10/04/2025 12:52

Arquivado Provisoramente
10/04/2025 04:31

Processo Desarquivado
10/04/2025 02:58

Decorrido prazo de CARLA CRISTINA CESAR DOS REIS SANTOS em 09/04/2025 23:59.
08/04/2025 09:32

Arquivado Provisoramente
08/04/2025 04:37

Processo Desarquivado
08/04/2025 03:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/04/2025 23:59.
04/04/2025 14:44

Arquivado Provisoramente
03/04/2025 20:02

Juntada de Certidão
03/04/2025 20:02

Juntada de Alvará de levantamento
02/04/2025 02:46

Publicado Certidão em 02/04/2025.
02/04/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
01/04/2025 23:31

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 10:48

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 14:08

Juntada de Certidão
29/03/2025 03:10

Juntada de Certidão
29/01/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 14:04

Processo Desarquivado
10/01/2025 17:33

Arquivado Provisoramente
10/01/2025 17:30

Processo Desarquivado
16/12/2024 18:51

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 13:35

Arquivado Provisoramente
11/12/2024 18:00

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
11/12/2024 18:00

Juntada de Ofício de requisição
06/12/2024 18:33

Juntada de Certidão
06/12/2024 15:36

Expedição de Ofício.
05/12/2024 13:54

Expedição de Certidão.
05/12/2024 02:25

Publicado Certidão em 05/12/2024.
05/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 14:23

Recebidos os autos
04/12/2024 14:23

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
03/12/2024 18:24

Juntada de Certidão
03/12/2024 18:04

Cancelada a movimentação processual
03/12/2024 18:04

Cancelada a movimentação processual
03/12/2024 18:04

Cancelada a movimentação processual
03/12/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 11:29

Juntada de Certidão
02/12/2024 10:59

Recebidos os autos
02/12/2024 10:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
21/11/2024 02:29

Publicado Decisão em 21/11/2024.
20/11/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
18/11/2024 18:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
18/11/2024 18:24

Expedição de Certidão.
18/11/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 17:42

Recebidos os autos
18/11/2024 17:42

Outras decisões
18/11/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
18/11/2024 13:32

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 10:52

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 02:29

Publicado Certidão em 16/10/2024.
16/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0716892-83.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CARLA CRISTINA CESAR DOS REIS SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Por oportuno, intimo a parte Autora para dizer se tem interesse em renunciar a eventual valor excedente a 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020, e se for este o caso, ver seu crédito satisfeito por meio de Requisição de Pequeno Valor (RPV).

Esclareço que a renúncia deverá abarcar o valor total do ofício requisitório, aí considerados o valor principal e os honorários contratuais.

Observo que, caso a parte esteja representada por advogado, este deverá estar munido de poderes expressos e específicos para renunciar, nos termos do art. 105 CPC c/c art. 661, § 1º do Código Civil.

Em caso de silêncio ou da ausência dos poderes para renunciar, será expedido precatório quando o valor exceder a 20 salários mínimos.

Brasília - DF, 14 de outubro de 2024 14:11:46.

GETULIO FERREIRA DE SOUZA Servidor Geral
14/10/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 14:12

Expedição de Certidão.
14/10/2024 13:09

Recebidos os autos
14/10/2024 13:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
26/09/2024 11:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
26/09/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 02:20

Publicado Certidão em 24/09/2024.
23/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0716892-83.2024.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) EXEQUENTE: CARLA CRISTINA CESAR DOS REIS SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo à parte autora para juntar aos autos as informações solicitadas pela contadoria.

Prazo de 05 (cinco) dias.

Brasília - DF, 19 de setembro de 2024 15:19:21.

LEILA MOREIRA DOS SANTOS MARNET Servidor Geral
22/09/2024 16:41

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 15:20

Expedição de Certidão.
19/09/2024 14:19

Recebidos os autos
19/09/2024 14:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
17/09/2024 14:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
17/09/2024 14:07

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/09/2024 22:08

Expedição de Ofício.
13/09/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 14:33

Expedição de Certidão.
12/09/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 15:40

Recebidos os autos
17/07/2024 11:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
17/07/2024 11:45

Expedição de Certidão.
17/07/2024 10:56

Juntada de Petição de contrarrazões
10/07/2024 04:14

Decorrido prazo de CARLA CRISTINA CESAR DOS REIS SANTOS em 09/07/2024 23:59.
09/07/2024 04:15

Publicado Certidão em 09/07/2024.
09/07/2024 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
05/07/2024 16:13

Expedição de Certidão.
04/07/2024 17:22

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 03:18

Publicado Sentença em 25/06/2024.
24/06/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
11/06/2024 18:56

Recebidos os autos
11/06/2024 18:56

Julgado procedente o pedido
13/05/2024 19:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
13/05/2024 18:02

Juntada de Petição de réplica
29/04/2024 03:04

Publicado Certidão em 29/04/2024.
27/04/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 16:40

Expedição de Certidão.
25/04/2024 08:35

Juntada de Petição de contestação
01/03/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 16:31

Recebidos os autos
01/03/2024 16:31

Outras decisões
29/02/2024 18:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
29/02/2024 17:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0721492-50.2024.8.07.0016

Eliandra Sousa Lima

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/03/2024 14:47

Exibir Processo

Processo nº 0704604-39.2020.8.07.0018

Fundo da Procuradoria Geral do Distrito ...

Tassia Cecilia Pereira Guimaraes

Advogado: Ronaldo Goncalves Abreu

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/07/2020 14:53

Exibir Processo

Processo nº 0704330-33.2024.8.07.0019

Maria de Jesus dos Santos Ribeiro

Samedil - Servicos de Atendimento Medico...

Advogado: Pedro Augusto dos Santos de Paiva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/05/2024 00:50

Exibir Processo

Processo nº 0724945-04.2024.8.07.0000

Alan Goncalves de Oliveira Sousa

Clayton Pereira Santos

Advogado: Milena Lais Vieira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/06/2024 15:21

Exibir Processo

Processo nº 0716892-83.2024.8.07.0016

Distrito Federal

Carla Cristina Cesar dos Reis Santos

Advogado: Thalys Cunha Goncalves

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/07/2024 11:46

Exibir Processo