28/03/2025 02:45

Publicado Decisão em 28/03/2025.
28/03/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 15:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
24/03/2025 17:58

Recebidos os autos
24/03/2025 17:58

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 17:58

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/03/2025 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
20/03/2025 18:26

Juntada de Certidão
14/03/2025 02:40

Decorrido prazo de FRANCISCO SOUSA PINHO em 13/03/2025 23:59.
17/02/2025 02:41

Publicado Decisão em 17/02/2025.
15/02/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
14/02/2025 11:14

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 11:29

Recebidos os autos
12/02/2025 11:29

Determinada a emenda à inicial
11/02/2025 13:26

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
31/01/2025 18:13

Juntada de Certidão
29/01/2025 03:56

Decorrido prazo de FRANCISCO SOUSA PINHO em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:56

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 15:20

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 19:08

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
15/01/2025 14:32

Juntada de Petição de petição
02/01/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
02/01/2025 13:27

Juntada de Certidão
18/12/2024 11:11

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 15:35

Juntada de Petição de réplica
10/12/2024 02:37

Publicado Certidão em 10/12/2024.
09/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0707815-86.2024.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: OSEAS DE OLIVEIRA MARQUES REQUERIDO: FRANCISCO SOUSA PINHO REU: BRB BANCO DE BRASILIA SA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, a contestação apresentada pela parte requerida é TEMPESTIVA.

HÁ PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA.

Nos termos da Portaria 01/2017, fica a parte AUTORA intimada apresentar réplica à contestação de ID nº 219131328, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Gama/DF, 5 de dezembro de 2024 10:46:00.

GEUZILENE DA SILVA ARAUJO Servidor Geral
05/12/2024 10:46

Juntada de Certidão
28/11/2024 15:29

Juntada de Petição de contestação
05/11/2024 18:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2024 16:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/10/2024 12:05

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 02:18

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
26/09/2024 16:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/09/2024 09:38

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 02:25

Publicado Certidão em 20/09/2024.
19/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0707815-86.2024.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: OSEAS DE OLIVEIRA MARQUES REQUERIDO: FRANCISCO SOUSA PINHO REU: BRB BANCO DE BRASILIA SA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o(s) mandado(s) de ID(s) retro, referente a parte requerida FRANCISCO SOUSA PINHO foi(ram) devolvido(s) sem a finalidade atingida.

Com base na Portaria 01/17, deste Juízo, fica a parte autora intimada a manifestar-se sobre a(s) certidão(ões) do Sr.(a) Oficial de Justiça, no prazo de 5 dias.

Brasília, DF (datada e assinada digitalmente).

GEUZILENE DA SILVA ARAUJO Servidor Geral
17/09/2024 19:20

Juntada de Certidão
16/09/2024 13:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/08/2024 02:19

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 26/08/2024 23:59.
15/08/2024 02:27

Publicado Certidão em 15/08/2024.
15/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0707815-86.2024.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: OSEAS DE OLIVEIRA MARQUES REQUERIDO: FRANCISCO SOUSA PINHO REU: BANCO DE BRASÍLIA SA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o endereço descrito na petição de id 207348973 já foi diligenciado sem sucesso, conforme AR de id 204668451, o qual retornou dos Correios com a informação "mudou-se".

Certifico, ainda, que foi expedido mandado de citação de id 207336940 para ser cumprido por Oficial de Justiça no endereço Quadra 7 Conjunto H, casa 01, Setor Sul (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72410-408, ainda pendente de cumprimento, haja vista que consta no AR de id 206869851 que nesse endereço o requerido estava ausente 3 vezes.

Gama, 13 de agosto de 2024 11:50:23.

GEUZILENE DA SILVA ARAUJO Servidor Geral
13/08/2024 11:51

Juntada de Certidão
13/08/2024 11:46

Juntada de Petição de réplica
13/08/2024 10:56

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 03:04

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
06/08/2024 18:44

Juntada de Certidão
05/08/2024 19:14

Juntada de Petição de contestação
03/08/2024 05:20

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
02/08/2024 10:12

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
31/07/2024 02:21

Decorrido prazo de OSEAS DE OLIVEIRA MARQUES em 30/07/2024 23:59.
25/07/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 16:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/07/2024 16:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/07/2024 13:25

Juntada de Certidão
19/07/2024 02:35

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
18/07/2024 17:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/07/2024 19:04

Juntada de Certidão
11/07/2024 04:25

Decorrido prazo de OSEAS DE OLIVEIRA MARQUES em 10/07/2024 23:59.
09/07/2024 03:29

Publicado Decisão em 09/07/2024.
08/07/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
05/07/2024 17:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/07/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 16:05

Recebidos os autos
04/07/2024 16:05

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/07/2024 11:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
03/07/2024 02:39

Publicado Decisão em 03/07/2024.
02/07/2024 13:35

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 13:34

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

A emenda não satisfaz.

Assim, emende-se a peça de ingresso para: - corrigir a petição inicial, uma vez que endereçada ao Juizado Especial Cível; - formular as pretensões que entenda pertinentes em relação ao credor fiduciário incluído na lide.

A emenda deverá ser apresentada sob a forma de nova inicial, sem a necessidade da juntada dos documentos já existentes nos autos.

A medida se revela necessária a fim de não tumultuar o feito, bem como possibilitar o exercício do contraditório.

Prazo de 5 dias.

Pena de indeferimento.
28/06/2024 12:05

Recebidos os autos
28/06/2024 12:05

Determinada a emenda à inicial
27/06/2024 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
26/06/2024 17:59

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/06/2024 02:38

Publicado Decisão em 26/06/2024.
25/06/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Com efeito, ainda que o contrato anexado no ID 200312321 vincule o autor e o réu, não é oponível a terceiros, em especial, ao credor fiduciário que, por acaso, detém a propriedade resolúvel do imóvel - ID 200312319.

Nesse passo, a transferência do financiamento para o réu somente se revela possível com a anuência do Banco de Brasília S.A que, no presente caso, não integra a lide.

Assim, emende-se a peça de ingresso para: - justificar o interesse processual (utilidade, necessidade e adequação).

Eventual emenda deverá ser apresentada sob a forma de nova inicial, sem a necessidade da juntada dos documentos já existentes nos autos.

A medida se revela necessária a fim de não tumultuar o feito, bem como possibilitar o exercício do contraditório.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Pena de indeferimento.
20/06/2024 15:36

Recebidos os autos
20/06/2024 15:36

Determinada a emenda à inicial
19/06/2024 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
14/06/2024 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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