03/07/2024 17:38

Arquivado Definitivamente
03/07/2024 17:38

Transitado em Julgado em 25/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRIRE Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas Número do processo: 0705038-83.2024.8.07.0019 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: CLERIO ZAUBERTO ALVES MOREIRA REQUERIDO: RAFAEL EVELIM BORGES SCHALY SENTENÇA Dispensa-se o relatório (art. 38, caput, da Lei nº. 9.099/95).

A parte autora formulou pedido de desistência do feito.

Conforme Enunciado 90 do FONAJE: "A desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento." Dessa forma, tendo a parte demandante demonstrado inequívoco desinteresse pelo prosseguimento do feito, HOMOLOGO o pedido de desistência, e DECLARO EXTINTO o presente processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, inciso VIII do Código de Processo Civil c/c o art. 51, caput, da Lei n.º 9.099/95.

Adote a Secretaria as medidas necessárias para o cancelamento da audiência de conciliação designada.

Sem custas e honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput, da Lei n.º 9.099/95.

Sentença registrada eletronicamente e transitada esta em julgado nesta data, diante da falta de interesse recursal.

Arquive-se o feito, com baixa e as comunicações de praxe.

Recanto das Emas/DF, 25 de junho de 2024, 16:59:00.

THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA Juíza de Direito
26/06/2024 18:35

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/08/2024 14:00, Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas.
26/06/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 14:07

Recebidos os autos
26/06/2024 14:07

Extinto o processo por desistência
21/06/2024 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
21/06/2024 02:51

Publicado Despacho em 21/06/2024.
20/06/2024 18:36

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRIRE Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas Número do processo: 0705038-83.2024.8.07.0019 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: CLERIO ZAUBERTO ALVES MOREIRA REQUERIDO: RAFAEL EVELIM BORGES SCHALY DESPACHO Em consulta ao RENAJUD e ao INFOSEG, foi possível verificar que o réu é domiciliado no endereço SQS 114 BLOCO G, APTO 404, A SUL - BRASILIA - DF, CEP: 70377-070.

Assim, intime-se o autor para ciência, bem como para se manifestar sobre eventual remessa dos autos ao juízo competente, tendo em vista que nenhuma das partes possui domicílio nesta circunscrição.

Prazo de 5 dias, sob pena de extinção.

Recanto das Emas/DF, 18 de junho de 2024, 14:15:39.

THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA Juíza de Direito
18/06/2024 14:36

Recebidos os autos
18/06/2024 14:36

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 19:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
17/06/2024 12:01

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/08/2024 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/06/2024 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
27/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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