02:22

Publicado Sentença em 04/09/2024.
03/09/2024 23:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/09/2024 23:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0705333-53.2024.8.07.0009 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: NUBIA KATIA ALVES MACIEL QUERELADO: PATRICIA OLIVEIRA DE JESUS S E N T E N Ç A Cuida-se de queixa-crime ajuizada por NUBIA KATIA ALVES MACIEL em face de PATRICIA OLIVEIRA DE JESUS.

A sessão de justiça restaurativa restou infrutífera (ID 198669948).

Foi designada audiência de instrução e julgamento para 24/09/2024 14:00, tendo a parte ré sido citada (ID 205902998).

Por sua vez, a querelada apresentou defesa prévia no ID 206998870 e pugnou, dentre outros, pela suspensão do presente processo, até o julgamento do processo criminal número 0703916-65/2024 que tramita na 2°Vara Criminal de Samambaia.

Instado, o MP manifestou-se (ID 208242678). É o quanto basta relatar.

DECIDO.

Preambularmente, a preliminar de inépcia da inicial não merece prosperar, já que a causa de pedir restou exposta de forma a possibilitar o exercício do direito de defesa, e o pleito aviado ao final lhe guarda correspondência.

Noutro giro, em análise aos autos do TCO nº 0703916-65.2024.8.07.0009, que tramitam na 2ª Vara Criminal de Samambaia, e dizem respeito à Ocorrência Policial nº 173/2024-0, na qual a querelada Sra.

Patrícia narra supostos fatos que teriam ocorrido com sua filha na creche, foi determinado o retorno dos autos à Delegacia, por 90 dias, para realização de diligências.

Já no presente feito, a parte querelante alegou, em suma, que a querelada “...promoveu crime contra a honra da Querelante na presença e na ausência da Querelante, informando que a fúria se tratava por conta do tratamento de sua filha, pois quando em sua residência, estava com comportamentos estranhos e aparentando estar traumatizada e que isso era de culpa da Querelante…”.

Delineado este contexto, entendo que não restou evidenciado o dolo específico de ofender a honra subjetiva da querelante, sobretudo porque as citadas acusações de maus-tratos, que sequer foram descritas/detalhadas, não têm o fim de macular sua honra, constituindo conduta atípica, sendo flagrante, ainda, a ausência de justa causa a legitimar a persecução penal, sem o condão de configurar delito contra a honra, devendo a questão ser resolvida na Vara Criminal, com a apuração dos delitos lá noticiados pela querelada supostamente praticados contra sua filha.

Nessa esteira de entendimento: "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL.

CRIME DE AÇÃO PENAL PRIVADA.

INJÚRIA E DIFAMAÇÃO.

REJEIÇÃO DA QUEIXA.

REQUISITOS PARA O RECEBIMENTO DA PEÇA ACUSATÓRIA.

AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA PARA A INSTAURAÇÃO DA AÇÃO PENAL.

REJEIÇÃO E ARQUIVAMENTO DA QUEIXA-CRIME.

RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

I.

Trata-se de interposto pela parte querelante em face da sentença que rejeitou a queixa-crime por ele oferecida, em que atribui à parte recorrida o crime de injúria e difamação.

Entendeu o sentenciante que a queixa-crime em relação ao contra a honra exige como pressuposto inafastável o animus injuriandi, diffamandi e/ou caluniandi, que se consubstancia a vontade de ofender a honra alheia (dolo específico).

Sua ausência acarreta inexoravelmente o reconhecimento da não ocorrência de conduta passível de reprovação na seara penal, por ausência do elemento subjetivo do tipo.

Já quanto crime contra o patrimônio não apresentava indícios mínimos da prática delitiva, porquanto não apresentou nenhuma testemunha, tampouco visualizou a prática delitiva.

Alega a parte recorrente que a queixa-crime preencheu todos os requisitos estabelecidos no artigo 41 do Código de Processo Penal, pois narrou toda a conduta criminosa imputada à parte recorrida, bem como qualificou as partes e delineou adequadamente o crime.

Pede a reforma do decisum para que seja recebida a queixa-crime e dado regular processamento ao feito.

II.

Recurso próprio e tempestivo.

Parecer ministerial pelo conhecimento e não provimento do apelo.

III.

O art. 41 do CPP elenca os requisitos formais da denúncia ou queixa.

No entanto, ao lado de tais elementos, para a instauração da ação penal é necessária a presença de justa causa, considerada por parte da doutrina como uma das condições da ação penal: "A ação só pode ser validamente exercida se a parte autora lastrear a inicial com um mínimo probatório que indique os indícios de autoria, da materialidade delitiva, e da constatação da ocorrência de infração penal em tese (art. 395, III, CPP). É o fumus commissi delicti (fumaça da prática do delito) para o exercício da ação penal.

Como a instauração do processo já atenta contra o status dignitatis do demandado, não se pode permitir que a ação seja uma aventura irresponsável, lançando-se no polo passivo, sem nenhum critério, qualquer pessoa". (TÁVORA, Nestor; ALENCAR, Rosmar Rodrigues.

Curso de Direito Processual Penal.

Salvador: Editora Juspodivm, 11.ed, 2016, p. 205).

IV.

No caso, em relação ao crime contra honra as evidências probatórias compostas pelas declarações da querelante, do querelado e das testemunhas indicam apenas a existência de ofensas recíprocas havidas entre as partes, sem precisar quem deu início às agressões verbais e/ou retorquiu.

Não sendo comprovado o animus injuriandi da parte querelada.

V.

As críticas lançadas ao desempenho de quem decide atuar na liderança, organização e comando de um condomínio, por si só, não tem o condão de difamar a honra objetiva da parte supostamente ofendida.

Se as palavras proferidas não atingem a dignidade e o decoro, o elemento subjetivo de ofender não se aperfeiçoa.

VI.

Conforme a prova juntada (transcrições das conversas via aplicativo em grupo de moradores de condomínio fls. 12/14), muito bem analisada pela sentença combatida, os termos utilizados nas mensagens não têm o animus de denegrir a honra da querelante e sim criticar sua postura como síndico do condomínio.

Precedente: (Acórdão n.994865, 20161610061549APJ, Relator: EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS 2ª TURMA RECURSAL, Data de Julgamento: 15/02/2017, Publicado no DJE: 17/02/2017.

Pág.: 554/557).

VII.

Recurso conhecido e não provido.

Sentença mantida.

A Súmula do julgamento servirá de acórdão nos termos do artigo 82, §5º da Lei 9.099/95.

Condeno a parte recorrente vencida nas custas e nos honorários advocatícios que arbitro em R$ 300,00 corrigidos e com juros de mora a partir desta data, contudo suspendo a exigibilidade na forma do art. 98, § 3º, do NCPC. (fl. 20).” (Acórdão 1343502, 00005885020198070008, Relator: ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES, Segunda Turma Recursal, data de julgamento: 24/5/2021, publicado no PJe: 2/6/2021.

Pág.: Sem Página Cadastrada.) Ademais, e tendo em vista que o TCO em tramitação na vara Criminal ainda está na fase de diligências perante a Delegacia, ainda não há qualquer decisão acobertada pelo manto de imutabilidade (preclusão/coisa julgada) a respeito dos supostos delitos atribuídos à querelante Sra.

Nubia, de modo que restam afastadas as elementares de imputar FATO OFENSIVO À REPUTAÇÃO (art. 139 do CP – DIFAMAÇÃO), já que a Querelante pode, eventualmente (e o que se admite apenas para argumentar), se ver processada/condenada pela prática das infrações que lhe foram atribuídas (consideração apenas hipotética).

Logo, e também porque eventual registro de ocorrência policial por si só não implica na prática do crime que é imputado à querelada, o pleito inaugural deve ser rechaçado.

Por fim, diante do que restou decidido acima, NADA A PROVER quanto ao pleito de suspensão (ID 206998870), e também porque o processo, nos Juizados Especiais, orientar-se-á por vários critérios (art. 2º, Lei 9.099/95), dentre os quais figura o da celeridade, sendo desnecessário que se aguarde o fim do processo em trâmite na Vara Criminal, cuja data-fim é incerta.

Isto posto, REJEITO A QUEIXA-CRIME, com base no art. 395, inciso III, do CPP (falta de justa causa).

Havendo preclusão/trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Intimem-se.

Dê-se ciência ao MP.

Cumpra-se.

MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA Juiz de Direito
31/08/2024 03:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 18:24

Expedição de Certidão.
30/08/2024 18:23

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/09/2024 14:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia.
30/08/2024 17:25

Recebidos os autos
30/08/2024 17:25

Extinto o processo por ausência das condições da ação
21/08/2024 13:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
20/08/2024 23:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 16:53

Recebidos os autos
14/08/2024 16:53

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 13/08/2024.
12/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 18:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/08/2024 14:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
09/08/2024 02:20

Publicado Certidão em 09/08/2024.
08/08/2024 23:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2024 17:53

Expedição de Certidão.
08/08/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 17:47

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/09/2024 14:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia.
08/08/2024 17:32

Recebidos os autos
08/08/2024 17:32

Outras decisões
08/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 00:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/08/2024 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
06/08/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 17:18

Expedição de Certidão.
03/08/2024 10:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2024 18:30

Cancelada a movimentação processual
02/08/2024 18:30

Desentranhado o documento
02/08/2024 15:47

Expedição de Certidão.
01/08/2024 14:58

Juntada de Certidão
01/08/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 17:58

Expedição de Certidão.
31/07/2024 17:56

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/10/2024 14:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia.
30/07/2024 18:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2024 19:00

Recebidos os autos
22/07/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 18:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
16/07/2024 17:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2024 18:42

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 18:42

Expedição de Certidão.
15/07/2024 17:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2024 05:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/07/2024 23:59.
08/07/2024 03:28

Publicado Despacho em 08/07/2024.
06/07/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0705333-53.2024.8.07.0009 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: NUBIA KATIA ALVES MACIEL QUERELADO: PATRICIA OLIVEIRA DE JESUS D E S P A C H O Considerando que ainda não transcorrido o prazo decadencial, intime-se a parte querelante para sanar os vícios apontados pelo Ministério Público, no prazo de 05 dias, sob pena de rejeição da peça acusatória.

Após, dê-se vista ao Parquet e venham os autos conclusos.

MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA Juiz de Direito
04/07/2024 15:49

Recebidos os autos
04/07/2024 15:49

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 18:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
01/07/2024 18:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 13:45

Juntada de Certidão
01/07/2024 09:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2024 03:46

Publicado Despacho em 25/06/2024.
25/06/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0705333-53.2024.8.07.0009 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: NUBIA KATIA ALVES MACIEL QUERELADO: PATRICIA OLIVEIRA DE JESUS D E S P A C H O DEFIRO (ID 201089185).

Diante disso, INTIME-SE novamente a querelante para manifestação nos termos da decisão de ID 199110483.

Prazo de 5 (cinco) dias.

O silêncio será interpretado como pleito de desistência.

Transcorrido o prazo, abra-se vista ao Parquet para os fins de estilo.

Cumpra-se.

MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA Juiz de Direito
20/06/2024 18:46

Recebidos os autos
20/06/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 18:46

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 15:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
20/06/2024 15:45

Recebidos os autos
20/06/2024 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
20/06/2024 10:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/06/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 04:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/06/2024 23:59.
14/06/2024 04:17

Publicado Intimação em 13/06/2024.
14/06/2024 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
06/06/2024 15:28

Juntada de Certidão
05/06/2024 16:45

Recebidos os autos
05/06/2024 16:45

Deferido o pedido de Sob sigilo.
04/06/2024 17:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
04/06/2024 17:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 13:18

Juntada de Certidão
31/05/2024 18:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia
31/05/2024 18:37

Expedição de Intimação.
29/04/2024 11:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2024 17:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa
03/04/2024 17:17

Recebidos os autos
03/04/2024 17:17

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 13:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
02/04/2024 21:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 13:14

Expedição de Certidão.
02/04/2024 13:10

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288)
02/04/2024 12:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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