29/08/2025 02:51

Publicado Decisão em 29/08/2025.
29/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
25/08/2025 17:49

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/08/2025 15:10

Recebidos os autos
25/08/2025 15:10

Outras decisões
21/08/2025 09:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
20/08/2025 13:29

Processo Desarquivado
20/08/2025 11:12

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 16:03

Arquivado Definitivamente
06/03/2025 16:02

Expedição de Certidão.
06/03/2025 16:01

Expedição de Certidão.
24/01/2025 02:47

Publicado Edital em 24/01/2025.
23/01/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
26/12/2024 16:24

Expedição de Edital.
20/12/2024 16:27

Recebidos os autos
20/12/2024 16:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Taguatinga.
18/12/2024 15:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
18/12/2024 13:24

Transitado em Julgado em 17/12/2024
18/12/2024 02:38

Decorrido prazo de JOSE MAKES DE HOLANDA MACEDO em 17/12/2024 23:59.
27/11/2024 02:36

Decorrido prazo de JOSE MAKES DE HOLANDA MACEDO em 26/11/2024 23:59.
26/11/2024 02:44

Publicado Sentença em 26/11/2024.
25/11/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
22/11/2024 14:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/11/2024 17:53

Recebidos os autos
18/11/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 17:53

Julgado procedente o pedido
11/11/2024 10:15

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 02:27

Publicado Decisão em 30/10/2024.
30/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
29/10/2024 20:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
28/10/2024 09:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/10/2024 09:02

Recebidos os autos
28/10/2024 09:02

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 09:02

Decretada a revelia
24/10/2024 22:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
24/10/2024 15:51

Expedição de Certidão.
23/10/2024 12:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/10/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 17:30

Juntada de Certidão
14/10/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 09/10/2024.
08/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0711562-93.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: G.

D.

J.

REPRESENTANTE LEGAL: ROSELENE DE JESUS REU: JOSE MAKES DE HOLANDA MACEDO DECISÃO Diante do requerimento formulado pelo Ministério Público, dê-se vista à parte autora, por meio de sua representante legal, para que preste os esclarecimentos solicitados em ID 212908019.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Após, dê-se nova vista ao parquet, para ciência e manifestação.

Taguatinga/DF, Sexta-feira, 04 de Outubro de 2024.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
04/10/2024 20:27

Expedição de Certidão.
04/10/2024 14:04

Recebidos os autos
04/10/2024 14:04

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
02/10/2024 20:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
02/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0711562-93.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: G.

D.

J.

REPRESENTANTE LEGAL: ROSELENE DE JESUS REU: JOSE MAKES DE HOLANDA MACEDO DECISÃO O réu seria revel.

Mas, diante da presença de menor no polo ativo, inclua-se o MPDFT, a luz do art. 178, inc.

II do CPC.

Intime-se o MPDFT para manifestar nos autos, por 30 dias (já com a dobra legal).

I.

Taguatinga/DF, Sexta-feira, 27 de Setembro de 2024.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
30/09/2024 22:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/09/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 21:29

Recebidos os autos
27/09/2024 21:29

Outras decisões
27/09/2024 08:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
26/09/2024 18:32

Expedição de Certidão.
24/09/2024 02:22

Decorrido prazo de JOSE MAKES DE HOLANDA MACEDO em 23/09/2024 23:59.
17/09/2024 11:32

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 02:17

Publicado Certidão em 16/09/2024.
16/09/2024 02:17

Publicado Certidão em 16/09/2024.
13/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
13/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
10/09/2024 12:06

Expedição de Certidão.
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de JOSE MAKES DE HOLANDA MACEDO em 09/09/2024 23:59.
19/08/2024 16:37

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
18/08/2024 01:55

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
30/07/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 13:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/07/2024 03:07

Publicado Decisão em 24/07/2024.
23/07/2024 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Gratuidade de justiça deferida à parte autora nos autos do AGI nº : 0728397-22.2024.8.07.0000.

Anote-se.

Trata-se de processo de conhecimento, sob o rito comum.

Diante das especificidades da causa e com a finalidade de se adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo a análise da conveniência da audiência de conciliação para momento futuro, caso haja pedido das partes neste sentido (CPC, art. 139, VI).

Presentes os requisitos essenciais da inicial e não se tratando de hipótese de improcedência liminar do pedido, cite-se.
22/07/2024 09:52

Expedição de Certidão.
21/07/2024 20:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/07/2024 13:54

Recebidos os autos
17/07/2024 13:54

Outras decisões
16/07/2024 00:00

Intimação

Mantenho a decisão de id. 201106077 pelos seus próprios fundamentos.Assim, deverá a autora comprovar o recolhimento das custas, em 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição
15/07/2024 19:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
12/07/2024 19:19

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
10/07/2024 16:28

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
08/07/2024 17:18

Recebidos os autos
08/07/2024 17:18

Indeferido o pedido de G. D. J. - CPF: *66.***.*80-27 (AUTOR)
04/07/2024 20:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
03/07/2024 16:05

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
25/06/2024 03:23

Publicado Decisão em 25/06/2024.
24/06/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0711562-93.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: G.

D.

J.

REPRESENTANTE LEGAL: ROSELENE DE JESUS REU: JOSE MAKES DE HOLANDA MACEDO DECISÃO Com o advento do novo Código de Processo Civil, arts. 98 a 102, a presunção de hipossuficiência é apenas relativa e, portanto, pode ser elidida se houver elemento nos autos capaz de atestar a capacidade financeira da parte para custear as despesas próprias do processo.

Na hipótese vertente, de acordo com o relatado pela autora, fez um investimento de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil), o que denota sua capacidade econômica e a parte encontra-se representada por advogado particular não evidenciam a hipossuficiência da parte autora, razão pela qual não é possível reconhecer que o pagamento das despesas processuais possa comprometer o sustento da sua atividade.

Dessa forma, impõe-se o indeferimento da gratuidade já que a autora não demonstrou pela documentação acostada que o pagamento das custas pode afetar o seu regular funcionamento.

Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de gratuidade de justiça.

Assim, deverá a autora comprovar o recolhimento das custas, em 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição.

Taguatinga/DF, Quinta-feira, 20 de Junho de 2024.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
20/06/2024 16:28

Recebidos os autos
20/06/2024 16:27

Indeferido o pedido de G. D. J. - CPF: *66.***.*80-27 (AUTOR)
19/06/2024 19:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
19/06/2024 18:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/06/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 15:41

Recebidos os autos
17/06/2024 15:41

Indeferido o pedido de G. D. J. - CPF: *66.***.*80-27 (AUTOR)
14/06/2024 16:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
11/06/2024 21:34

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
10/06/2024 16:34

Recebidos os autos
10/06/2024 16:34

Declarada incompetência
06/06/2024 10:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
06/06/2024 10:14

Juntada de Certidão
05/06/2024 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0704738-31.2018.8.07.0020

Reinaldo Leal Peixoto

Clystenis Vieira de Franca

Advogado: Ivai Abimael Martins

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/04/2018 20:02

Exibir Processo

Processo nº 0709603-24.2023.8.07.0020

Jose de Paula Junior

Ponto do Vidro Comercio de Vidros Eireli

Advogado: Julio Cesar da Silva Pereira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/05/2023 16:43

Exibir Processo

Processo nº 0709008-24.2024.8.07.0009

Zulmira Bertunes da Silva

Unimed Seguros Saude S/A

Advogado: Amanda Resende de Souza

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/06/2024 18:54

Exibir Processo

Processo nº 0709008-24.2024.8.07.0009

Unimed Seguros Saude S/A

Zulmira Bertunes da Silva

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/08/2025 11:14

Exibir Processo

Processo nº 0736447-86.2024.8.07.0016

Newton Jose de Moraes

Distrito Federal

Advogado: Andre Marques Pinheiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/04/2024 17:09

Exibir Processo