23/09/2024 18:44

Arquivado Definitivamente
23/09/2024 18:43

Juntada de Certidão
23/09/2024 18:42

Processo Desarquivado
23/09/2024 18:34

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0723594-45.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ESMERALDA FRANCISCA DOS SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 19 de setembro de 2024 17:51:18.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
20/09/2024 09:19

Arquivado Definitivamente
20/09/2024 09:19

Expedição de Certidão.
20/09/2024 09:19

Transitado em Julgado em 19/09/2024
20/09/2024 08:43

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 19:47

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 17:58

Recebidos os autos
19/09/2024 17:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/09/2024 09:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
16/09/2024 09:56

Juntada de Certidão
13/09/2024 22:01

Juntada de Certidão
13/09/2024 22:01

Juntada de Alvará de levantamento
12/09/2024 11:54

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 03:06

Juntada de Certidão
24/07/2024 19:02

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 18:38

Expedição de Ofício.
24/07/2024 01:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/07/2024 23:59.
25/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0723594-45.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ESMERALDA FRANCISCA DOS SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 10 salários mínimos.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 21 de junho de 2024 16:55:46.

HUGO LEONARDO DE SOUZA Servidor Geral
24/06/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 16:55

Juntada de Certidão
21/06/2024 14:54

Recebidos os autos
21/06/2024 14:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
17/06/2024 10:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
17/06/2024 10:32

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/06/2024 10:31

Transitado em Julgado em 17/06/2024
15/06/2024 03:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/06/2024 23:59.
23/05/2024 13:23

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 02:36

Publicado Sentença em 23/05/2024.
22/05/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
20/05/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 17:23

Recebidos os autos
20/05/2024 17:23

Julgado procedente o pedido
16/05/2024 15:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
16/05/2024 14:57

Juntada de Petição de réplica
15/05/2024 15:34

Juntada de Certidão
15/05/2024 15:22

Juntada de Petição de contestação
01/04/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 15:31

Recebidos os autos
01/04/2024 15:31

Outras decisões
21/03/2024 11:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
21/03/2024 09:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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