26/02/2025 15:42

Arquivado Definitivamente
31/01/2025 17:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/01/2025 16:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/01/2025 18:17

Juntada de Certidão
27/01/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 17:55

Juntada de Certidão
27/01/2025 07:14

Juntada de carta de guia
22/01/2025 17:07

Expedição de Carta de guia.
17/12/2024 14:22

Recebidos os autos
17/12/2024 14:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara Criminal de Brasília.
28/11/2024 15:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
28/11/2024 15:21

Transitado em Julgado em 27/11/2024
27/11/2024 16:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/11/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
23/11/2024 02:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/11/2024 23:59.
14/11/2024 02:26

Publicado Edital em 14/11/2024.
14/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 02:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/11/2024 23:59.
09/11/2024 02:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/11/2024 23:59.
08/11/2024 21:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/11/2024 18:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2024 02:23

Publicado Edital em 07/11/2024.
07/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
06/11/2024 17:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/10/2024 02:24

Publicado Intimação em 30/10/2024.
30/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 13:48

Recebidos os autos
24/10/2024 13:48

Julgado procedente em parte do pedido
18/10/2024 13:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) OSVALDO TOVANI
18/10/2024 10:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2024 02:29

Publicado Certidão em 11/10/2024.
11/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
08/10/2024 02:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/10/2024 23:59.
03/10/2024 13:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/10/2024 02:32

Publicado Certidão em 02/10/2024.
02/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 17:33

Desapensado do processo #Oculto#
01/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara Criminal de Brasília/DF Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa, Praça Municipal, Lote 01, Brasília - DF, CEP: 70094-900 Bloco B, 5º Andar, Ala C, Sala 523 Telefones: (61) 3103-7537/ 7526/ 7541.

E-mail: [email protected] NÚMERO DO PROCESSO: 0701106-44.2024.8.07.0001 CLASSE JUDICIAL: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: DANILLO VIDAL DOS SANTOS, MAURICIO VIEIRA SOARES, MARCUS VINICIUS BOY SOEIRA Certidão Faço vista dos presentes autos à Defensoria Pública do Distrito Federal para que, no prazo legal, apresente alegações finais em favor de Maurício Vieira e de Marcus Vinícius.

Notifico a Defesa de Danillo Vidal para que, no prazo legal de cinco dias, oferte, igualmente, os seus memoriais.

André Marcos de Oliveira Pires Servidor Geral
30/09/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
29/09/2024 21:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 17:03

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/09/2024 14:00, 8ª Vara Criminal de Brasília.
12/09/2024 17:01

Juntada de Certidão
11/09/2024 19:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2024 14:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2024 18:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/08/2024 21:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 20:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/08/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/08/2024 23:59.
19/08/2024 18:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2024 02:33

Publicado Edital em 15/08/2024.
15/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara Criminal de Brasília/DF Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa, Praça Municipal, Lote 01, Brasília - DF, CEP: 70094-900 Bloco B, 5º Andar, Ala C, Sala 523 Telefones: (61) 3103-7537/ 7526/ 7541.

E-mail: [email protected] Processo n.º 0701106-44.2024.8.07.0001 Feito: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: DANILLO VIDAL DOS SANTOS, MAURICIO VIEIRA SOARES, MARCUS VINICIUS BOY SOEIRA Inquérito n. da EDITAL DE INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA Prazo: 5 (cinco) dias O Dr.

OSVALDO TOVANI, Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal de Brasília, na forma da lei, faz saber a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório se processa a Ação Penal nº 0701106-44.2024.8.07.0001, em que é réu MARCUS VINICIUS BOY SOEIRA, brasileiro, nascido em 01/06/1997, em Tangara da Serra-MT, filho Rosana do Nascimento Boy, CPF nº *59.***.*26-78 , denunciado como incurso no artigo 155, § 4º, incisos I e IV do Código Penal.

E como não foi possível intimá-lo pessoalmente, pelo presente, INTIMA-O para participar da Audiência de Instrução e Julgamento (videoconferência) dos autos 0701106-44.2024.8.07.0001, que ocorrerá presencialmente e por videoconferência, através da plataforma "Microsoft Teams", no dia 12/09/2024 14:00, horário de Brasília, com o magistrado presente na unidade judiciária.

Querendo, o intimado pode comparecer à sala de audiências deste Juízo para também participar presencialmente do ato.

SegueM as credenciais de acesso à audiência, em tempo, registra-se que caso o acesso ao link seja efetuado através de plataformas móveis (iOS/Android), será necessário realizar o download gratuito do aplicativo “Microsoft Teams”: https://atalho.tjdft.jus.br/dOYvtj (Link de acesso à reunião).

Caso o intimado prefira, há, ainda, a possibilidade de utilização de salas passivas localizadas nos Fóruns do Distrito Federal.

Assim, havendo impossibilidade de participar da audiência por videoconferência utilizando recursos próprios, e/ou impossibilidade de comparecimento presencial à sede da 8ª Vara Criminal de Brasília no dia da audiência acima informado, entre em contato conosco para que possamos agendar a utilização de sala passiva do fórum mais próximo da sua residência.

Em caso de dúvidas, estamos à disposição para esclarecimentos por meio do Whatsapp número (61) 3103-7542/7537 (audiências ocorridas entre 08h/12h) e Whatsapp número (61) 8602-1615/3103-7542 (audiências ocorridas entre 12h/19h).

E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado, mandou passar o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado no Diário de Justiça.

Outrossim, faz saber que este Juízo está situado no Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa - Bloco B, Praça Municipal - Lote 1, Bloco B, 5º Andar, Ala C, Sala 523, Brasília/DF (Fórum de Brasília - Bloco B) - Fone: 3103-7526, Atendimento das 12h às 19h.

Eu, MONICA DE JESUS MENESES, assino digitalmente por determinação do MM.

Juiz de Direito desta Vara Criminal.
13/08/2024 16:03

Expedição de Ofício.
06/08/2024 18:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2024 17:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2024 02:30

Publicado Intimação em 31/07/2024.
31/07/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCRIBSB 8ª Vara Criminal de Brasília Número do processo: 0701106-44.2024.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS RÉUS: DANILLO VIDAL DOS SANTOS, MAURICIO VIEIRA SOARES, MARCUS VINICIUS BOY SOEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Não é caso de absolvição sumária, pois ausentes as hipóteses previstas no art. 397, do Código de Processo Penal.

O fato narrado na denúncia, em tese, é típico.

Ausentes, a princípio, excludentes de ilicitude, de culpabilidade ou de punibilidade.

Portanto, designo a AIJ para o dia 12/09/2024, às 14h.

Considerando a opção pelo Juízo 100% digital, não havendo objeção das partes, a audiência será realizada por videoconferência (plataforma Microsoft TEAMS), com o magistrado presente na unidade judiciária.

AGENDE-SE/disponibilize-se o link de acesso/inclua-se no SIAPEN.

Querendo, os demais participantes podem comparecer à sala de audiências deste Juízo para participarem do ato.

Réus Danillo e Maurício já requisitados (sala 16).

Quanto ao acusado Marcus, se não houver endereço atualizado, deve ser intimado por edital, contendo o link de acesso à audiência.

Int/req.

OSVALDO TOVANI Juiz de Direito (assinado e datado eletronicamente)
29/07/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 13:46

Juntada de Certidão
29/07/2024 13:44

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/09/2024 14:00, 8ª Vara Criminal de Brasília.
26/07/2024 17:00

Recebidos os autos
26/07/2024 17:00

Outras decisões
24/07/2024 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) OSVALDO TOVANI
24/07/2024 15:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2024 08:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2024 03:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/07/2024 23:59.
10/07/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 13:21

Juntada de Certidão
08/07/2024 09:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/07/2024 04:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/07/2024 23:59.
06/07/2024 04:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/07/2024 23:59.
01/07/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
29/06/2024 04:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/06/2024 23:59.
27/06/2024 18:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2024 18:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2024 08:23

Publicado Edital em 25/06/2024.
25/06/2024 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara Criminal de Brasília/DF Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa, Praça Municipal, Lote 01, Brasília - DF, CEP: 70094-900 Bloco B, 5º Andar, Ala C, Sala 523 Telefones: (61) 3103-7537/ 7526/ 7541.

E-mail: [email protected] Processo n.º 0701106-44.2024.8.07.0001 Feito: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: DANILLO VIDAL DOS SANTOS, MAURICIO VIEIRA SOARES, MARCUS VINICIUS BOY SOEIRA Inquérito n. 26/2024 da 05ª DP EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 (quinze) dias O Dr.

OSVALDO TOVANI, Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal de Brasília, na forma da lei, faz saber a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório se processa a Ação Penal nº 0701106-44.2024.8.07.0001, em que é réu MARCUS VINICIUS BOY SOEIRA, brasileiro, nascido em 01/06/1997, em Tangara da Serra-MT, filho Rosana do Nascimento Boy, CPF nº *59.***.*26-78 , denunciado como incurso no artigo 155, § 4º, incisos I e IV do Código Penal.

E como não foi possível citá-lo pessoalmente, pelo presente, CITA-O para tomar conhecimento da presente Ação Penal e INTIMA-O para apresentar resposta à acusação que lhe é imputada, no prazo de 10 (dez) dias, a contar do término do prazo de 15 (quinze) dias fixado neste edital.

Fica o citando ciente de que deverá constituir advogado ou defensor público, com antecedência, para defendê-lo, e caso não o faça no prazo assinalado, o Juiz de Direito nomeará Defensor Público ou dativo, concedendo-lhe a vista dos autos para apresentação da resposta, pelo prazo de 10 (dez) dias, ciente ainda de que o não comparecimento implicará na suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do artigo 396-A do Código de Processo Penal (introduzido pela Lei nº 11.719/2008).

E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado, mandou passar o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado no Diário de Justiça.

Outrossim, faz saber que este Juízo está situado no Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa - Bloco B, Praça Municipal - Lote 1, Bloco B, 5º Andar, Ala C, Sala 523, Brasília/DF (Fórum de Brasília - Bloco B) - Fone: 3103-7526, Atendimento das 12h às 19h.

Eu, MONICA DE JESUS MENESES, assino digitalmente por determinação do MM.

Juiz de Direito desta Vara Criminal.
21/06/2024 10:50

Juntada de Certidão
21/06/2024 10:29

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
21/06/2024 03:20

Publicado Intimação em 21/06/2024.
21/06/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
19/06/2024 11:45

Juntada de Certidão
14/06/2024 17:39

Recebidos os autos
14/06/2024 17:39

Recebida a denúncia contra Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo
13/06/2024 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) OSVALDO TOVANI
13/06/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 17:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2024 17:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2024 03:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/06/2024 23:59.
04/06/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 18:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2024 09:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/05/2024 23:45

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 23:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/04/2024 03:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/04/2024 23:59.
16/04/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 14:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 11:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2024 04:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/03/2024 23:59.
18/03/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 18:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/03/2024 10:31

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
12/02/2024 20:18

Expedição de Outros documentos.
12/02/2024 20:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 13:30

Recebidos os autos
16/01/2024 06:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 8ª Vara Criminal de Brasília
16/01/2024 06:42

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
15/01/2024 10:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/01/2024 10:17

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 10:14

Juntada de Ofício
15/01/2024 10:10

Juntada de Certidão
14/01/2024 19:58

Expedição de Alvará de Soltura .
14/01/2024 19:58

Expedição de Alvará de Soltura .
14/01/2024 19:57

Expedição de Alvará de Soltura .
14/01/2024 15:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/01/2024 11:46

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/01/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
14/01/2024 11:45

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
14/01/2024 11:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/01/2024 10:14

Juntada de gravação de audiência
13/01/2024 17:51

Juntada de Certidão
13/01/2024 17:00

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/01/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
13/01/2024 13:36

Juntada de laudo
13/01/2024 10:03

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
13/01/2024 05:58

Expedição de Outros documentos.
13/01/2024 05:58

Expedição de Outros documentos.
13/01/2024 05:58

Expedição de Outros documentos.
13/01/2024 05:58

Expedição de Outros documentos.
13/01/2024 05:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
13/01/2024 05:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2024

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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