09/07/2024 22:42

Arquivado Definitivamente
09/07/2024 22:42

Expedição de Certidão.
28/06/2024 03:18

Publicado Sentença em 28/06/2024.
27/06/2024 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0700546-91.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CLAUDIRENE CARRILHO LISBOA MARTO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 24 de junho de 2024 18:06:06.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
25/06/2024 23:28

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 18:20

Recebidos os autos
24/06/2024 18:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/06/2024 15:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
20/06/2024 15:41

Juntada de Certidão
14/06/2024 22:22

Juntada de Certidão
14/06/2024 22:22

Juntada de Certidão
14/06/2024 22:22

Juntada de Alvará de levantamento
14/06/2024 22:22

Juntada de Alvará de levantamento
13/06/2024 13:55

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 13:44

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 13:36

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 13:02

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 02:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/06/2024 23:59.
07/06/2024 02:56

Publicado Certidão em 07/06/2024.
06/06/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
04/06/2024 23:05

Juntada de Certidão
29/05/2024 03:04

Juntada de Certidão
29/05/2024 03:02

Juntada de Certidão
28/02/2024 18:59

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 18:59

Expedição de Ofício.
02/02/2024 04:07

Decorrido prazo de CLAUDIRENE CARRILHO LISBOA MARTO em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024 03:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024 03:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/02/2024 23:59.
11/12/2023 15:10

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 02:56

Publicado Certidão em 05/12/2023.
04/12/2023 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
30/11/2023 19:15

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 19:15

Expedição de Certidão.
27/11/2023 19:14

Recebidos os autos
27/11/2023 19:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
23/10/2023 18:45

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 14:08

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/10/2023 02:31

Publicado Certidão em 09/10/2023.
06/10/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
05/10/2023 12:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/10/2023 12:42

Juntada de Certidão
04/10/2023 19:09

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 19:09

Expedição de Certidão.
03/10/2023 14:04

Recebidos os autos
01/06/2023 19:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
01/06/2023 19:57

Expedição de Certidão.
01/06/2023 16:16

Juntada de Petição de contrarrazões
26/05/2023 01:13

Decorrido prazo de CLAUDIRENE CARRILHO LISBOA MARTO em 25/05/2023 23:59.
11/05/2023 00:25

Publicado Certidão em 11/05/2023.
11/05/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
09/05/2023 15:37

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 15:35

Juntada de Certidão
09/05/2023 01:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/05/2023 23:59.
28/04/2023 17:23

Juntada de Petição de recurso inominado
14/04/2023 00:25

Publicado Sentença em 14/04/2023.
13/04/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
11/04/2023 18:17

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 17:20

Recebidos os autos
11/04/2023 17:20

Julgado improcedente o pedido
03/04/2023 15:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
31/03/2023 14:15

Juntada de Petição de réplica
13/03/2023 00:39

Publicado Certidão em 13/03/2023.
10/03/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
08/03/2023 19:32

Juntada de Certidão
07/03/2023 11:24

Juntada de Petição de contestação
07/02/2023 14:31

Decorrido prazo de CLAUDIRENE CARRILHO LISBOA MARTO em 06/02/2023 23:59.
24/01/2023 01:49

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023
11/01/2023 18:04

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 18:03

Expedição de Certidão.
11/01/2023 18:02

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 17:48

Recebidos os autos
11/01/2023 17:48

Decisão interlocutória - recebido
10/01/2023 11:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
06/01/2023 10:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2023

Ultima Atualização
09/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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