15/07/2024 15:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
15/07/2024 13:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
15/07/2024 13:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 7ª Vara da Fazenda Pública do DF
15/07/2024 13:24

Expedição de Certidão.
01/07/2024 02:49

Publicado Despacho em 01/07/2024.
28/06/2024 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0716927-08.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: LECI FRANCISCA DE OLIVEIRA LIMA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Vistos etc.

Conforme se verifica em ID 163992996, os autos foram remetidos ao eg.

TJDFT para o processamento e julgamento do recurso de apelação de ID 158663421.

A decisão de ID 200922906, proferida pela d.

Desembargadora ANA MARIA FERREIRA DA SILVA, acolheu os embargos de declaração do Distrito Federal, revogou o acórdão proferido em ID 200919842 e determinou a suspensão do feito até o julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de n° 0723785-75.2023.8.07.0000 (IRDR n° 21).

Desse modo, verifica-se que resta pendente de julgamento o recurso de apelação interposto pela parte exequente, todavia, por equívoco, os autos foram remetidos à origem.

Pelo exposto, ao CJU para remeter os autos ao gabinete Desembargadora ANA MARIA FERREIRA DA SILVA, na terceira turma cível do TJDFT.

BRASÍLIA, DF, 25 de junho de 2024 18:53:18.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito JC
26/06/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 19:08

Recebidos os autos
25/06/2024 19:08

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 21:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
24/06/2024 21:36

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 21:36

Expedição de Certidão.
19/06/2024 13:46

Recebidos os autos
19/06/2024 13:46

Juntada de Petição de certidão
03/07/2023 11:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
03/07/2023 11:11

Expedição de Certidão.
30/06/2023 17:55

Juntada de Petição de contrarrazões
19/06/2023 15:25

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 15:25

Expedição de Certidão.
17/06/2023 01:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/06/2023 23:59.
23/05/2023 01:24

Decorrido prazo de LECI FRANCISCA DE OLIVEIRA LIMA em 22/05/2023 23:59.
15/05/2023 15:45

Juntada de Petição de apelação
03/05/2023 01:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/05/2023 23:59.
28/04/2023 00:24

Publicado Decisão em 28/04/2023.
27/04/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
25/04/2023 19:30

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 16:14

Recebidos os autos
25/04/2023 16:14

Embargos de declaração não acolhidos
15/04/2023 03:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/04/2023 23:59.
12/04/2023 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
11/04/2023 10:13

Juntada de Petição de contrarrazões
18/03/2023 17:35

Expedição de Outros documentos.
18/03/2023 17:35

Expedição de Certidão.
15/03/2023 11:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/03/2023 00:22

Publicado Sentença em 08/03/2023.
07/03/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
05/03/2023 22:37

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 19:34

Recebidos os autos
03/03/2023 19:34

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
28/02/2023 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
24/02/2023 10:45

Juntada de Petição de réplica
31/01/2023 02:38

Publicado Certidão em 31/01/2023.
30/01/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
24/01/2023 09:05

Juntada de Petição de impugnação
10/11/2022 00:35

Publicado Decisão em 10/11/2022.
09/11/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
07/11/2022 16:05

Desapensado do processo #Oculto#
07/11/2022 16:04

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 16:03

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/11/2022 21:34

Recebidos os autos
04/11/2022 21:34

Decisão interlocutória - recebido
03/11/2022 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2022

Ultima Atualização
26/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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