01/10/2024 22:47

Cancelada a Distribuição
01/10/2024 22:47

Expedição de Certidão.
01/10/2024 02:23

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS RODRIGUES ALCANTARA em 30/09/2024 23:59.
09/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 09/09/2024.
07/09/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0724822-03.2024.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) AUTOR: MARIA DAS GRACAS RODRIGUES ALCANTARA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO MARIA DAS GRACAS RODRIGUES ALCANTARA formulou pedido em desfavor de BANCO DO BRASIL SA, objetivando a exigir contas.

Formulou pedido de concessão do benefício da gratuidade de justiça.

Em decisão de ID 206081942, a gratuidade foi indeferida e a parte autora foi intimada a comprovar o recolhimento das custas iniciais, sob pena do cancelamento da distribuição.

Contudo, apesar de regularmente intimada, deixou o prazo transcorrer em branco (Certidão de ID 208973867). É O RELATÓRIO.

DECIDO.

O artigo 290 do NCPC dispõe que "Será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso em 15 (quinze) dias".

Assim, observo que já transcorreu prazo superior a 15 (quinze) dias úteis, a contar da intimação, sem que a parte autora tivesse providenciado a juntada do comprovante de recolhimento das custas iniciais.

Dessa maneira, determino o cancelamento da distribuição do feito, com fundamento no art. 290 do NCPC.

Expeçam-se as diligências necessárias.

I.

Cumpra-se.

Taguatinga/DF, Quarta-feira, 28 de Agosto de 2024 Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
28/08/2024 18:08

Recebidos os autos
28/08/2024 18:08

Determinado o cancelamento da distribuição
27/08/2024 20:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
27/08/2024 16:06

Expedição de Certidão.
27/08/2024 02:21

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS RODRIGUES ALCANTARA em 26/08/2024 23:59.
05/08/2024 02:26

Publicado Decisão em 05/08/2024.
03/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 09:37

Recebidos os autos
01/08/2024 09:37

Gratuidade da justiça não concedida a MARIA DAS GRACAS RODRIGUES ALCANTARA - CPF: *98.***.*56-15 (AUTOR).
31/07/2024 19:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
30/07/2024 13:28

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/07/2024 03:37

Publicado Decisão em 09/07/2024.
09/07/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0724822-03.2024.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) AUTOR: MARIA DAS GRACAS RODRIGUES ALCANTARA REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO Faculto à parte autora juntar aos autos comprovante de rendimentos (CTPS, contracheque ou declaração de imposto de renda) para análise do requerimento de gratuidade de justiça, pois a Constituição prevê assistência judiciária aos que 'comprovarem a necessidade', ao passo que o art. 99, §2º, do NCPC determina a comprovação do preenchimento dos pressupostos quando houver nos autos elementos que evidenciem sua falta.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da gratuidade e determinação de recolhimento de custas.

No caso de não comprovação, no mesmo prazo deverá proceder ao recolhimento das custas, sob pena de indeferimento da inicial.

Taguatinga/DF, Quinta-feira, 04 de Julho de 2024.

Itanúsia Pinheiro Alves Juíza de Direito Substituta
04/07/2024 17:52

Recebidos os autos
04/07/2024 17:52

Determinada a emenda à inicial
27/06/2024 17:16

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, declaro, de ofício, a preliminar de incompetência do Juízo, e, determino a imediata redistribuição do feito para uma das Varas Cíveis da Circunscrição Judiciária de Taguatinga/DF, foro do domicílio da autora, com as homenagens de estilo.

Remetam-se os autos independentemente de preclusão. *Assinatura e data conforme certificado digital*
26/06/2024 11:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
26/06/2024 07:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/06/2024 21:14

Recebidos os autos
25/06/2024 21:14

Declarada incompetência
19/06/2024 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
19/06/2024 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
06/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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