25/02/2025 18:09

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 06:17

Processo Desarquivado
17/01/2025 18:10

Juntada de Certidão
22/10/2024 18:56

Arquivado Definitivamente
22/10/2024 18:55

Juntada de Certidão
22/10/2024 18:54

Processo Desarquivado
18/09/2024 18:03

Arquivado Definitivamente
18/09/2024 16:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 12:47

Juntada de Certidão
18/09/2024 05:24

Processo Desarquivado
17/09/2024 12:23

Juntada de Certidão
12/09/2024 13:56

Arquivado Definitivamente
12/09/2024 13:46

Juntada de Certidão
11/09/2024 19:06

Expedição de Carta.
11/09/2024 16:17

Transitado em Julgado em 06/08/2024
21/08/2024 11:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Ceilândia.
20/08/2024 15:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
20/08/2024 15:48

Expedição de Certidão.
20/08/2024 14:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/08/2024 23:59.
09/08/2024 15:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 09/08/2024.
08/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 14:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2024 12:10

Juntada de Certidão
06/08/2024 18:34

Juntada de Certidão
06/08/2024 18:00

Recebidos os autos
06/08/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 18:00

Deferido o pedido de #Oculto#.
05/08/2024 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGÉRIO FALEIRO MACHADO
03/08/2024 10:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 09:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2024 19:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2024 02:30

Publicado Certidão em 01/08/2024.
01/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 20:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/07/2024 23:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/07/2024 11:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2024 16:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/07/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 13:34

Juntada de Certidão
24/07/2024 09:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2024 01:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 10:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2024 11:50

Juntada de Certidão
19/07/2024 16:18

Juntada de Certidão
19/07/2024 15:45

Juntada de Certidão
18/07/2024 20:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2024 14:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2024 18:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2024 17:12

Expedição de Alvará de Soltura .
17/07/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 16:51

Expedição de Certidão.
17/07/2024 16:47

Recebidos os autos
17/07/2024 16:47

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto
09/07/2024 13:08

Juntada de Certidão
09/07/2024 12:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROGÉRIO FALEIRO MACHADO
08/07/2024 19:36

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/07/2024 17:00, 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Ceilândia.
08/07/2024 19:36

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 19:24

Juntada de gravação de audiência
08/07/2024 13:28

Juntada de Certidão
01/07/2024 15:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2024 14:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2024 08:04

Publicado Decisão em 26/06/2024.
26/06/2024 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 03:24

Publicado Certidão em 25/06/2024.
25/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JUVIDOCEI 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Ceilândia Número do processo: 0710971-85.2024.8.07.0003 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: LEANDRO GONCALVES DE BRITO DECISÃO A Defesa de LEANDRO GONÇALVES DE BRITO requereu no ID 200338730 a antecipação de audiência e subsidiariamente a conversão da prisão preventiva em domiciliar.

Conforme certificado no ID 201173145, não há pauta disponível para a antecipação da audiência, razão pela qual resta mantida a data designada (08/07/2024).

Quanto à conversão da prisão preventiva em prisão domiciliar, o Ministério Público manifestou-se contrariamente ao pleito, ID 201300266.

Razão assiste ao Ministério Público.

A Defesa aduz que o acusado foi agredido e ameaçado de morte, sem contudo apresentar qualquer prova.

Ademais, o acusado responde pelos crimes de perseguição e descumprimento de medidas protetivas.

Assim, não verifico qualquer circunstância fática e/ou jurídica que venha infirmar as razões de convicção da decisão que decretou a prisão preventiva, restando, pois, seus fundamentos intactos. À vista desse quadro, não vislumbro motivos hábeis, por ora, a justificar a soltura do denunciado, de modo que MANTENHO a PRISÃO PREVENTIVA de LEANDRO GONCALVES DE BRITO.

Em tempo, considerando que o Ministério Público oficiou ao CDP, a fim de verificar a situação de risco à integridade do denunciado no sistema carcerário, aguarde-se a resposta.

No mais, aguarde-se a audiência.

ROGÉRIO FALEIRO MACHADO Juiz de Direito Substituto (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital)
24/06/2024 14:52

Recebidos os autos
24/06/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 14:52

Indeferido o pedido de Sob sigilo
24/06/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JUVIDOCEI 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Ceilândia Número do processo: 0710971-85.2024.8.07.0003 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: LEANDRO GONCALVES DE BRITO CERTIDÃO Em atenção à decisão de ID 200791097, verifico que a audiência de instrução e julgamento está designada para o dia 08/07/2024 (id 197192476) e que a pauta de audiências deste encontra-se sobrecarregada, uma vez que já estamos agendando audiências para abril/2024, não havendo, no momento, a possibilidade de antecipação da referida audiência.

Sendo assim, aguarde-se a audiência designada.

BRASÍLIA, DF, 20 de junho de 2024 16:54:02.

MARIA CLAUDIA BONFIM BISPO Servidor
21/06/2024 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGÉRIO FALEIRO MACHADO
21/06/2024 13:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/06/2024 03:05

Publicado Decisão em 21/06/2024.
20/06/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 17:09

Juntada de Certidão
20/06/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
18/06/2024 19:02

Recebidos os autos
18/06/2024 19:02

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 19:02

Outras decisões
18/06/2024 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGÉRIO FALEIRO MACHADO
18/06/2024 15:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 16:04

Juntada de Certidão
14/06/2024 20:35

Recebidos os autos
14/06/2024 20:35

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 19:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) NEWTON MENDES DE ARAGAO FILHO
14/06/2024 19:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/06/2024 09:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2024 22:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2024 14:32

Juntada de Certidão
28/05/2024 16:15

Expedição de Carta.
28/05/2024 15:18

Juntada de Certidão
28/05/2024 10:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2024 21:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/05/2024 18:12

Juntada de Certidão
22/05/2024 02:36

Publicado Certidão em 22/05/2024.
21/05/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 15:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/05/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 17:01

Expedição de Certidão.
17/05/2024 16:59

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/07/2024 17:00, 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Ceilândia.
17/05/2024 02:46

Publicado Decisão em 17/05/2024.
16/05/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 13:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2024 20:14

Recebidos os autos
14/05/2024 20:14

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 20:14

Mantida a prisão preventida
14/05/2024 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGÉRIO FALEIRO MACHADO
13/05/2024 15:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 12:47

Juntada de Certidão
11/05/2024 19:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/05/2024 19:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/05/2024 14:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2024 18:45

Juntada de Certidão
09/05/2024 18:16

Recebidos os autos
09/05/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 18:16

Outras decisões
08/05/2024 15:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROGÉRIO FALEIRO MACHADO
07/05/2024 17:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2024 14:44

Juntada de Certidão
27/04/2024 03:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/04/2024 23:59.
25/04/2024 15:17

Juntada de Certidão
24/04/2024 20:35

Juntada de Certidão
24/04/2024 17:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2024 14:42

Expedição de Carta.
24/04/2024 12:24

Expedição de Certidão.
24/04/2024 12:24

Juntada de Certidão
24/04/2024 11:52

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
23/04/2024 19:19

Recebidos os autos
23/04/2024 19:19

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 19:19

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
23/04/2024 17:16

Juntada de Certidão
22/04/2024 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONIZE DA SILVA FREITAS MARQUES
22/04/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 16:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2024 16:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/04/2024 15:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/04/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 11:10

Juntada de Certidão
12/04/2024 17:04

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
12/04/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 16:46

Cancelada a movimentação processual
12/04/2024 16:46

Desentranhado o documento
12/04/2024 15:30

Juntada de Certidão
12/04/2024 15:26

Juntada de Certidão
10/04/2024 16:02

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
25/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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